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CNMP Cidadão
Objetivo Estratégico 01 - Fomentar a atuação do Ministério Público na defesa do Estado Democrático de Direito

Descrição:

Busca a aproximação com os grupos sociais atuantes na defesa do estado democrático de direito e influenciadores no alcance da estratégia do CNMP.

Produto:


Objeto do projeto “Respeito e Diversidade” um conjunto de inciativas voltadas a contribuir com a promoção do respeito, em âmbito nacional, à diversidade em suas mais variadas expressões, como raça, credo, gênero, opinião, aspectos físicos, entre outras.


Entregas:
- Formalização do acordo de cooperação (Nov 2020).
- Publicação do acordo de cooperação (Após entrega 1).
- Criação da Identidade Visual.
- Campanha Públicitária de âmbito nacional.
- Criação de hotsite para reunir as informações sobre o projeto e divulgar as iniciativas relizadas.
- Realização de eventos, palestras, rodas de conversa, seminários, cursos e treinamentos.
- Realização de Audiências públicas.
- Elaboração, diagramação e publicação de coletãneas de artigos.
- Premiação.
- Balanço do Projeto.

Expectativa de início do projeto: 10 de dezembro (Lançamento do Projeto).

Expectativa de conclusão do projeto: outubro de 2021.

Equipe responsável no CNMP:

Dr. Carlos Vinicius - Membro Auxiliar da Presidência

Lenito Violato - Secretária de Comunicação.

Equipe PRESI.

Unidade Responsável: Presidência

PEN-MP 2020|2029
Objetivo Estratégico 01 - Fomentar a atuação do Ministério Público na defesa do Estado Democrático de Direito

Descrição:

Elaboração do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público 2020 - 2029.

Unidade Responsável: Comissão de Planejamento Estratégico

Carta de Serviços ao Cidadão
Objetivo Estratégico 02 - Promover a transparência ativa como instrumento de controle social

Descrição: Elaboração de documento que tem por objetivo informar à sociedade sobre os serviços prestados e as formas de acesso a esses serviços, bem como os compromissos e padrões de qualidade do atendimento ao público.

Unidade Responsável: Presidência

Dados Abertos
Objetivo Estratégico 02 - Promover a transparência ativa como instrumento de controle social

Descrição: Elaboração de Política e Plano de Dados Abertos do CNMP.

Unidade Responsável: Secretaria de Tecnologia da Informação

CNMP Resolutivo
Objetivo Estratégico 02 - Promover a transparência ativa como instrumento de controle social

Descrição: Fomento à resolutividade das propostas feitas pela sociedade civil organizada, por meio das ferramentas de controle social do CNMP (notícias de fato, denúncias, pedidos de informação e reclamação).

Unidade Responsável: Corregedoria Nacional

Mais Transparência
Objetivo Estratégico 02 - Promover a transparência ativa como instrumento de controle social

Descrição: Aprimoramento do Portal da Transparência do CNMP buscando aumentar a transparência ativa.

Unidade Responsável: Secretaria-Geral

Comissão Integra
Objetivo Estratégico 03 - Aprimorar o controle e a fiscalização do Ministério Público

Descrição:

Promoção da integração entre as comissões e o alinhamento das ações ao planejamento estratégico nacional.

Produto: I Congresso do MP Entregas: Evento de 10 a 12 de novembro de 2020:

Dia 1: 18h30 – credenciamento 19h – abertura do Congresso – Presidência do CNMP 19h30 – Prêmio CNMP – CPE

Dia 2: 9h – 12h – mostra, painéis e palestras – unidades e comissões do CNMP 14h – 18h – mostra, painéis e palestras – unidades e comissões do CNMP

Unidade Responsável: Comissão de Planejamento Estratégico

Controle Interno Unificado
Objetivo Estratégico 04 - Resguardar a unidade e a autonomia do Ministério Público

Descrição:

Entrega(s): ainda não estão estruturadas;

Produto do projeto: Manual de Controle Interno do Ministério Público;

Expectativa de início: 10/2020;

Expectativa de conclusão: 06/2021;

Equipe responsável pela execução:
- Igor Vidal Araújo.
- Bruna Machado Damacena Ribeiro.
- Felipe Rocha Portela.
- Vanize de Freitas Guimarães.

