Cerca de 35 integrantes dos Ministérios Públicos estaduais e dos ramos do Ministério Público da União (MPU), lotados em Rondônia, Roraima e Acre, sugeriram, durante oficina de trabalho do 4º Evento Regional do Planejamento Estratégico do Ministério Público, atividades de excelência para o MP brasileiro, tais como: intensificar o controle externo da atividade policial, com a criação de promotorias especializadas; fomentar o processo de regularização fundiária na Amazônia; e efetivar os direitos sociais dos trabalhadores.
O Encontro, que teve um dia e meio de duração, aconteceu em Rio Branco (AC), nos dias 9 e 10 de maio. No primeiro dia, ocorreu a abertura do evento e a apresentação da metodologia dos trabalhos. Já no segundo, os integrantes trabalharam em oficinas e workshops para coletar e identificar temas prioritários para o MP.
Eficácia
A presidente da Comissão de Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público, conselheira Claudia Chagas, destaca que “os eventos regionais e as oficinas de trabalho vão estabelecer as prioridades estratégicas dos próximos anos, a partir de uma visão integrada de todos os diferentes Ministérios Públicos. “Quando falamos em integrar, temos que entender as características de cada um, seus métodos de trabalho e os resultados em comum para descobrir quais pontos podem ser trabalhados em conjunto”, explica a conselheira.
“A iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público ( CNMP) em realizar encontros regionais para colher dados para a elaboração do planejamento brasileiro fará com que haja no futuro uma gestão mais profissional e eficaz”, avalia a procuradora-geral adjunta para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Estado do Acre, Patrícia de Amorim Rêgo.
Próximos passos
O evento em Rio Branco foi o quarto realizado pelo CNMP com esse objetivo. Até agora, já foram realizados eventos em Brasília, Porto Alegre e São Paulo. Nesta quinta e sexta-feira, 12 e 13 de maio, o 5º Evento Regional do PEN está sendo realizado na Procuradoria da República na Bahia, em Salvador, (Rua Ivonne Silveira 243, loteamento Centro Executivo Doron), com a presença de integrantes do MPs estaduais e dos ramos do MPU que atuam na Bahia, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe.
De acordo com o cronograma, os próximos encontros regionais serão em Belém (19 e 20), Rio de Janeiro (23 e 24) e Fortaleza (26 e 27). Um encontro sobre a área meio será realizado no início de junho, em Brasília, e o resultado final do trabalho será apresentado no final do mês.