O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet, anunciou nesta terça-feira, 23 de junho, durante a 10ª Sessão Ordinária, após aprovação do Plenário, a realização da 2ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2026. O julgamento virtual ocorrerá entre os dias 30 de julho e 3 de agosto. Farão parte da pauta a proposta orçamentária do CNMP para 2027 e os processos indicados pelos respectivos relatores cujo julgamento não tenha sido iniciado. A inclusão dos procedimentos a serem julgados deverá ocorrer até as 23h59 de 20 de julho.
A portaria que convoca os conselheiros para a reunião virtual será publicada em breve.
Plenário Virtual
O Plenário Virtual foi instituído pela Emenda Regimental nº 31/2021. Trata-se de um ambiente eletrônico criado especificamente para o julgamento dos procedimentos em trâmite no Conselho onde serão lançados os votos do relator e dos conselheiros, bem como registrado o resultado final da votação.
As sessões do Plenário Virtual são públicas, têm duração de cinco dias e são realizadas entre 9h e 19h das datas para as quais foram convocadas.
Foto: Leonardo Prado (Secom/CNMP).