Unidade Responsável: Comissão de Controle Administrativo e Financeiro

InovaCNMP
Objetivo Estratégico 06 - Fomentar práticas inovadoras de gestão

Descrição:

Projeto de incentivo à inovação no CNMP.

Executado pela ação do Plano de Gestão 2021 - Programa de Aprendizagem em Inovação

Produto:
Instituição de um espaço de aceleração e inovação no CNMP.

Entregas:

- Inauguração da sala de inovação (equipada com móveis, quadro e ferramentas)
- Pesquisa sobre demanda de inovação no CNMP
- Cursos sobre inovação na Semana de Gestão
- Banco de inovações do CNMP no Visão 360º

Expectativa de Início: março de 2021


Expectativa de fim: dezembro de 2021


Equipe:

Jaqueline Pinto
Rafael Cavalcante
Leonardo Ferreira
Cesar Justino
Sávio Neves
André de Araujo

Unidade Responsável: Secretaria de Gestão Estratégica

Pesquisa de Imagem 2.0
Objetivo Estratégico 07 - Fortalecer a imagem e a identidade institucional

Descrição:

Plano de Ação:

Produto do projeto: pesquisa de imagem do CNMP

2020

Setembro:
Entrega 1) Designação de Grupo de Trabalho para estudo e planejamento da pesquisa de imagem com a participação da Secom, SGE, Presi e CPAMP

Novembro:
Entrega 2) Elaboração de relatório de benchmarking sobre pesquisas de imagem realizadas por órgãos públicos, preferencialmente do Ministério Público e Judiciário

Dezembro:
Entrega 3) Levantamento de necessidade de avaliação de imagem do CNMP

Entrega 4) Levantamento de opções de pesquisa e custos

Entrega 5) Relatório das informações levantadas até o momento

2021

Fevereiro
Entrega 6) Avaliação do resultado do estudo

Abril
Entrega 7) Elaboração do Termo de Referência para contratação da pesquisa

Equipe Responsável:

Lenita Violato

Luana de Paula Barros Loschi

Equipe SECOM

 

Unidade Responsável: Secretaria de Comunicação Social

Capacitação em Liderança Pública
Objetivo Estratégico 07 - Fortalecer a imagem e a identidade institucional

Descrição:

Promoção de capacitação para a alta administração.

Executado pela ação do Plano de Gestão 2021 - Capacitação em liderança pública da alta administração e aprimoramento da gestão de promotorias.

Produto:


- Alinhamento e compartilhamento de conhecimentos, habilidades e atitudes entre os representantes dos Ministérios Públicos.

Entregas:

- Evento "Capacitação em liderança pública da alta administração e aprimoramento da gestão de promotorias" a serem realizados nos dias 28 e 29 de outubro de 2021.

Equipe:

Vladmir Da Matta
Olga Oliveira Bandeira
Danni Sales Silva

Unidade Responsável: Unidade de Capacitação do Ministério Público

Racionalização das Resoluções do CNMP
Objetivo Estratégico 08 - Assegurar a efetividade dos atos normativos do CNMP

Descrição: Definição da Política de proposição de resoluções pelo CNMP (impacto da proposta nos MPs, redundância das informações solicitadas, etc).

Unidade Responsável: Secretaria Processual

Rede das Ouvidorias
Objetivo Estratégico 09 - Promover a atuação em rede

Descrição:

Aproximação da Ouvidoria do CNMP com as ouvidorias de outras instituições.

Unidade Responsável: Ouvidoria

CNMP em Rede
Objetivo Estratégico 09 - Promover a atuação em rede

Descrição: Estudo sobre a identificação das redes que o CNMP integra e definição da metodologia de avaliação dessas redes.

