Descrição:

Busca a aproximação com os grupos sociais atuantes na defesa do estado democrático de direito e influenciadores no alcance da estratégia do CNMP.

Produto:

Objeto do projeto “Respeito e Diversidade” um conjunto de inciativas voltadas a contribuir com a promoção do respeito, em âmbito nacional, à diversidade em suas mais variadas expressões, como raça, credo, gênero, opinião, aspectos físicos, entre outras.

Entregas:
- Formalização do acordo de cooperação (Nov 2020).
- Publicação do acordo de cooperação (Após entrega 1).
- Criação da Identidade Visual.
- Campanha Públicitária de âmbito nacional.
- Criação de hotsite para reunir as informações sobre o projeto e divulgar as iniciativas relizadas.
- Realização de eventos, palestras, rodas de conversa, seminários, cursos e treinamentos.
- Realização de Audiências públicas.
- Elaboração, diagramação e publicação de coletãneas de artigos.
- Premiação.
- Balanço do Projeto.

Expectativa de início do projeto: 10 de dezembro (Lançamento do Projeto).

Expectativa de conclusão do projeto: outubro de 2021.

Equipe responsável no CNMP:

Dr. Carlos Vinicius - Membro Auxiliar da Presidência

Lenito Violato - Secretária de Comunicação.

Equipe PRESI.

Unidade Responsável: Presidência

Descrição:

Entrega(s): ainda não estão estruturadas;

Produto do projeto: Manual de Controle Interno do Ministério Público;

Expectativa de início: 10/2020;

Expectativa de conclusão: 06/2021;

Equipe responsável pela execução:
- Igor Vidal Araújo.
- Bruna Machado Damacena Ribeiro.
- Felipe Rocha Portela.
- Vanize de Freitas Guimarães.

Unidade Responsável: Comissão de Controle Administrativo e Financeiro

Descrição:

Plano de Ação:

Produto do projeto: pesquisa de imagem do CNMP

2020

Setembro:
Entrega 1) Designação de Grupo de Trabalho para estudo e planejamento da pesquisa de imagem com a participação da Secom, SGE, Presi e CPAMP

Novembro:
Entrega 2) Elaboração de relatório de benchmarking sobre pesquisas de imagem realizadas por órgãos públicos, preferencialmente do Ministério Público e Judiciário

Dezembro:
Entrega 3) Levantamento de necessidade de avaliação de imagem do CNMP

Entrega 4) Levantamento de opções de pesquisa e custos

Entrega 5) Relatório das informações levantadas até o momento

2021

Fevereiro
Entrega 6) Avaliação do resultado do estudo

Abril
Entrega 7) Elaboração do Termo de Referência para contratação da pesquisa

Equipe Responsável:

Lenita Violato

Luana de Paula Barros Loschi

Equipe SECOM

Unidade Responsável: Secretaria de Comunicação Social

Descrição:

Definição da Política de proposição de resoluções pelo CNMP (impacto da proposta nos MPs, redundância das informações solicitadas).

Entregas:

1) Levantamento dos atos normativos a serem consolidados, com a divisão por temas;

2) Colheita de contribuições, por meio de consulta pública, no portal do CNMP;

3)  Elaboração e validação, pelo GT, das propostas de consolidação;

4) A apresentação em Plenário das propostas de consolidação;

5) Acompanhamento do trâmite das proposições; e

6) Publicação das resoluções consolidadas e aprovadas pelo Plenário.

Expectativa de início: 12 / 2019

Expectativa de conclusão:  09 / 2021

Equipe Responsável:

Renata Girão

Camila Abreu

Patricia Reis

Patricia Ferreira Wanderley

GT Consolidação das Normas do CNMP

Unidade Responsável: Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência

Descrição:

Implementação de solução tecnológica que disponibiliza o conjunto de sistemas desenvolvidos pelo MP.

Entregas já realizadas:

- Foi realizada a entrega do Repositório Nacional de Sistemas (https://repositorio.cnmp.mp.br/), em maio de 2018.

Entregas a serem realizadas:

- Está pendente a normatização do compartilhamento de soluções no âmbito do Ministério Público. Tal normatização não faz parte do escopo de atuação da STI e não há previsão informada para sua execução.

Produto do projeto:

- O principal produto é o Repositório Nacional de Sistemas.

Expectativa (data) de conclusão:

Apenas quando houver regulamentação pelo plenário do CNMP.

