Nesta quinta-feira, 2 de julho, a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) e a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), vinculadas ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizam o Webinário sobre Núcleos de Promoção da Igualdade Racial no Ministério Público brasileiro. O evento será das 14 horas às 17h30, com transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube.

A iniciativa irá celebrar e refletir sobre a importância dos 10 anos da Recomendação CNMP nº 40/2016. A norma recomenda que os ramos e unidades do Ministério Público criem órgãos especializados na promoção da igualdade étnico-racial, a inclusão do tema em editais de concursos e o incentivo à formação inicial e continuada sobre o assunto.

Além disso, o webinário tem o objetivo de promover um espaço de diálogo institucional, compartilhamento de experiências e o fortalecimento da atuação ministerial voltada à promoção da igualdade étnico-racial, ao enfrentamento do racismo e à proteção dos direitos fundamentais, considerando os avanços da institucionalização de núcleos, grupos e estruturas correlatas nos Ministérios Públicos.

Programação

A programação do webinário está estruturada em três momentos. Às 14 horas, a presidente da UNCMP, conselheira Karen Luise de Souza, e a presidente da CDDF, conselheira Fabiana Costa farão a abertura. Na ocasião, abordarão a relevância da institucionalização das iniciativas de promoção da igualdade racial no Ministério Público.

Às 14h30, a procuradora de Justiça aposentada do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) Bernadete Figueroa e a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) Lívia Santana apresentarão painel sobre o histórico de criação e institucionalização dos Núcleos de Promoção da Igualdade Racial no MP.

Às 15h30, o segundo painel será dedicado à apresentação de experiências e boas práticas desenvolvidas pelos Núcleos de Promoção da Igualdade Racial no Ministério Público. As iniciativas serão apresentadas pelas promotoras de Justiça Lilian Braga, do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), com o projeto Afrotecas; Amanda Ribeiro, do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), com o projeto Selo Cidades Antirracistas; Nádia Ferreira, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), com o projeto Tenório; e Polyanna Silvares, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), com o Protocolo Antirracista nas Escolas.

Confira a programação completa.

AGENDA

Evento: Webinário sobre os Núcleos de Promoção da Igualdade Racial no Ministério Público Brasileiro
Data: 2 de julho (quinta-feira)
Horário: 14h às 17h30
Transmissão: canal do CNMP no YouTube
Informações adicionais: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.