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Sessão
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Publicado em 28/10/26, às 15h03.

CNMP 16 sessaoNo total, havia 12 recursos, 15 conflitos de atribuição e 15 procedimentos de outras classes processuais. Entre os resultados, houve decisões de procedência e de improcedência, negativas de provimento e não conhecimento de recursos, além de referendos de decisões anteriores.

Veja a lista de processos julgados em bloco.

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Foto: Leonardo Prado (Secom/CNMP)