O Plenário do Conselho Nacional do Ministério (CNMP) realiza duas sessões na próxima semana, nos dias 11 e 12 de maio. Um dos itens da pauta é o pedido de avocação n. 505/2010-54, que pretende transferir para o CNMP a competência para conhecer, processar e decidir sobre a sindicância n. 08190.038299/10-51. Sob a responsabilidade da Corregedoria-Geral do MPDFT, a sindicância apura suposto envolvimento de membros da instituição no esquema desbaratado pela Operação Caixa de Pandora.

O pedido de avocação foi formulado pelo conselheiro Bruno Dantas em março deste ano e tem o objetivo de transferir as investigações do caso para o CNMP. O relator do processo é o conselheiro Francisco Maurício.

Também está na pauta da próxima sessão o recurso interposto contra liminar concedida pelo CNMP que suspendeu decisão do Conselho Superior do MPDFT e garantiu a duas procuradoras de Justiça acesso aos feitos relacionados a contratos de prestação de serviço de limpeza pública no Distrito Federal. Da relatoria do conselheiro Almino Afonso, o recurso interno n. 480/2010-99 teve o julgamento interrompido na sessão do dia 27 de abril, por pedido de vista formulado pelo conselheiro Mario Bonsaglia.

A 5ª sessão ordinária de 2010 acontece na próxima terça-feira, dia 11 de maio, a partir das 9h. Na quarta-feira, dia 12, também a partir das 9h, o Plenário realiza a 4ª sessão extraordinária do ano. Abertas ao público e transmitidas ao vivo pela internet, as sessões do CNMP acontecem em Brasília, no endereço SHIS QI 03, lote A, bloco E, Edifício Terracotta.

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