Equipe responsável pela execução do projeto:

A equipe do projeto, na STI, foi composta pelos servidores Cartgeanne Gomes da Silva e Paulo Célio Soares da Silva Júnior.

Unidade Responsável: Secretaria de Tecnologia da Informação

Descrição:

Elaboração e implantação do Plano de Logística Sustentável.

Produto:

- Primeira Fase do Plano de Logística Sustentável do CNMP

Entregas:

- Síntese das normas referentes a PLS e temática de sustentabilidade aplicáveis ao CNMP (julho 2019).

- Levantamento de boas práticas aplicadas em outras instituições - benchmarking (Agosto de 2019).

- Levantamento de dados junto a unidades envolvidas (Outubro de 2019).

- Evento de sensibilização (Novembro de 2019).

- Relatório e parecer (Dezembro de 2019).

Equipe responsável:

- Fernanda Ferreira Filgueiras.

- Luiz Liserre.

- Eduardo Abranches Mansur.

- Rosa Helena de Santana Girão de Morais.

- Ingrid Pires Leite de Melo.

Unidade Responsável: Secretaria-Geral

Descrição:

Aprimoramento da gestão documental e da memória do CNMP, com definição de política e de instrumentos padrões.

Produtos:

- Elaboração dos documentos arquivísticos para o Ministério Público.

Entregas já realizadas:

 - A inauguração, em fevereiro de 2019, do Espaço Memória do CNMP.

- Plano de Classificação de Documentos e Tabela de Temporalidade do Ministério Público - áreas meio e fim.

Entregas a serem realizadas:

- Elaboração do Plano de Classificação de Documentos e Tabela de Temporalidade do Conselho Nacional do Ministério Público - área fim, cuja data de conclusão, estima-se, será em fevereiro de 2021.

- Elaboração de documentos arquivísticos, com previsão de término em setembro de 2021.

Expectativa (data) de conclusão:

- Setembro de 2021.

 Equipe:

William Sérgio de Azevedo Guimarães.

Konrad Augusto de Alvarenga Amaral.

Antonio Hugo Barbosa Neto.

Vladimir Ferreira da Silva

Luciana Baggio Bortolloto

Renata Tiemi Yamamoto Watanabe.

Unidade Responsável: Secretaria Processual

Descrição:

Definição e implementação da Política de Integridade do CNMP, abrangendo membros e servidores.

Responsabilidade transferida para a CEC, na 1ª Reunião do CGC, conforme Documento " Ata 1º CGC - 2020 (0437359)".

Produto:

Instituição de um Programa de Integridade no âmbito do CNMP.

Entregas:

- Criação de Grupo Temático de Integridade no Comitê de Governança Corporativa e da Estratégia do CNMP (GT – Integridade, composto por membros que representem as unidades internas com pertinência temática, para estudo e consolidação do Programa de Integridade no âmbito do CNMP (Janeiro de 21).

- Produção e entrega de um programa de integridade para o CNMP (Setembro de 21).

- Disponibilização de um compilado de diretrizes gerais a nortearem a institucionalização de programas de integridade nas unidades ministeriais brasileiras (Setembro de 21).

- Capacitação de servidores e membros, conscientizando-os sobre a importância das ferramentas de integridade na gestão pública, bem como treinando-os para a adoção das práticas adequadas (Setembro de 21).

- Lançamento de campanha de enfrentamento da corrupção voltada ao público interno, com foco em integridade, de modo a destacar o espírito público e a ética no cumprimento de sua missão (Setembro de 21).

Equipe Responsável:

Unidade Responsável: Presidência

Descrição:

Implantação e revisão do Plano de Gestão de Riscos no CNMP.

Executado no Plano de Gestão 2020 pela ação "Coordenação da implementação da gestão de risco" e será executado no Plano de Gestão 2021 pela ação "Modernização de gestão de riscos".

Produto:

Implantação e Revisão do Plano de Gestão de Riscos do CNMP.

Entregas:

- Implementação do Sistema Ághata - 01/03/2021.
- Alterações normativas - 15/04/2021.
- Operacionalização da gestão de riscos por atuação descentralizada - 30/06/2021.

Expectativa de início: Iniciado em janeiro de 2020.

Expectativa de conclusão: dezembro de 2021.

Equipe:

Cesar Justino
Rafael Cavalcante Cunha
Leonardo Ferreira

Unidade Responsável: Secretaria de Gestão Estratégica