As 14ª e 15ª Sessões Ordinárias de 2026 do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), previamente agendadas para 22 de setembro e 13 de outubro, foram canceladas. Além disso, foi convocada a 1ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2026, a ser realizada entre os dias 5 e 9 de outubro.

As medidas constam da Portaria CNMP-PRESI nº 257/2026, assinada pelo presidente do CNMP, Paulo Gonet, e publicada nesta quarta-feira, 16 de setembro.

A sessão virtual destina-se ao julgamento dos processos indicados pelos respectivos relatores cujo julgamento ainda não tenha sido iniciado.

Com as alterações, a nova norma atualiza o anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 191/2026, que institui o calendário do Plenário para o segundo semestre deste ano. Com isso, a próxima reunião presencial do Plenário será a 16ª Sessão Ordinária, marcada para 27 de outubro, às 9 horas.

De acordo com o novo calendário, as datas das sessões ordinárias do segundo semestre de 2026 passam a ser:

5 a 9 de outubro – 1ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual;
27 de outubro – 16ª Sessão Ordinária;
10 de novembro – 17ª Sessão Ordinária;
24 de novembro – 18ª Sessão Ordinária;
15 de dezembro – 19ª Sessão Ordinária;
16 de dezembro – 20ª Sessão Ordinária (pauta trancada).

Veja a íntegra da Portaria CNMP-PRESI nº 257/2026.

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Foto: Leonardo Prado (Secom/CNMP).