“A criminalidade está cada vez mais avançada. São organizações envolvidas nos mais diversos tipos de ilícitos, como tráfico de drogas, tráfico de pessoas, entre outros. Elas utilizam toda e qualquer ferramenta possível para enganar pessoas e instituições. Precisamos dar uma resposta a essa realidade”. O alerta foi feito pelo conselheiro nacional do Ministério Público e presidente da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público do (CPAMP), José de Lima Ramos, na manhã desta quarta-feira, 21 de outubro, durante a abertura do 2º Encontro Técnico de Cibersegurança do Ministério Público.

A iniciativa é uma realização do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da CPAMP e do Comitê Gestor Nacional de Cibersegurança do Ministério Público (CGNCiber-MP).

O evento, que prossegue na quinta-feira, 22 de outubro, ocorre na sede do CNMP, em Brasília/DF, e reúne membros e servidores das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro para debater desafios, boas práticas e estratégias voltadas ao fortalecimento da segurança cibernética institucional.

A iniciativa dá continuidade ao primeiro encontro técnico, realizado em 2025, que objetivou aprimorar conhecimentos especializados, fortalecer a resiliência institucional e ampliar a cooperação entre os órgãos ministeriais na prevenção, detecção e resposta a incidentes cibernéticos.

A programação do evento está estruturada em dois momentos complementares. Neste 21 de outubro, são realizados painéis temáticos com especialistas e representantes de instituições públicas, abordando temas relacionados à resiliência, transformação digital, ataques cibernéticos e a importância das Equipes de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos (ETIR) para as organizações.

Já no dia 22 de outubro, serão tratados a formação e o funcionamento da Rede Nacional de Cooperação em Cibersegurança do Ministério Público (RedeCiber-MP) e o Plano de Resposta a Incidentes Cibernéticos (PRI).

Segurança digital em debate

Durante a solenidade de abertura, o secretário-geral do CNMP, Michel Romano, destacou a centralidade do debate da temática da cibersegurança, sobretudo em um cenário em que o uso da Inteligência Artificial se amplia: "Quando a gente evolui tecnologicamente, a gente evolui a nossa prestação de serviço. Nós vivemos uma transformação digital ao longo dessa última década e acho que seguramente ainda teremos um avanço que nós não conhecemos", pontuou Romano.

O secretário-geral adjunto do CNMP, Bernardo Morais Cavalcanti, chamou a atenção para a crescente migração de informações e estruturas institucionais para o ambiente digital, movimento que impõe novas exigências à segurança da informação: "Nós estamos explorando a vanguarda da segurança institucional do Brasil. Cada vez mais, os nossos ativos migram do físico para o ambiente virtual e nós estamos adentrando em uma área ainda muito desconhecida".

Para o coordenador-geral do Comitê Gestor de Cibersegurança do Ministério Público, Erich Vinícius Schramm, a cooperação entre as unidades ministeriais é fundamental para transformar esforços individuais em uma estrutura coletiva de proteção. Ao agradecer o apoio do CNMP, Schramm ressaltou a proposta de integração nacional: "Nosso objetivo central nesse encontro é criar uma rede interligada de informações de cibersegurança de colegas que vão reportar incidentes e farão um trabalho em conjunto".

Após a abertura, o coordenador-geral reforçou a necessidade de sensibilizar as administrações superiores para a importância da segurança cibernética. Esse esforço para criar uma rede colaborativa está embasado na tríade formada por trabalho coletivo, redes de comunicação e necessidade de reportar incidentes cibernéticos: "O objetivo é que todos nós recebamos em tempo quase real as informações que serão repassadas. O outro objetivo é essa troca de informações", explicou o coordenador-geral do Comitê Gestor de Cibersegurança do Ministério Público.

Enfrentamento aos ataques virtuais

A necessidade de superar uma atuação exclusivamente preventiva e investir na capacidade de resiliência foi um dos pontos centrais da palestra "Do perímetro à resiliência: cibersegurança no mundo pós-transformação digital", ministrada pelo membro do Comitê Gestor Nacional de Cibersegurança do Ministério Público Vinícius Maia Pacheco.

