O Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR) debateu, no dia 13 de maio, o andamento de casos de forte impacto social e ambiental ocorridos em oito estados brasileiros, entre eles o assassinato da líder quilombola Mãe Bernadete, na Bahia; o rompimento da barragem em Brumadinho (MG); o risco geológico em bairros de Maceió (AL). Também foram compartilhadas informações sobre o andamento dos conflitos envolvendo povos indígenas em Mato Grosso e Amazonas; além de casos de violência e conflitos agrários no Pará, Acre e Rondônia.

A reunião reuniu 13 pessoas entre integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e representantes de instituições parceiras.

Durante o encontro, o colegiado acompanhou a atualização da ação penal relacionada ao assassinato de Mãe Bernadete, liderança quilombola da Bahia. Foram apresentadas informações sobre a condenação de dois réus pelo Tribunal do Júri de Salvador.

Também foram discutidos os desdobramentos da ação penal sobre o rompimento da barragem em Brumadinho, em Minas Gerais. O Observatório recebeu informações sobre o andamento das audiências de instrução em curso na Justiça Federal de Minas Gerais.

Outro tema tratado foi a situação dos bairros afetados pelo risco de desastre geológico em Maceió, em Alagoas. O colegiado avaliou medidas para aprimorar o acompanhamento dos processos cíveis e criminais relacionados ao caso.

No eixo socioambiental e indígena, foram debatidos processos envolvendo os indígenas Nambikwara, da Terra Indígena Sararé, em Mato Grosso; a Reserva Extrativista Chico Mendes, no Acre; e o licenciamento ambiental para mineração que impacta o povo Mura, em Autazes, no Amazonas. O Observatório analisou informações sobre a tramitação judicial das ações e deliberou sobre medidas de monitoramento e articulação institucional.

A reunião também tratou da chacina de ambientalistas em São Félix do Xingu, no Pará; do desaparecimento do adolescente Davi Fiúza, na Bahia; e dos conflitos agrários em Machadinho D’Oeste, em Rondônia.

O Observatório de Causas de Grande Repercussão é uma iniciativa conjunta do CNMP e do CNJ criada para fortalecer a integração institucional, o monitoramento estratégico e a articulação de respostas coordenadas em casos de elevada complexidade e repercussão social, econômica e ambiental. O colegiado atua como espaço permanente de cooperação entre instituições do sistema de Justiça, com foco no aprimoramento da atuação judicial e extrajudicial em situações de grande impacto.

Participaram da reunião, pelo CNMP, o secretário-geral, Carlos Vinícius Alves Ribeiro; a conselheira Fabiana Costa Oliveira Barreto; os membros representantes Bernardo Morais Cavalcanti e Juliana Nunes Félix; e o juiz assessor de Apoio Interinstitucional Paulo Afonso de Amorim Filho.

Pelo CNJ, participaram a secretária-geral, Clara Mota; os conselheiros Guilherme Guimarães Feliciano, João Paulo Santos Schoucair e Silvio Amorim; o secretário de Estratégia e Projetos, Paulo Marcos de Faria; e as juízas auxiliares Adriana Franco Melo Machado, Marina Rocha Mendes e Lívia Cristina Marques Peres.

Observatório

Instituído por Portaria Conjunta CNMP/CNJ 1/2019, o Observatório de Causas de Grande Repercussão tem como atribuições promover a integração institucional, elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema de justiça, tanto na esfera judicial quanto na extrajudicial. A atuação conjunta busca qualificar as respostas do Estado em situações de alta complexidade e grande impacto social, econômico e ambiental.