Uma equipe de 23 pessoas, entre membros do Ministério Público requisitados e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, estará à disposição da Corregedoria Nacional do MP, na próxima semana, para realização de visitas de inspeção às unidades do Ministério Público no Piauí. O grupo será comandado pelo corregedor nacional, conselheiro Sandro Neis, e permanecerá no Estado de 21 a 25 de setembro. Essa é a primeira de uma série de visitas que a Corregedoria Nacional pretende realizar em todas as unidades do MP.

As inspeções no Piauí foram instauradas pela edição de três portarias da Corregedoria Nacional (37/2009, 38/2009 e 39/2009), que estabelecem as diretrizes gerais do trabalho da equipe. Além disso, a Corregedoria elaborou um plano de trabalho, que servirá de orientação para a atuação do grupo durante a coleta de informações.

O objetivo desse trabalho é não só detectar eventuais inadequações de ordens disciplinares ou administrativas, mas também para que o Conselho Nacional possa tomar conhecimento de práticas inovadoras que possam colaborar para o aprimoramento institucional dos serviços prestados pelo Ministério Público à sociedade.

Durante o trabalho de inspeção serão coletados dados a respeito da estrutura física das instituições, da estrutura de recursos humanos, da carga horária e do horário de expediente dos membros e servidores, entre outros aspectos. No que diz respeito à atividade-fim, a Corregedoria Nacional irá inspecionar aspectos relacionados ao cumprimento das determinações constitucionais, legais e das resoluções do CNMP, como residência na comarca, limites para exercício do magistério e da advocacia, realização de curso de aperfeiçoamento pelos membros e cumprimento dos prazos processuais.

Na terça-feira, dia 22 de setembro, a partir das 9h, uma equipe do CNMP ficará a postos na sede da Procuradoria Geral de Justiça, para receber da população, oralmente ou por escrito, sugestões, notícias, reclamações, denúncias ou quaisquer outras observações que possam contribuir para o aprimoramento dos serviços prestados pelo Ministério Público. No dias 23 e 24, no mesmo horário, a equipe receberá a população local, respectivamente, no Ministério Público do Trabalho e no Ministério Público Federal.

Assessoria de Comunicação

Conselho Nacional do Ministério Público

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