Começa nesta quarta-feira, 17 de junho, o curso a distância "Atuação ministerial no enfrentamento à violência racial: fundamentos, práticas e estratégias", promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (ESMP/MS) e apoiado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério (UNCMP), vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As inscrições estão abertas até 15 de julho.
A ação formativa está alinhada aos esforços de fortalecimento da atuação do Ministério Público na promoção da igualdade racial e no enfrentamento do racismo. A capacitação será realizada na modalidade de ensino a distância (Ead) e prosseguirá até o dia 15 de julho, por meio de cinco aulas.
A presidente da UNCMP, conselheira Karen Luise de Souza, faz parte do corpo docente. Na ocasião, ela abordará o tema “Marcos normativos nacional e internacional”, cuja aula será realizada no dia 1º de julho, das 9h às 11h (horário de Brasília).
O conteúdo abrangerá dispositivos da Constituição Federal, da Lei nº 7.716/89 (racismo) e legislação correlata, do Código Penal (injúria racial), da Lei nº 12.288/10 (Estatuto da Igualdade Racial), da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (Cerd) e da jurisprudência relevante do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
O curso é destinado a membros, servidores, residentes, estagiários e demais colaboradores do Ministério Público. As inscrições podem ser feitas por meio desta página.
Programação
17 de junho (8h às 10h - horário de Mato Grosso do Sul): Fundamentos teóricos. Professor: Alvaro Luiz Travassos.
22 de junho (8h às 10h - horário de Mato Grosso do Sul): Violência racial nas dinâmicas institucionais e sociais. Professor: Adilson José Moreira.
1º de julho (9h às 11h - horário de Brasília): Marcos normativos nacional e internacional. Professora: presidente da UNCMP, conselheira Karen Luise de Souza.
6 de julho (9h às 11h - horário de Brasília): Atuação ministerial: investigação, denúncia e controle externo. Professor: promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná André Luiz Querino.
15 de julho (9h às 11h - horário de Brasília): Persecução penal de crimes raciais em ambientes digitais. Professora: promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia Lívia Santana.
Veja a programação completa e acesse o link para se inscrever