Unidade Responsável: Presidência

Reestruturação do CNMP por Processos
Objetivo Estratégico 10 - Aprimorar os padrões de desempenho e qualidade na prestação do serviço público

Descrição: Implantação da gestão por processos no CNMP, buscando uma visão horizontal com a eliminação de barreiras interfuncionais.

Unidade Responsável: Secretaria de Gestão Estratégica

Portal de Sistemas do MP
Objetivo Estratégico 11 - Aperfeiçoar o intercâmbio de informações e os meios de interlocução entre o CNMP e o Ministério Público

Descrição:

Implementação de solução tecnológica que disponibiliza o conjunto de sistemas desenvolvidos pelo MP.

Entregas já realizadas:

- Foi realizada a entrega do Repositório Nacional de Sistemas (https://repositorio.cnmp.mp.br/), em maio de 2018.

Entregas a serem realizadas:

- Está pendente a normatização do compartilhamento de soluções no âmbito do Ministério Público. Tal normatização não faz parte do escopo de atuação da STI e não há previsão informada para sua execução.

Produto do projeto:

- O principal produto é o Repositório Nacional de Sistemas.

Expectativa (data) de conclusã:

Apenas quando houver regulamentação pelo plenário do CNMP.

Equipe responsável pela execução do projeto:

A equipe do projeto, na STI, foi composta pelos servidores Cartgeanne Gomes da Silva e Paulo Célio Soares da Silva Júnior.

Unidade Responsável: Secretaria de Tecnologia da Informação

Plano de Logística Sustentável
Objetivo Estratégico 12 - Induzir práticas de sustentabilidade e de excelência na utilização dos recursos

Descrição: Elaboração e implantação do Plano de Logística Sustentável.

Unidade Responsável: Secretaria-Geral

Prêmio Ideia Sustentável
Objetivo Estratégico 12 - Induzir práticas de sustentabilidade e de excelência na utilização dos recursos

Descrição: Projeto que visa a reconhecer as melhores práticas sustentáveis no CNMP.

Unidade Responsável: Secretaria-Geral

Sistema de Compras Compartilhadas
Objetivo Estratégico 12 - Induzir práticas de sustentabilidade e de excelência na utilização dos recursos

Descrição: Desenvolvimento de sistemática de realização de compras compartilhadas no âmbito do MP visando a economicidade e sustentabilidade no processo licitatório.

Unidade Responsável: Secretaria de Administração

Racionalização dos processos de trabalho
Objetivo Estratégico 12 - Induzir práticas de sustentabilidade e de excelência na utilização dos recursos

Descrição:

Projeto: “Roteiro de Atuação Prática no Conselho Nacional do Ministério Público”

Plano de ação:

- Entregas:

- Disponibilização de Conteúdo pela Presidência: Junho de 2020.

- Revisão de português pela SECOM: julho de 2020.

- Diagramação: setembro de 2020 (está na fila das demandas da Secom e da empresa contratada)

- Impressão: outubro de 2020.

- Lançamento: Novembro de 2020 (no Congresso de Gestão).

- Produto: Publicação “Roteiro de Atuação Prática no CNMP”

Expectativa de início: junho de 2020.

Expectativa de conclusão: novembro de 2020

Equipe responsável:

Presidência e Secretaria de Comunicação Social - Secom.

Unidade Responsável: Presidência

Gestão Documental e Memória
Objetivo Estratégico 13 - Fomentar a gestão do conhecimento

Descrição:

Aprimoramento da gestão documental e da memória do CNMP, com definição de política e de instrumentos padrões.

Produtos:

- Elaboração dos documentos arquivísticos para o Ministério Público.


Entregas já realizadas:

 - A inauguração, em fevereiro de 2019, do Espaço Memória do CNMP.

- Plano de Classificação de Documentos e Tabela de Temporalidade do Ministério Público - áreas meio e fim.

Entregas a serem realizadas:

- Elaboração do Plano de Classificação de Documentos e Tabela de Temporalidade do Conselho Nacional do Ministério Público - área fim, cuja data de conclusão, estima-se, será em fevereiro de 2021.

- Elaboração de documentos arquivísticos, com previsão de término em setembro de 2021.

