Nos dias 5 e 6 de outubro, uma equipe da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizou visita técnica à Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), representando o ouvidor nacional, conselheiro Gustavo Sabóia. O objetivo foi conhecer iniciativas e boas práticas implementadas pela ouvidoria local, além de ações e projetos desenvolvidos pela instituição que tenham participação ou apoio da ouvidoria.

Na oportunidade, a membra auxiliar da Ouvidoria Nacional, Munique Vaz, junto ao ouvidor-geral do MP mineiro, Rolando Carabolante, visitou o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAOVD), coordenado pela promotora de Justiça Denise Guerzoni. Foram apresentadas estratégias institucionais de atuação e alguns dos principais projetos do Centro, a exemplo do "Alerta Lilás: saúde da mulher como prevenção ao feminicídio", que trata, entre outras ações, da difusão de informações em ambientes de saúde para orientar mulheres vítimas de violência a procurar o sistema de justiça e atendimento adequado na rede especializada.

Também foi realizada uma visita à Casa Lilian - Centro Estadual de Apoio às Vítimas do MPMG -, ocasião em que a promotora de Justiça Ana Tereza Giacomini falou a respeito dos fluxos de atendimento e acolhimento do local e apresentou a iniciativa "Sala lilás nos estádios de futebol", voltada ao atendimento a mulheres e outras vítimas de especial vulnerabilidade durante eventos desportivos.

Ambas as visitas tiveram a finalidade de compreender a participação da ouvidoria local no apoio às ações.

Integração entre ouvidorias

No segundo dia de atividades, a equipe da Ouvidoria Nacional conheceu a estrutura da ouvidoria local. A visita possibilitou trocas de experiências sobre protocolos de atendimento e discussões acerca de fluxos de encaminhamento de manifestações, com foco na integração entre as ouvidorias.

Foram apresentados, ainda, detalhes relativos à aplicação prática e à disseminação, nas ouvidorias dos ramos e unidades do MP, do Protocolo de Atendimento a Mulheres e Meninas Vítimas de Violência, implementado pela Ouvidoria do MPMG e assinado pelo ouvidor nacional, conselheiro Gustavo Sabóia.

Para finalizar as atividades, a equipe da Ouvidoria Nacional foi recebida pelo procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho.

Na reunião, Paulo de Tarso ressaltou a importância dos projetos visitados para a instituição mineira, destacando a relevância na prestação de um serviço cada vez mais qualificado à sociedade.

Já o ouvidor-geral do MPMG, Rolando Carabolante, afirmou que iniciativas como as visitas técnicas da Ouvidoria Nacional reforçam a integração das unidades com o CNMP e agradeceu a possibilidade de "contribuir para a valorização e o aprimoramento das ouvidorias".

Fotos: Ouvidoria Nacional