O especialista abordou a rápida propagação dos ataques virtuais e os riscos da interdependência entre sistemas e serviços digitais, destacando a importância da cooperação: "O impacto é muito rápido, estamos em uma situação em que o desafio é muito grande, e eu quero chegar na mesma mensagem de que precisaremos de cooperação. Mas o nosso ambiente está muito inóspito, então esses ecossistemas conectados amplificam o impacto. Esse mundo pós-transformação digital não apenas aumentou superfície de ataque, ele a transformou em uma superfície de dependências", explicou o doutor em Engenharia de Redes.

Pacheco também ressaltou que a segurança cibernética não pode ser compreendida como uma garantia absoluta contra invasões. Para ele, as organizações precisam combinar medidas preventivas com estratégias que assegurem a continuidade das atividades e a recuperação diante de possíveis incidentes: "Não temos como prometer invulnerabilidade. Prevenir é necessário e, mais que isso, resistir é inevitável. A gente tem que pensar em como sermos resilientes."

Soberania digital

A relação entre autonomia institucional, infraestrutura digital e dependência de fornecedores externos esteve no centro da palestra "Soberania Digital", ministrada pelo coordenador-geral de Acordos e Parcerias da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Juliano Rodrigues Ferreira.

O especialista alertou que os riscos à segurança cibernética não se limitam a invasões ou a ataques diretos. A dependência de tecnologias e infraestruturas controladas por terceiros também pode representar uma vulnerabilidade estratégica para as instituições públicas: "A dependência tecnológica entra em um nível de ameaça muito forte porque ela passa a ser uma vulnerabilidade muito difícil de ser combatida se a gente não tiver atenção, por isso é importante essa conversa no sentido de essa percepção ficar mais clara."

Ao analisar as instituições públicas nesse contexto, Ferreira afirmou que é importante reforçar que, embora o governo tenha se digitalizado cada vez mais e melhorado a vida do cidadão, é importante debater a soberania digital no contexto das big techs e do uso de infraestrutura de outros países: "Quem controla a infraestrutura digital controla a capacidade de decisão", explicou o mestre em segurança cibernética. O especialista trouxe três sugestões aos participantes: contratar com critério, integrar redes de compartilhamento e formar membros e servidores para avaliar e auditar inclusive sistemas de inteligência artificial.

Cibersegurança e transformação digital

À tarde, aconteceu a palestra "IA e Cibersegurança: preparar-se hoje ou reagir amanhã", ministrada pelo parceiro executivo da Gartner Eduardo Wolski. Em seguida, foi realizado o painel "Apresentação da Plataforma do 2° Diagnóstico de Maturidade de Cibersegurança do Ministério Público" pelo membro do CGNCiber-MP Orlando da Silva Baptista.

Após um intervalo, ocorreram as palestras "A importância das equipes de prevenção, tratamento e resposta a incidentes cibernéticos (ETIR) para as organizações pós transformação digital", ministrada por Flávio Angelo, membro do CGNCiber-MP, e "Estruturação de Redes CSIRT", conduzida pelo coordenador-geral do CTIR Gov, Junier Carminha Amorim.

Cooperação em rede e resposta a incidentes cibernéticos

No segundo dia do encontro, o primeiro painel trará como tema "Formação e funcionamento da Rede Nacional de Cooperação em Cibersegurança do Ministério Público (REDE-Ciber-MP), com a moderação de Flavio Angelo do CGNCiber-MP.

Às 10h30 ocorre a palestra "Plano de resposta a incidentes cibernéticos (PRI)", apresentada por Jorge Antonio Arantes Vilela, do CGNCiber-MP.

Às 11h20 ocorre a mesa de encerramento com autoridades.

Sobre o encontro

A iniciativa integra os esforços do CGNCiber-MP para implementar a Política Nacional de Cibersegurança do Ministério Público (PNCiber-MP), instituída pela Resolução CNMP nº 294/2024, e reforça o compromisso institucional com a proteção das informações, dos sistemas e dos serviços essenciais prestados à sociedade.

A participação das unidades ministeriais no evento contribui para ampliar a cooperação entre os órgãos do Ministério Público e fortalecer a capacidade das instituições de prevenir e enfrentar ameaças digitais.

A iniciativa também busca aprimorar a maturidade organizacional em cibersegurança e proteger o ambiente digital do Ministério Público brasileiro.

Confira a cobertura fotográfica completa.

Foto: Leandro Rangel (Secom/CNMP)

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