Expectativa (data) de conclusão:

- Setembro de 2021.

 Equipe:

William Sérgio de Azevedo Guimarães.

Konrad Augusto de Alvarenga Amaral.

Antonio Hugo Barbosa Neto.

Vladimir Ferreira da Silva

Luciana Baggio Bortolloto

Renata Tiemi Yamamoto Watanabe.

Unidade Responsável: Secretaria Processual

Gestão do Conhecimento
Objetivo Estratégico 13 - Fomentar a gestão do conhecimento

Descrição:

Disseminação de práticas de gestão do conhecimento no CNMP.

Entrega(s): ainda não estão estruturadas;

Produto do projeto:

- Trilhas de aprendizagem, dentre outras ainda a serem alinhadas com as unidades intervenientes;

Expectativa de início: 04/2021;

Expectativa de conclusão: 12/2022;

Equipe responsável pela execução:

- Vinicius Diego Resende dos Santos.

- Nalis Torres De Carvalho.

- Laryssa Lima Rocha.

- Fabiana de Farias Marinho.

Unidade Responsável: Secretaria de Gestão de Pessoas

Avaliação da Cultura Organizacional
Objetivo Estratégico 14 - Promover sinergia e qualidade de vida no trabalho

Descrição: Diagnóstico de cultura organizacional do CNMP.

Unidade Responsável: Secretaria de Gestão Estratégica

Qualidade de Vida no Trabalho
Objetivo Estratégico 14 - Promover sinergia e qualidade de vida no trabalho

Descrição: Promoção de ações de melhoria da qualidade de vida no trabalho.

Unidade Responsável: Coordenadoria de Saúde

Integridade no CNMP
Objetivo Estratégico 14 - Promover sinergia e qualidade de vida no trabalho

Descrição: Definição e implementação da Política de Integridade do CNMP, abrangendo membros e servidores.

Unidade Responsável: Presidência

Continuidade de Negócio
Objetivo Estratégico 15 - Aprimorar a Governança e a Gestão Integrada da Estratégia

Descrição: Elaboração de Política e Plano de Continuidade de Negócios do CNMP.

Unidade Responsável: Presidência

Gestão de Riscos no CNMP
Objetivo Estratégico 15 - Aprimorar a Governança e a Gestão Integrada da Estratégia

Descrição:

Implantação e revisão do Plano de Gestão de Riscos no CNMP.

Executado no Plano de Gestão 2020 pela ação "Coordenação da implementação da gestão de risco" e será executado no Plano de Gestão 2021 pela ação "Modernização de gestão de riscos".

Produto:

Implantação e Revisão do Plano de Gestão de Riscos do CNMP.

Entregas:

- Implementação do Sistema Ághata - 01/03/2021.
- Alterações normativas - 15/04/2021.
- Operacionalização da gestão de riscos por atuação descentralizada - 30/06/2021.

Expectativa de início: Iniciado em janeiro de 2020.

Expectativa de conclusão: dezembro de 2021.

Equipe:

Cesar Justino
Rafael Cavalcante Cunha
Leonardo Ferreira

Unidade Responsável: Secretaria de Gestão Estratégica

Segurança Institucional no CNMP
Objetivo Estratégico 15 - Aprimorar a Governança e a Gestão Integrada da Estratégia

Descrição: Implantação e revisão do Plano de Segurança Institucional.

Unidade Responsável: Coordenadoria de Segurança e Transporte

Política de Gestão de Pessoas
Objetivo Estratégico 15 - Aprimorar a Governança e a Gestão Integrada da Estratégia

Descrição: Elaboração e implementação da Política de Gestão de Pessoas do CNMP.

Unidade Responsável: Secretaria de Gestão de Pessoas

Dimensionamento da Força de Trabalho
Objetivo Estratégico 16 - Aperfeiçoar a gestão por competências

Descrição: Realizar levantamento da força de trabalho ideal apresentada em cada Unidade do CNMP, finalística ou meio, estabelecendo uma equiparação com os agentes disponíveis para as respectivas unidades, apontando a possibilidade de eventual readequação do quadro p

Unidade Responsável: Secretaria de Gestão Estratégica

Implantação da Gestão por Competências
Objetivo Estratégico 16 - Aperfeiçoar a gestão por competências

Descrição: Mapeamento das competências específicas das áreas do Conselho, com a finalidade de implantação da gestão por competências e com orientação para resultados.

