O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) Michel Betenjane Romano (primeiro da foto à esquerda) assumiu, nesta sexta-feira, 7 de agosto, a Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ele exercia, desde agosto de 2024, o cargo de secretário-geral adjunto.

A Secretaria-Geral Adjunta passou a ser ocupada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) Bernardo Morais Cavalcanti, membro auxiliar do CNMP desde 2023 e coordenador de Gestão Estratégica e Segurança Institucional do Conselho desde 2025.

As nomeações foram formalizadas pelas Portarias CNMP-PRESI nº 219 e 220, publicadas no Diário Oficial da União.

“Recebo com muita honra e senso de responsabilidade a missão que me foi confiada pelo agora conselheiro do CNJ e ex-secretário-geral do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, e pelo presidente Paulo Gonet. Agradeço pela confiança e espero colocar a experiência acumulada e o conhecimento que adquiri do Conselho a serviço de uma gestão eficiente e comprometida com as prioridades definidas no planejamento estratégico do CNMP”, afirmou o novo secretário-geral.

Já o secretário-geral adjunto, Bernardo Cavalcanti, destacou que o trabalho na Coordenação de Gestão Estratégica e Segurança Institucional permitiu conhecer de perto as necessidades do Conselho e atuar em parceria com diferentes áreas. “Levo esse aprendizado para a Secretaria-Geral Adjunta, que assumo com responsabilidade e disposição para colaborar com o secretário-geral e com toda a equipe, contribuindo para uma gestão que alie planejamento, integração e segurança institucional”.

Transição

A nova composição da Secretaria-Geral foi definida em razão da posse do então secretário-geral do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Promotor de Justiça do MPGO, ele esteve à frente da Secretaria-Geral do CNMP desde 2022.

A cerimônia de posse no CNJ foi realizada nesta sexta-feira, 7 de agosto, em Brasília, sob a condução do presidente do órgão, ministro Edson Fachin. Durante a solenidade, Fachin enalteceu a chegada de Carlos Vinícius : “Sua presença neste Conselho representa um enriquecimento para o colegiado e traz consigo a experiência de quem sempre trabalhou para fortalecer o sistema de justiça brasileiro. Aqui vem para contribuir e, junto com todos nós que aprendemos todos os dias, também aprender mais sobre o sistema de justiça e o próprio CNJ”.

Ao tomar posse, Carlos Vinícius ressaltou a importância da família, amigos e professores em sua trajetória, além de sua indicação, pelo presidente do CNMP e procurador-geral da República, Paulo Gonet, para a vaga no CNJ: “Íntegro, compromissado com os deveres do cargo, respeitoso com todos e cioso de suas atribuições. Em momentos turbulentos, como os que passamos, sua caneta solitária foi garantidora de estabilidade institucional”, disse, referindo-se à Gonet.

Ao assumir a cadeira do Ministério Público Estadual no CNJ, Carlos Vinícius enfatizou que sua atuação não será corporativa, mas voltada à ordem jurídica, à democracia e aos interesses sociais. “Prometo exercer o cargo com rigor e sem espetáculo e prometo com igual firmeza, ser defensor intransigente da independência do magistrado”, afirmou.

A atuação de Carlos Vinícius no CNMP também foi destaque durante a 11ª Sessão Ordinária de 2026, quando ele recebeu homenagens do Plenário. Na ocasião, Paulo Gonet afirmou: "Carlos Vinícius reúne uma trajetória acadêmica e profissional admirável. Sua inteligência, dedicação, capacidade de construir soluções e de articular consensos fizeram dele uma peça fundamental para o CNMP".

Currículos

Michel Betenjane Romano

Michel Betenjane Romano (terceiro na foto da esquerda para a direita) exercia o cargo de secretário-geral adjunto do CNMP desde 31 de agosto de 2024. Sua trajetória no Conselho inclui atuações como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico, em 2012, e na Assessoria de Articulação Institucional, em 2013.

No Ministério Público do Estado de São Paulo, foi coordenador da Assessoria de Gestão e Planejamento Institucional da Procuradoria-Geral de Justiça, entre 2008 e 2012, e diretor-geral da instituição, de abril de 2020 a julho de 2023.

Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), é especialista em Interesses Difusos e Coletivos, com ênfase em improbidade administrativa, pela Escola Superior do Ministério Público. Na mesma instituição, é professor do curso de extensão em Mediação e Meios Alternativos de Solução de Conflitos.

Também é coautor dos livros “Mediação e gerenciamento do processo”, “As grandes transformações do Processo Civil Brasileiro” e “Manual de negociação e mediação para membros do Ministério Público”, além de autor de artigos na área jurídica.

Bernardo Morais Cavalcanti

Bernardo Morais Cavalcanti (o quarto na foto acima) é promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás desde 2013 e atua como membro auxiliar do CNMP desde 2023.

Integra o Observatório de Causas de Grande Repercussão e o Conselho Nacional de Segurança Pública. Também é diretor do Departamento de Análise e Produção do Conhecimento do Ministério Público e, desde 2025, coordenador de Gestão Estratégica e Segurança Institucional. Anteriormente, coordenou o Movimento Nacional em Defesa das Vítimas.

É graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp).

Carlos Vinícius Alves Ribeiro

Carlos Vinícius Alves Ribeiro (segundo na foto da esquerda para a direita) é promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás desde 2004. Começou a atuar no CNMP em 2016, como membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência e da Ouvidoria Nacional. Em 2019, passou a exercer a função de membro auxiliar da Presidência.

Nomeado secretário-geral do CNMP em 2022, foi o primeiro integrante de um Ministério Público estadual a ocupar o cargo. Também exerceu a função de secretário de Planejamento e Projetos da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

É pós-doutor em Democracia pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e mestre e doutor em Direito Administrativo pela Universidade de São Paulo (USP). É autor de livros e artigos acadêmicos na área jurídica.

Fotos: Leonardo Prado (Secom/CNMP)