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Segundo Aranha e Martins (2012, p. 218), um ramo contemporâneo da filosofia é a ética aplicada, que consiste no diálogo multidisciplinar e “nos coloca diante do desafio da deliberação sobre problemas práticos, que exigem conscientização dos riscos que nos ameaçam e a justificação racional das medidas a serem assumidas”.

Nesse sentido, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Portaria CNMP-PRESI Nº 44/2018, instituiu o Código de Ética dos servidores do CNMP. Tal norma estabelece princípios, regras de condutas éticas, deveres e vedações aplicáveis aos servidores de carreiras ou em exercício no CNMP e aos estagiários, terceirizados e prestadores de serviços no CNMP.

O Código de Ética também criou a Comissão de Ética do CNMP. A Comissão é vinculada à Secretária-Geral, sendo responsável pela promoção de atividades de orientação e de aconselhamento sobre ética aplicada e profissional aos colaboradores do CNMP no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público.

Para isso, é objetivo da Comissão implementar, gerir e aplicar o Código de Ética. A atuação também será em formato pedagógico em que se busca criar um ambiente coletivo de compartilhamento de informações e experiências práticas. Esse ambiente proporcionará o acompanhamento e a avaliação dos resultados da gestão ética no Conselho, bem como contribuirá para o aprendizado organizacional.

codigo etica cnmp capa Veja o Código de Ética dos Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público