A Comissão da Saúde (CS) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou a lista de iniciativas selecionadas para a 1ª Mostra de Boas Práticas do Ministério Público Brasileiro na Defesa do Direito à Saúde. O evento será realizado em 9 de novembro, às 14 horas, no auditório do auditório do órgão, durante o Circuito CNMP.

Ao todo, foram inscritas 57 iniciativas de 20 unidades do Ministério Público brasileiro, divididas em três categorias. No eixo estruturante, foram inscritas 41 iniciativas; no eixo de resultados individuais, nove; e no de resultados internos, sete.

As unidades selecionadas devem entrar em contato com a Comissão da Saúde para confirmar a presença e a apresentação, no e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou por telefone (61) 33669197.

Oito unidades do Ministério Público receberão o Selo de Reconhecimento da Comissão da Saúde do CNMP. As iniciativas selecionadas se destacaram na defesa do direito à saúde, conforme os critérios estabelecidos no edital. Confira a relação das unidades e das iniciativas selecionadas:

Unidades selecionadas para a Mostra de Boas Práticas e para o Selo Reconhecimento da Comissão da Saúde do CNMP

1) Ministério Público do Estado da Bahia – MPBA

-Saúde Mental: Integração e Dignidade (destaque)

-Projeto Cegonha

-Saúde + Educação

-Orientações Técnicas do CESAU

2) Ministério Público do Estado da Paraíba – MPPB

-Proteja esse Colo (destaque)

-MP Vacina

3) Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG

-Mediação Sanitária Baseada em Evidências / cofinanciamento hospitalar (destaque)

-Alerta Lilás: Saúde da Mulher e Prevenção do Feminicídio

-Aqui tem RAPS!

4) Ministério Público do Estado do Ceará – MPCE

-Traumatologia em Sobral (destaque)

-SISACIP – Internações Psiquiátricas

5) Ministério Público do Estado do Piauí – MPPI

-Doando Vidas (destaque)

-Olhar pela vida, oftalmologia

-Assistência Farmacêutica

-Prontuário Eletrônico do Cidadão

-Alta Complexidade Auditiva

-Reconstruindo Laços na Saúde

-Rede Cuidar: RAPS

-Negociação pela Saúde

6) Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – MPRN

-Serviço hospitalar de trauma, “Barreira Ortopédica” (destaque)

-Linha de Cuidado Vascular – Pé diabético

-Abastece SUS

7) Ministério Público do Trabalho – MPT

-Saúde Mental no Trabalho (destaque)

-Mais Vida no Trabalho

-Gestantes e Ruído Ocupacional

-Notificações de Acidente no Trabalho

8) Ministério Público Federal – MPF

-Toda dor importa: endometriose no SUS (destaque)

Apresentação

Cada unidade selecionada terá 15 minutos para apresentar sua iniciativa, podendo utilizar esse tempo para apresentar outras iniciativas inscritas pela unidade para a Mostra.

Menção honrosa

Além das unidades acima, as seguintes unidades e iniciativas, relacionadas em ordem alfabética, serão reconhecidas com Certificado de Menção Honrosa pela inscrição de suas iniciativas na Mostra, embora não tenham sido selecionadas para apresentação:

9) Ministério Público do Estado de Pernambuco – MPPE

-Saúde no Pré-Natal

-Saúde Mental, não faça disso um bicho de 7 Cabeças

10) Ministério Público do Estado de São Paulo – MPSP

-Rede em Diálogo, RAPS de Limeira

11) Ministério Público do Estado do Acre – MPAC

-Direitos Humanos e HIV

-Memória que cuida, hanseníase

12) Ministério Público do Estado do Tocantins – MPTO

-Plano de Atuação CAOSAÚDE

Confira a Decisão com a relação das iniciativas contempladas.

Circuito CNMP 2026

Realizado pelo segundo ano consecutivo, o Circuito CNMP é uma iniciativa inédita do Conselho Nacional do Ministério Público. O evento ocorre entre 9 e 13 de novembro, na sede da instituição, em Brasília. Aberto ao público em geral, o Circuito tem como foco os membros, servidores e parceiros institucionais do Ministério Público. As inscrições podem ser feitas até a data de realização de cada iniciativa, por meio do Sistema de Eventos do CNMP. Basta acessar a opção Circuito CNMP e clicar no link do subevento desejado.

O Circuito CNMP foi criado para promover a integração, a inovação e a valorização de boas práticas institucionais, por meio de seminários, fóruns, encontros, oficinas e reuniões temáticas, organizados pelas diversas unidades do Conselho Nacional.

Veja a programação e outras informações na página do Circuito CNMP.