Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Todas as Publicações - Conselho Nacional do Ministério Público

Todas as Publicações


Filtre por
Resultados 1 - 20 de 25
ordenar por:

atualidade

relevância



  • 19/12/2019

    Ministério Público, Diálogos institucionais e a efetividade das políticas públicas de saúde

    Contando com a valorosa contribuição do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), a presente publicação também traz excelentes artigos já publicados pela instituição, porém de especial relevância para a missão da Comissão e que iluminam...

  • 19/12/2019

    A Atuação do Ministério Público em Face das Organizações Sociais de Saúde

    Dentre os diversos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Extraordinária de Saúde (CES) – tais como a “Ação Nacional: Transparência nas Listas de Espera do SUS e Aperfeiçoamento do Sistema de Regulação”, ou a “I Inspeção Nacional de Hospitais...

  • 12/12/2019

    Protocolo de Atuação Ministerial no Enfrentamento às Crises Prisionais

    O protocolo de atuação objetiva estabelecer, no âmbito do Ministério Público, medidas estratégicas e integradas diante de uma ameaça ou da instalação de eventos críticos de oposição à autoridade estabelecida, insurreição, revolta, violência...

  • 12/12/2019

    Protocolo de Atuação Ministerial em Crises na Segurança Pública

    O Protocolo de Atuação Ministerial em Crises de Segurança Pública, produto de iniciativa conjunta da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) e da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério...

  • 11/12/2019

    Manual de Inspeção a Unidades Prisionais

  • 10/12/2019

    Manual de atuação em casos de feminicídio

    As especificidades de delitos de feminicídio são muitas e são variadas. Perfil do acusado, forma de cometimento dos crimes, histórico de violência são apenas algumas das peculiaridades da prática desses crimes. O material ora apresentado, portanto, ao...

  • 04/12/2019

    Manual de boas práticas ambientais

    O Conselho Nacional do Ministério Público tem o papel de facilitar e muitas vezes até viabilizar esse diálogo, a integração e a troca de experiências bem-sucedidas entre todos os ramos e unidades. Fruto dessa interlocução, o “Manual de Boas Práticas...

  • 04/12/2019

    Formulário de Avaliação de risco FRIDA

    O presente relatório corresponde ao produto final do projeto Formulário de Risk Assessment para o CNVD: um instrumento para o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher, que tem como objetivo a construção de um documento técnico para a...

  • 27/11/2019

    Orientações para uso do formulário FRIDA

    O leitor terá, nas páginas seguintes, um valioso relatório indicando como o FRIDA foi concebido cientificamente com amparo em modelos internacionalmente reconhecidos e sem desconsiderar as peculiaridades do nosso país. O texto também explica como o...

  • 23/09/2019

    Panorama de Execução dos Programas Socioeducativos de Internação e Semiliberdade

    O Panorama da Execução dos Programas Socioeducativos de Internação e Semiliberdade traz um diagnóstico do atendimento prestado no Brasil, concernente à oferta, demanda e gestão de vagas para a execução da internação e semiliberdade. A compilação dos...

  • 17/09/2019

    Memoriais das Conferências Regionais de Promotoras e Procuradoras de Justiça

    Memorial da 1ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras dos Ministérios Públicos Estaduais da Região Norte O documento apresenta informações sobre a 1ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras dos Ministérios Públicos Estaduais da...

  • 13/09/2019

    Planejamento Estratégico Nacional - Relatório Final

    O Planejamento Estratégico Nacional foi concebido e executado, com dedicação e comprometimento, pelos membros auxiliares e servidores da própria Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) e pela equipe técnica da Secretaria de Gestão Estratégica (SGE)...

  • 11/09/2019

    Planejamento Estratégico do CNMP 2018/2023

    Esta publicação resgata e registra informações da elaboração do segundo plano estratégico do CNMP, feito por servidores da casa, a custo zero para a instituição, que representou grande oportunidade de refletir sobre seus processos de planejamento e...

  • 10/09/2019

    Relatório Executivo 2017-2019

    Este relatório apresenta os principais dados da Gestão CNMP 2017-2019, referentes às atividades de controle e regulamentar e aos balanços do planejamento estratégico, tático e operacional. Ainda, este documento destaca a situação orçamentária atual e...

  • 03/09/2019

    Relatório de Gestão 2018

    Relatório de Gestão do exercício de 2018 apresentado aos órgãos de controle interno e externo e à sociedade como prestação de contas anual a que esta Unidade Prestadora de Contas está obrigada nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição...

  • 03/09/2019

    Revista da Ouvidoria Nacional - Ouvidorias do MP e a Tutela dos Direitos Fundamentais

    O segundo fascículo da Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público – REVON, fruto da contribuição de um círculo cada vez maior de colaboradores e operadores comprometidos com o fortalecimento e o aprimoramento das atividades desenvolvidas em...

  • 03/09/2019

    Revista Jurídica da Corregedoria Nacional - Edição Especial: Recomendação de Aracaju

    Este Volume VII da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional é uma edição especial, a qual materializa uma dessas importantes Pedras Angulares: a Qualidade e a Resolutividade na atuação do membro do Ministério Público brasileiro. O tema desta publicação...

  • 26/08/2019

    Profissionalização e Trabalho Protegido

    O presente documento é apresentado com o propósito de incentivar e contribuir para a atuação das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Procuradorias do Trabalho na promoção dos direitos à escolarização e...

  • 21/08/2019 - Planejamento estratégico

    Livreto do Planejamento Estratégico 2020/2029

    O Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público, para o decênio 2020-2029 (PEN-MP 2020-2029). O material contempla mapa com perspectiva finalística e estruturante, modelo de governança e de gestão, indicadores e três sistemas digitais...

  • 20/08/2019

    O Ministério Público e o Controle Externo da Atividade Policial

    Passados mais de 30 anos da Constituição Federal de 1988, a atribuição do Ministério Público de promover o controle externo da atividade policial ainda é tema relevante, atual e que demanda reflexões. Como decorrência do desenho estabelecido...