Foram prorrogadas até quarta-feira, 13 de maio, as inscrições para o seminário “O Sistema de Justiça e o Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça”, promovido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) do Conselho Nacional do Ministério Público. O evento será realizado no mesmo dia, das 9h30 às 18h, na sede do CNMP, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal institucional no YouTube.

Voltado a membros do Ministério Público que atuam em coordenações ou exercem funções estratégicas relacionadas à área eleitoral, o seminário discutirá mecanismos de prevenção e enfrentamento da violência política de gênero e raça. Para receber o certificado, os participantes devem se inscrever pelo sistema de eventos do CNMP.

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A programação inclui quatro painéis, com os temas: Sistema de Justiça Eleitoral com perspectiva de Gênero e Raça; Violência política: desinformação, discurso de ódio e discriminação política, além de decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Violência Política de Gênero – Experiências no Ministério Público e Atuação da sociedade civil organizada: monitoramento dos casos de violência política de gênero no Brasil.

Painéis e participantes

A abertura do evento, marcada para as 9h30, contará com a participação do presidente do CNMP, Paulo Gonet; do vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa; do corregedor nacional do Ministério Público, Fernando Comin; do conselheiro nacional Alexandre Magno; e da presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, Karen Luise Vilanova Souza.

Às 10h30, o Painel I debaterá o sistema de Justiça Eleitoral sob a perspectiva de gênero e raça, com palestras da ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral Edilene Lobo e do advogado Walber Agra. A mediação será conduzida pela conselheira Karen Luise Vilanova Souza.

No período da tarde, o Painel II abordará os impactos da desinformação, do discurso de ódio e da discriminação política, além das decisões do Tribunal Superior Eleitoral sobre o tema. Participarão das discussões a advogada e especialista em violência de gênero Fayda Belo, a especialista em Direito Eleitoral e Político Valéria Paes Landim e a professora Marilda Silveira. A mediação ficará a cargo do corregedor nacional do Ministério Público, Fernando Comin.

Encerrando a programação, os Painéis III e IV trarão experiências institucionais e ações da sociedade civil no enfrentamento da violência política de gênero. Às 16h, a procuradora regional da República Raquel Branquinho e o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo, Francisco Berdeal, apresentarão iniciativas do Ministério Público relacionadas ao combate à violência política de gênero, sob mediação da promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) Bianca Stella Azevedo Barroso.

Já às 17h, o debate sobre atuação da sociedade civil organizada: monitoramento dos casos de violência política de gênero no Brasil contará com exposições das advogadas Mariane Almeida e Bianca Gonçalves, com mediação da promotora de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo Claudia Regina Garcia.

Estratégia formativa

A presidente da UNCMP, conselheira Karen Luise Vilanova Souza, destacou que “a temática da violência política assume centralidade no contexto das discussões preparatórias para as eleições de 2026, exigindo atuação institucional articulada e qualificada. A realização do seminário constitui o primeiro passo de uma sequência formativa voltada a membros e servidores do Ministério Público, com foco no fortalecimento da atuação institucional no enfrentamento a esse fenômeno”.

Segundo a conselheira, o evento integra uma estratégia formativa mais ampla, que será desenvolvida nos próximos meses. A iniciativa inclui curso na modalidade de ensino a distância (EaD) e a produção de um guia de atuação ministerial sobre o tema. O objetivo é fortalecer o alinhamento estratégico do Ministério Público brasileiro e promover a troca de experiências e conhecimentos, especialmente na área eleitoral.

Veja a programação completa.

AGENDA
Seminário “O Sistema de Justiça e o Enfrentamento à Violência Política de Gênero”
Data: 13 de maio (quarta-feira), das 9h30 às 18h
Local: sede do CNMP, em Brasília
Transmissão: canal do CNMP no YouTube
Público-alvo: membros do Ministério Público que atuam nas coordenações ou exercem funções estratégicas relacionadas à atuação eleitoral
Inscrições: até 13 de maio, pelo sistema de eventos do CNMP
Informações complementares: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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