A Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correição ordinária temática no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), com foco na promoção de direitos fundamentais. As atividades presenciais serão realizadas nas comarcas de Porto Alegre, entre os dias 18 e 20 de maio. Já a etapa virtual teve início em 11 de maio e segue até 29 de maio, abrangendo as comarcas de Caxias do Sul, Canoas e Pelotas.

Ao todo, serão correcionadas 93 unidades ministeriais, sendo 47 na modalidade presencial — incluindo núcleos e centros de apoio — e 46 na modalidade virtual.

 A solenidade de abertura da correição presencial será realizada na terça-feira, 19 de maio, às 9h30, no auditório do Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre/RS. O evento contará com a presença de membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), integrantes do MPRS e autoridades locais.

 Após a abertura, às 10h30, ocorrerá o “Ciclo de Debates em Direitos Fundamentais”, promovido pela Corregedoria Nacional e pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP). Voltado aos membros do MPRS, o evento terá painéis sobre os temas “Violência doméstica e familiar contra as mulheres” e “A atuação do Ministério Público na promoção da educação infantil”.

A correição tem como objetivo verificar o funcionamento dos serviços do Ministério Público, especialmente nas Procuradorias e Promotorias de Justiça, núcleos, grupos, centros de apoio, estruturas congêneres e Centro de Inteligência. A atuação correcional abrangerá áreas relacionadas à defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar, à proteção da infância e juventude, à educação infantil, aos crimes praticados contra crianças e adolescentes no contexto doméstico e familiar e ao combate às organizações criminosas.

No decorrer das atividades correcionais, o corregedor nacional do Ministério Público, Fernando da Silva Comin, terá reunião com o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Alexandre Sikinowski Saltz, e com o corregedor-geral da Instituição, Fábio Roque Sbardellotto. A pauta incluirá os tópicos da correição e tem o objetivo de estreitar a colaboração, visando à defesa dos direitos da população do Estado do Rio Grande do Sul.

Para o corregedor nacional, o objetivo central da correição é “direcionar os esforços da Corregedoria para avaliar a qualidade e a efetividade da atuação do MPRS na proteção dos direitos da população, em especial de crianças, mulheres vítimas de violência e no combate ao crime organizado”. De acordo com Fernando Comin, a ideia é, “para além de fiscalizar a regularidade dos serviços prestados pelo MP gaúcho, fazer um trabalho de orientação e de compartilhamento de boas práticas, visando ao aperfeiçoamento da Instituição”.

“Nossa missão constitucional, como Ministério Público, é proteger a sociedade e garantir a implementação dos direitos fundamentais do cidadão. Para isso, não basta contar o número de denúncias ou pareceres, mas sim verificar quais foram os resultados das ações do MP que efetivamente mudaram a vida das pessoas”, finaliza o corregedor.

 Após a conclusão dos trabalhos, os membros auxiliares da Corregedoria Nacional elaborarão relatórios sobre as unidades correcionadas. Na sequência, será produzido relatório final consolidado, que será submetido à apreciação do Plenário do CNMP.

Imagem: Ascom MP/RS