A Polícia Civil do Rio Grande do Norte instituiu força-tarefa para analisar os 1.185 inquéritos sobre homicídio instaurados antes de 31 de dezembro de 2007 e ainda em tramitação no estado. Os inquéritos são alvo da Meta 2 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). O objetivo da meta é concluir todos os procedimentos abertos até julho deste ano, no caso dos estados com menos de quatro mil inquéritos, e até dezembro deste ano, para os demais estados.
Há, em todo o país, 87.940 inquéritos sobre homicídios abertos antes de dezembro de 2007 e ainda sem conclusão, segundo levantamento feito pelos Ministérios Públicos Estaduais no ano passado, sob a coordenação do CNMP. A criação de força-tarefa é uma das estratégias para a conclusão dos inquéritos, já adotada em estados como Espírito Santo, Ceará e Bahia. No Rio Grande do Norte, a força-tarefa será presidida pelo delegado de Polícia Civil Marcos Vinicius dos Santos.
Boas práticas
Já está disponível na página da Enasp na internet a apresentação do Programa de Resolução Operacional de Homicídios para a Meta da Enasp (PROHOMEN). Trata-se de fluxo de trabalho que detalha os procedimentos necessários para a conclusão dos inquéritos sobre homicídio em tramitação no Rio de Janeiro, desenvolvido em conjunto pelo Ministério Público e pela Polícia Civil no estado. O programa traz instruções e rotinas para cada uma das diversas situações enfrentadas na análise dos inquéritos, indicando como proceder em casos de arquivamento, pedido de diligência, entre outras situações.
Representantes do MP/RJ e da Polícia Civil do estado apresentaram o fluxo de trabalho na última reunião do Grupo de Persecução Penal da Enasp, realizada em Brasília no dia 28 de abril. A apresentação do programa em PDF está disponível no link “Boas práticas”, espaço criado para divulgar iniciativas bem-sucedidas no âmbito da Enasp.
Secretaria de Comunicação
Conselho Nacional do Ministério Público
Telefone: (61) 3366-9124/9134
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Siga o CNMP no Twitter: twitter.com/conselhodomp