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  • 31/12/2020

    A Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro

    O leitor tem em mãos o fruto de um esforço do Ministério Público brasileiro, com críticas, reflexões e proposições surgidas dentro da própria instituição. Que possamos todos, então, prestigiar os trabalhos aqui reunidos e igualmente contribuir para uma...

  • 23/12/2020

    Revista Direito Sanitário

    Esta publicação de Direito Sanitário parte de uma visão de desafios e perspectivas aos nos depararmos com uma linha do tempo cujo marco de facticidade é uma pandemia. Quais os desafios que a Pandemia implicoudesde o seu reconhecimento como tal no Brasil...

  • 01/12/2020

    Bem Viver: Saúde Mental no Ministério Público

    A Comissão da Saúde, sob a Presidência da Conselheira Sandra Krieger, concebeu, estruturou e desenvolve um dos projetos mais importantes do Conselho Nacional do Ministério Público, cujo foco é a saúde mental dos Membros e Servidores de nossa...

  • 11/11/2020

    Revista do CNMP - O Ministério Público e a liberdade de expressão

    Nesta 8a edição da Revista do CNMP, apresentamos coletânea de artigos acerca do tema “O Ministério Público e a liberdade de expressão”, direito fundamental intrinsecamente relacionado ao regime democrático e à defesa da ordem jurídica, atribuições...

  • 11/11/2020

    O CNMP e as boas práticas de combate à corrupção e de gestão e governança dos Ministérios Públicos

    A excelência na gestão pública está alicerçada em fundamentos próprios, entre os quais o aprendizado organizacional, no qual se busca alcançar novos patamares de competência para a organização e sua força de trabalho, a partir da reflexão, avaliação e...

  • 11/11/2020

    Roteiro prático de atuação no Conselho Nacional do Ministério Público

    O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), criado em 30 de dezembro de 2004 pela Emenda Constitucional no 45/2004 e instalado em 21 de junho de 2005 em Brasília (DF), exercendo a fiscalização administrativa, financeira e disci- plinar de todas as...

  • 11/11/2020

    Orientações sobre orçamento e fundos dos direitos da criança e do adolescente

    A célebre frase de Konrad Hesse, “Not kennt kein Gebot”, “a necessidade não conhece imperativo”, tem sido muito utilizada em tempos de pandemia para lembrar a dificuldade de o Direito oferecer respostas para crises extremas. A luta entre os fatos e as...

  • 17/07/2020

    Relatorio de Gestão 2019

    Relatório de Gestão do exercício de 2019 apresentado aos órgãos de controle interno e externo e à sociedade como prestação de contas anual a que esta Unidade Prestadora de Contas está obrigada nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição...

  • 17/07/2020

    Diretrizes técnicas e jurídicas para a coleta seletiva e triagem de materiais recicláveis durante a pandemia de Covid-19

    O objetivo desse documento é abordar diretrizes técnicas e jurídicas gerais para os serviços de coleta seletiva e de triagem de materiais recicláveis, durante a situação de pandemia pelo novo coronavírus – (SARS-CoV-2), a fim de auxiliar na atuação do...

  • 12/05/2020

    CNMP em Ação - Uma análise teórica da sua jurisprudência - Volume 2

    A publicação traz uma análise teórica da jurisprudência recente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da exposição de onze procedimentos que tramitaram na Casa nos últimos dois anos. Entre os temas abordados estão a denúncia...

  • 11/05/2020

    Orientações sobre fundos dos direitos da criança e do adolescente

    Manual de orientações sobre a utilização dos fundos dos direitos da criança e do adolescente em situação comum e em períodos emergenciais e de calamidade pública.

  • 17/04/2020

    Agenda Legislativa 2020

    Com o objetivo precípuo de trazer informações atualizadas e qualificadas sobre a tramitação dos principais projetos de lei e emendas constitucionais que interessem ao Ministério Público brasileiro e ao Conselho Nacional do Ministério Público, a Comissão...

  • 15/01/2020

    Relatório Anual CNMP - 2019

    Mensagem do Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) conclui mais um ano de sua jovem existência com significativos avanços, especialmente nos últimos noventa dias. Consolidando sua...