A celebração que premiará as iniciativas que se destacaram no Ministério Público: o Prêmio CNMP 2026 será realizado em 11 de novembro, às 18 horas, no Auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. O evento reunirá os representantes dos 57 programas e projetos finalistas que serão reconhecidos por suas práticas institucionais alinhadas ao Plano Estratégico Nacional do Ministério Público e ao Plano Nacional de Atuação Estratégica.
Os finalistas foram selecionados entre 94 iniciativas que chegaram à etapa semifinal. A lista dos finalistas pode ser consultada no Banco Nacional de Projetos. A ordem dos vencedores somente será revelada no momento da cerimônia.
Em 2026, o Prêmio CNMP passou a adotar categorias reorganizadas em recortes temáticos mais específicos, relacionados às áreas de atuação das comissões e unidades finalísticas do Conselho, conforme a Resolução CNMP nº 308/2025. A premiação está estruturada em três categorias: Atividade Finalística do Ministério Público; Atividade Administrativa; e Categoria Especial.
A categoria Atividade Finalística reúne iniciativas de 13 áreas: prevenção e enfrentamento do feminicídio; promoção da equidade étnico-racial; atuação preventiva na defesa da probidade administrativa; unidade institucional, precedentes e sistematização do conhecimento na atuação do Ministério Público; expansão do acesso à educação infantil; planejamento estratégico e inteligência institucional; sistema prisional, controle externo da atividade policial e segurança pública; aperfeiçoamento da segurança institucional; promoção e fortalecimento de políticas de saúde mental no Ministério Público e na sociedade; governança, transparência e controle interno; boas práticas nas ouvidorias; promoção e universalização do saneamento básico; e inovação e eficiência na atuação correicional.
A categoria Atividade Administrativa contempla projetos nas áreas de Tecnologia da Informação, Comunicação Social e Gestão e Governança.
Já a Categoria Especial, definida anualmente pela Presidência do CNMP, reúne, nesta edição, iniciativas voltadas ao enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes e das facções criminosas.
Reconhecimento de boas práticas
O Prêmio CNMP reconhece programas e projetos desenvolvidos por membros e servidores do Conselho e do Ministério Público brasileiro que se destacam pelo alinhamento ao Plano Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP) e ao Plano Nacional de Atuação Estratégica (PNAE), contribuindo para o aperfeiçoamento da atuação ministerial.
Podem concorrer membros e servidores dos ramos e das unidades do Ministério Público, com exceção dos conselheiros, dos membros auxiliares, dos integrantes da Comissão Julgadora e da Secretaria-Executiva do Prêmio CNMP.
Banco Nacional de Projetos
O Banco Nacional de Projetos (BNP) é uma ferramenta estratégica para coletar e disseminar práticas institucionais. A plataforma compartilha iniciativas desenvolvidas por unidades e ramos, favorecendo sua replicação e o aperfeiçoamento de soluções em todo o país.
Mais informações sobre o Prêmio CNMP 2026, como regulamento, orientações para inscrição e detalhamento das categorias, estão disponíveis na página oficial da premiação.
Serviço
Cerimônia do Prêmio CNMP 2026
Data: 11 de novembro (quarta-feira)
Horário: das 18h às 19h30
Local: Auditório do MPDFT, em Brasília