O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nesta terça-feira, 20 de outubro, a pauta de julgamentos da 16ª Sessão Ordinária de 2026, marcada para o próximo dia 27, às 9 horas. O documento possui 93 itens. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube.

Sustentações orais    

As inscrições para sustentações orais devem ser realizadas no portal do Conselho, desde a publicação da pauta até 24 horas antes do início da sessão. Para isso, é necessário clicar no link disponível na aba "Sessões do Plenário”, localizada na página principal do site.

A Portaria CNMP-PRESI nº 329/2024 estabelece que a sustentação oral será feita, em regra, presencialmente. Também é facultada a realização por meio eletrônico, em formato de áudio ou vídeo. Nessa modalidade, a sustentação está condicionada à inscrição prévia e à concordância com eventual alteração da ordem processual.

Calendário de sessões   

A Portaria CNMP-PRESI nº 257/2026 atualizou o calendário deste semestre das sessões ordinárias do Plenário, que começam às 9 horas. De acordo com a norma, as próximas datas são:

27 de outubro – 16ª Sessão Ordinária;

10 de novembro – 17ª Sessão Ordinária;

24 de novembro – 18ª Sessão Ordinária;

15 de dezembro – 19ª Sessão Ordinária;

16 de dezembro – 20ª Sessão Ordinária (pauta trancada).

AGENDA   

Evento: 16ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP

Data: 20 de outubro (terça-feira), às 9 horas

Local: sede do CNMP, em Brasília

Transmissão: canal do CNMP no YouTube.

Fotos: Flickr