A Ouvidoria Nacional do Ministério Público promoverá, no dia 9 de novembro, a 2ª Reunião da Rede de Ouvidorias do MP 2026 – Ouvidoria presente na Educação Infantil, atividade que integra a programação do Circuito CNMP 2026. O encontro reunirá integrantes das Ouvidorias dos Ministérios Públicos dos Estados e da União para discutir estratégias voltadas ao aprimoramento do atendimento prestado à população em temas relacionados à educação infantil.

 

A escolha da educação infantil como tema central do encontro está alinhada a um dos objetivos estratégicos prioritários do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): estimular a atuação integrada do Ministério Público brasileiro nas ações voltadas à primeira infância.

 

De acordo com o ouvidor nacional do Ministério Público, conselheiro Gustavo Sabóia, a Ouvidoria Nacional "pretende discutir a temática da Educação Infantil no âmbito das Ouvidorias, buscando orientar e conscientizar as equipes das Ouvidorias do MP brasileiro para a prestação de atendimento qualificado à população nas questões concernentes aos direitos das crianças na área da educação”.

 

Ainda segundo Gustavo Sabóia, um dos objetivos do evento é colaborar, no âmbito das Ouvidorias dos ramos e unidades do Ministério Público, com a promoção da atuação integrada da instituição em ações voltadas à primeira infância.

 

Por meio de painéis temáticos apresentados por especialistas da área, a reunião pretende promover reflexões sobre a educação infantil e orientar as equipes das Ouvidorias para uma atuação cada vez mais qualificada no atendimento das demandas relacionadas aos direitos das crianças na área da educação.

 

 

A reunião integra as atividades da Rede de Ouvidorias do Ministério Público brasileiro, instituída pela Portaria PRESI-CNMP nº 39, de 11 de março de 2020, com a finalidade de integrar as Ouvidorias dos Ministérios Públicos dos Estados e da União e fortalecer suas atividades.

 

A iniciativa busca ampliar a articulação entre as unidades ministeriais, incentivar a troca de experiências, disseminar boas práticas e fortalecer os canais de relacionamento entre o Ministério Público e a sociedade.

 

A segunda reunião da Rede dá continuidade aos trabalhos desenvolvidos ao longo de 2026. No primeiro encontro do ano, realizado em 7 de maio em conjunto com a 79ª Reunião do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), foi lançada a Campanha Nacional de Combate à Desinformação Eleitoral da Ouvidoria Nacional.

 

Um dos principais resultados da iniciativa foi o Protocolo Nacional de Combate à Desinformação Eleitoral, que recebeu a adesão de 24 das 30 Ouvidorias do Ministério Público brasileiro ao longo do primeiro semestre deste ano.

 

 

A programação prevê abertura às 9h pelo ouvidor nacional do Ministério Público, Gustavo Afonso Sabóia Vieira, e pelo secretário-geral do CNMP, Michel Betenjane Romano.

 

Na sequência, será realizado o painel “Para além das denúncias: o papel das Ouvidorias na garantia dos direitos de crianças e adolescentes”, com exposição da promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e membro colaboradora da Comissão de Infância e Juventude do CNMP (CIJE) Renata Rivitti.

 

Às 10h, o promotor de Justiça Raniere Dantas, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Educação do Ministério Público do Estado da Paraíba, apresentará o painel “Projeto Educação 360º”. Após intervalo para coffee break, a programação será retomada com o painel “Ouvidoria e Correição: Conectando a Sociedade ao Aperfeiçoamento Institucional”, ministrado por Karina Rocha, coordenadora de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

 

O encontro também contará com a apresentação do “Projeto SAC Libras do Ministério Público Federal”, conduzida por Maurício Pessutto, procurador regional da República da 4ª Região; Daniele Cardoso Escobar, procuradora regional da República da 4ª Região; e Janaína Fiorin, servidora da PRR da 4ª Região.

 

O encerramento será realizado por Túlio César Fernandes Neves e Munique Teixeira Vaz, membros auxiliares da Ouvidoria Nacional do Ministério Público.

 

 

Durante o encontro também está previsto o lançamento da terceira edição da Revista da Ouvidoria Nacional (REVON), intitulada “Ouvidoria Nacional e Conexão Social”.

 

Produzida na gestão anterior, a publicação reúne conteúdos voltados à atuação da Ouvidoria Nacional e ao fortalecimento da conexão entre o Ministério Público e a sociedade.

 

 

 

Realizado pelo segundo ano consecutivo, o Circuito CNMP é uma iniciativa inédita do Conselho Nacional do Ministério Público. O evento ocorre entre 9 e 13 de novembro, na sede da instituição, em Brasília. Aberto ao público em geral, o Circuito tem como foco os membros, servidores e parceiros institucionais do Ministério Público. As inscrições podem ser feitas até a data de realização de cada iniciativa, por meio do Sistema de Eventos do CNMP. Basta acessar a opção Circuito CNMP e clicar no link do subevento desejado.

 

O Circuito CNMP foi criado para promover a integração, a inovação e a valorização de boas práticas institucionais, por meio de seminários, fóruns, encontros, oficinas e reuniões temáticas, organizados pelas diversas unidades do Conselho Nacional.