Unidade Responsável: Secretaria de Gestão de Pessoas

Política de Segregação de Funções
Objetivo Estratégico 16 - Aperfeiçoar a gestão por competências

Descrição: Elaboração e implementação da Política de segregação de funções para tomada de decisões críticas.

Unidade Responsável: Secretaria-Geral

Modernização Tecnológica
Objetivo Estratégico 17 - Aprimorar a gestão dos recursos tecnológicos para apoio aos processos de negócio

Descrição:

Programa de Modernização Tecnológica.

Entrega(s):

PG_20_STI_038 - Projeto Padronização de novos desenvolvimentos para atendimento a padrões de acessibilidade
PG_20_STI_037 - Projeto Migração dos sistemas desenvolvidos em em PHP para o PHP 7
PG_20_STI_034 - Projeto Implementação de melhorias no Sistema de Controle de Acessos do CNMP
PG_20_STI_028 -Projeto Definição de arquitetura DevOps baseada em Docker e Kubernetes, com realização de prova de conceito (solicitada a mudança de nomenclatura à SGE. Consta aqui o nome antigo, pos ainda não houve aprovação.)
PG_20_STI_042 -Projeto Refatoração dos códigos-fonte dos sistemas para utilização do CDI e migração para o Jboss 7
PG_20_STI_036 -Projeto Migração de plataforma do Sistema de Plenário
PG_20_STI_041 -Projeto Refatoração dos códigos-fonte dos sistemas existentes para atendimento de requisitos de qualidade estabelecidos
Produto do programa: Infraestrutura de Tecnologia do CNMP modernizada

Expectativa de conclusão: 19/12/2020

Equipe responsável pela execução:

- Núcleo de Gestão de Sistemas.

- Núcleo de Suporte Técnico da STI.

Unidade Responsável: Secretaria de Tecnologia da Informação

Aprimoramento do Sistema de Jurisprudência
Objetivo Estratégico 17 - Aprimorar a gestão dos recursos tecnológicos para apoio aos processos de negócio

Descrição:

Aprimoramento da pesquisa de Jurisprudência do CNMP.

 

Entregas:

- Portaria da jurisprudência qualificada do CNMP - 09/08/19;

- Complilação e disponibilização de material do CNMP e reuniões remotas para subsidiar a elaboração do curso pela instrutora Kallyani Muniz - 13/09/19;

- Manual do Sistema de Jurisprudência Qualificada - Parte 1 - 31/10/19.

- Divulgação do manual em todos os Gabinetes e Corregedoria - 19/12/19.

- Disponibilização do módulo de Jurisprudência no ELO - 19/06/20.

- Manual do Sistema de Jurisprudência Qualificada - Parte 2 - 31/07/20.

- Disponibilização do sistema de busca de jurisprudência pelo Aptus - 31/07/20.

- Treinamento aos assessores e analistas sobre como preencher corretamente os novos campos do sistema Elo - 21/08/20.

- Tratamento do acervo das decisões pretéritas - 31/11/20.

- Disponibilização da consulta pública no Portal do CNMP - 08/12/20.

Equipe:

- Renata Girão Carneiro
- Juliana Daher Delfino Tesolin
- Camila Abreu dos Santos
- Patrícia Teixeira de Oliveira
- Patrícia Reis Marques
- Daniela Nunes Faria Teixeira
- Viviane de Almeida Silva
- Vanessa dos Santos Almeida

Unidade Responsável: Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência

CNMP Mobile
Objetivo Estratégico 17 - Aprimorar a gestão dos recursos tecnológicos para apoio aos processos de negócio

Descrição: Desenvolvimento de aplicativo do CNMP, contendo os principais serviços ao cidadão.

Unidade Responsável: Presidência