Contando com a valorosa contribuição do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), a presente publicação também traz excelentes artigos já publicados pela instituição, porém de especial relevância para a missão da Comissão e que iluminam...

Dentre os diversos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Extraordinária de Saúde (CES) – tais como a “Ação Nacional: Transparência nas Listas de Espera do SUS e Aperfeiçoamento do Sistema de Regulação”, ou a “I Inspeção Nacional de Hospitais...

O protocolo de atuação objetiva estabelecer, no âmbito do Ministério Público, medidas estratégicas e integradas diante de uma ameaça ou da instalação de eventos críticos de oposição à autoridade estabelecida, insurreição, revolta, violência...

O Protocolo de Atuação Ministerial em Crises de Segurança Pública, produto de iniciativa conjunta da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) e da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério...

As especificidades de delitos de feminicídio são muitas e são variadas. Perfil do acusado, forma de cometimento dos crimes, histórico de violência são apenas algumas das peculiaridades da prática desses crimes. O material ora apresentado, portanto, ao...

O Conselho Nacional do Ministério Público tem o papel de facilitar e muitas vezes até viabilizar esse diálogo, a integração e a troca de experiências bem-sucedidas entre todos os ramos e unidades. Fruto dessa interlocução, o “Manual de Boas Práticas...

O presente relatório corresponde ao produto final do projeto Formulário de Risk Assessment para o CNVD: um instrumento para o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher, que tem como objetivo a construção de um documento técnico para a...

O leitor terá, nas páginas seguintes, um valioso relatório indicando como o FRIDA foi concebido cientificamente com amparo em modelos internacionalmente reconhecidos e sem desconsiderar as peculiaridades do nosso país. O texto também explica como o...

O Panorama da Execução dos Programas Socioeducativos de Internação e Semiliberdade traz um diagnóstico do atendimento prestado no Brasil, concernente à oferta, demanda e gestão de vagas para a execução da internação e semiliberdade. A compilação dos...

Memorial da 1ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras dos Ministérios Públicos Estaduais da Região Norte O documento apresenta informações sobre a 1ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras dos Ministérios Públicos Estaduais da...

O Planejamento Estratégico Nacional foi concebido e executado, com dedicação e comprometimento, pelos membros auxiliares e servidores da própria Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) e pela equipe técnica da Secretaria de Gestão Estratégica (SGE)...

O segundo fascículo da Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público – REVON, fruto da contribuição de um círculo cada vez maior de colaboradores e operadores comprometidos com o fortalecimento e o aprimoramento das atividades desenvolvidas em...

Este Volume VII da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional é uma edição especial, a qual materializa uma dessas importantes Pedras Angulares: a Qualidade e a Resolutividade na atuação do membro do Ministério Público brasileiro. O tema desta publicação...

O presente documento é apresentado com o propósito de incentivar e contribuir para a atuação das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Procuradorias do Trabalho na promoção dos direitos à escolarização e...

O Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público, para o decênio 2020-2029 (PEN-MP 2020-2029). O material contempla mapa com perspectiva finalística e estruturante, modelo de governança e de gestão, indicadores e três sistemas digitais...

Passados mais de 30 anos da Constituição Federal de 1988, a atribuição do Ministério Público de promover o controle externo da atividade policial ainda é tema relevante, atual e que demanda reflexões. Como decorrência do desenho estabelecido...

O Guia Prático para Implementação da Política de Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência visa a auxiliar os membros do Ministério Público a acompanhar a implementação, sobretudo em âmbito municipal, de uma política...

Com a preocupação de dar cumprimento à sua missão constitucional e consolidar sua representatividade junto ao Ministério Público e à sociedade brasileira, o Conselho Nacional do Ministério Público, no ano de 2010, iniciou movimento para a elaboração do...

Com o presente Catálogo de Memoriais, o Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (COPLANAME) pretende contribuir com a difusão da cultura da preservação da história de todo o Ministério Público Brasileiro,...