Descrição:

Busca a aproximação com os grupos sociais atuantes na defesa do estado democrático de direito e influenciadores no alcance da estratégia do CNMP.

Produto:

Objeto do projeto “Respeito e Diversidade” um conjunto de inciativas voltadas a contribuir com a promoção do respeito, em âmbito nacional, à diversidade em suas mais variadas expressões, como raça, credo, gênero, opinião, aspectos físicos, entre outras.

Entregas:
- Formalização do acordo de cooperação (Nov 2020).
- Publicação do acordo de cooperação (Após entrega 1).
- Criação da Identidade Visual.
- Campanha Públicitária de âmbito nacional.
- Criação de hotsite para reunir as informações sobre o projeto e divulgar as iniciativas relizadas.
- Realização de eventos, palestras, rodas de conversa, seminários, cursos e treinamentos.
- Realização de Audiências públicas.
- Elaboração, diagramação e publicação de coletãneas de artigos.
- Premiação.
- Balanço do Projeto.

Expectativa de início do projeto: 10 de dezembro (Lançamento do Projeto).

Expectativa de conclusão do projeto: outubro de 2021.

Equipe responsável no CNMP:

Dr. Carlos Vinicius - Membro Auxiliar da Presidência

Lenito Violato - Secretária de Comunicação.

Equipe PRESI.

Unidade Responsável: Presidência

Descrição: Elaboração de Política e Plano de Dados Abertos do CNMP.

Unidade Responsável: Secretaria de Tecnologia da Informação

Descrição:

Entrega(s): ainda não estão estruturadas;

Produto do projeto: Manual de Controle Interno do Ministério Público;

Expectativa de início: 10/2020;

Expectativa de conclusão: 06/2021;

Equipe responsável pela execução:
- Igor Vidal Araújo.
- Bruna Machado Damacena Ribeiro.
- Felipe Rocha Portela.
- Vanize de Freitas Guimarães.

Unidade Responsável: Comissão de Controle Administrativo e Financeiro

Descrição:

Plano de Ação:

Produto do projeto: pesquisa de imagem do CNMP

2020

Setembro:
Entrega 1) Designação de Grupo de Trabalho para estudo e planejamento da pesquisa de imagem com a participação da Secom, SGE, Presi e CPAMP

Novembro:
Entrega 2) Elaboração de relatório de benchmarking sobre pesquisas de imagem realizadas por órgãos públicos, preferencialmente do Ministério Público e Judiciário

Dezembro:
Entrega 3) Levantamento de necessidade de avaliação de imagem do CNMP

Entrega 4) Levantamento de opções de pesquisa e custos

Entrega 5) Relatório das informações levantadas até o momento

2021

Fevereiro
Entrega 6) Avaliação do resultado do estudo

Abril
Entrega 7) Elaboração do Termo de Referência para contratação da pesquisa

Equipe Responsável:

Lenita Violato

Luana de Paula Barros Loschi

Equipe SECOM

Unidade Responsável: Secretaria de Comunicação Social

Descrição:

Implementação de solução tecnológica que disponibiliza o conjunto de sistemas desenvolvidos pelo MP.

Entregas já realizadas:

- Foi realizada a entrega do Repositório Nacional de Sistemas (https://repositorio.cnmp.mp.br/), em maio de 2018.

Entregas a serem realizadas:

- Está pendente a normatização do compartilhamento de soluções no âmbito do Ministério Público. Tal normatização não faz parte do escopo de atuação da STI e não há previsão informada para sua execução.

Produto do projeto:

- O principal produto é o Repositório Nacional de Sistemas.

Expectativa (data) de conclusã:

Apenas quando houver regulamentação pelo plenário do CNMP.

Equipe responsável pela execução do projeto:

A equipe do projeto, na STI, foi composta pelos servidores Cartgeanne Gomes da Silva e Paulo Célio Soares da Silva Júnior.

Unidade Responsável: Secretaria de Tecnologia da Informação

Descrição: Elaboração e implantação do Plano de Logística Sustentável.

Unidade Responsável: Secretaria-Geral

Descrição:

Aprimoramento da gestão documental e da memória do CNMP, com definição de política e de instrumentos padrões.

Produtos:

- Elaboração dos documentos arquivísticos para o Ministério Público.

Entregas já realizadas:

 - A inauguração, em fevereiro de 2019, do Espaço Memória do CNMP.

- Plano de Classificação de Documentos e Tabela de Temporalidade do Ministério Público - áreas meio e fim.

Entregas a serem realizadas:

- Elaboração do Plano de Classificação de Documentos e Tabela de Temporalidade do Conselho Nacional do Ministério Público - área fim, cuja data de conclusão, estima-se, será em fevereiro de 2021.

- Elaboração de documentos arquivísticos, com previsão de término em setembro de 2021.

Expectativa (data) de conclusão:

- Setembro de 2021.

 Equipe:

William Sérgio de Azevedo Guimarães.

Konrad Augusto de Alvarenga Amaral.

Antonio Hugo Barbosa Neto.

Vladimir Ferreira da Silva

Luciana Baggio Bortolloto

Renata Tiemi Yamamoto Watanabe.

Unidade Responsável: Secretaria Processual

Descrição:

Implantação e revisão do Plano de Gestão de Riscos no CNMP.

Executado no Plano de Gestão 2020 pela ação "Coordenação da implementação da gestão de risco" e será executado no Plano de Gestão 2021 pela ação "Modernização de gestão de riscos".

Produto:

Implantação e Revisão do Plano de Gestão de Riscos do CNMP.

Entregas:

- Implementação do Sistema Ághata - 01/03/2021.
- Alterações normativas - 15/04/2021.
- Operacionalização da gestão de riscos por atuação descentralizada - 30/06/2021.

Expectativa de início: Iniciado em janeiro de 2020.

Expectativa de conclusão: dezembro de 2021.

Equipe:

Cesar Justino
Rafael Cavalcante Cunha
Leonardo Ferreira

Unidade Responsável: Secretaria de Gestão Estratégica

Descrição: Implantação e revisão do Plano de Segurança Institucional.

Unidade Responsável: Coordenadoria de Segurança e Transporte

Descrição:

Programa de Modernização Tecnológica.

Entrega(s):

PG_20_STI_038 - Projeto Padronização de novos desenvolvimentos para atendimento a padrões de acessibilidade
PG_20_STI_037 - Projeto Migração dos sistemas desenvolvidos em em PHP para o PHP 7
PG_20_STI_034 - Projeto Implementação de melhorias no Sistema de Controle de Acessos do CNMP
PG_20_STI_028 -Projeto Definição de arquitetura DevOps baseada em Docker e Kubernetes, com realização de prova de conceito (solicitada a mudança de nomenclatura à SGE. Consta aqui o nome antigo, pos ainda não houve aprovação.)
PG_20_STI_042 -Projeto Refatoração dos códigos-fonte dos sistemas para utilização do CDI e migração para o Jboss 7
PG_20_STI_036 -Projeto Migração de plataforma do Sistema de Plenário
PG_20_STI_041 -Projeto Refatoração dos códigos-fonte dos sistemas existentes para atendimento de requisitos de qualidade estabelecidos
Produto do programa: Infraestrutura de Tecnologia do CNMP modernizada

Expectativa de conclusão: 19/12/2020

Equipe responsável pela execução:

- Núcleo de Gestão de Sistemas.

- Núcleo de Suporte Técnico da STI.

Unidade Responsável: Secretaria de Tecnologia da Informação

Descrição:

Aprimoramento da pesquisa de Jurisprudência do CNMP.

Entregas:

- Portaria da jurisprudência qualificada do CNMP - 09/08/19;

- Complilação e disponibilização de material do CNMP e reuniões remotas para subsidiar a elaboração do curso pela instrutora Kallyani Muniz - 13/09/19;

- Manual do Sistema de Jurisprudência Qualificada - Parte 1 - 31/10/19.

- Divulgação do manual em todos os Gabinetes e Corregedoria - 19/12/19.

- Disponibilização do módulo de Jurisprudência no ELO - 19/06/20.

- Manual do Sistema de Jurisprudência Qualificada - Parte 2 - 31/07/20.

- Disponibilização do sistema de busca de jurisprudência pelo Aptus - 31/07/20.

- Treinamento aos assessores e analistas sobre como preencher corretamente os novos campos do sistema Elo - 21/08/20.

- Tratamento do acervo das decisões pretéritas - 31/11/20.

- Disponibilização da consulta pública no Portal do CNMP - 08/12/20.

Equipe:

- Renata Girão Carneiro
- Juliana Daher Delfino Tesolin
- Camila Abreu dos Santos
- Patrícia Teixeira de Oliveira
- Patrícia Reis Marques
- Daniela Nunes Faria Teixeira
- Viviane de Almeida Silva
- Vanessa dos Santos Almeida

Unidade Responsável: Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência