Objetivo Estratégico 01 - Fomentar a atuação do Ministério Público na defesa do Estado Democrático de Direito
Descrição:
Busca a aproximação com os grupos sociais atuantes na defesa do estado democrático de direito e influenciadores no alcance da estratégia do CNMP.
Produto:
Objeto do projeto “Respeito e Diversidade” um conjunto de inciativas voltadas a contribuir com a promoção do respeito, em âmbito nacional, à diversidade em suas mais variadas expressões, como raça, credo, gênero, opinião, aspectos físicos, entre outras.
Entregas:
- Formalização do acordo de cooperação (Nov 2020).
- Publicação do acordo de cooperação (Após entrega 1).
- Criação da Identidade Visual.
- Campanha Públicitária de âmbito nacional.
- Criação de hotsite para reunir as informações sobre o projeto e divulgar as iniciativas relizadas.
- Realização de eventos, palestras, rodas de conversa, seminários, cursos e treinamentos.
- Realização de Audiências públicas.
- Elaboração, diagramação e publicação de coletãneas de artigos.
- Premiação.
- Balanço do Projeto.
Expectativa de início do projeto: 10 de dezembro (Lançamento do Projeto).
Expectativa de conclusão do projeto: outubro de 2021.
Equipe responsável no CNMP:
Dr. Carlos Vinicius - Membro Auxiliar da Presidência
Lenito Violato - Secretária de Comunicação.
Equipe PRESI.
Unidade Responsável: Presidência
Objetivo Estratégico 01 - Fomentar a atuação do Ministério Público na defesa do Estado Democrático de Direito
Descrição:
Elaboração do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público 2020 - 2029.
Unidade Responsável: Comissão de Planejamento Estratégico
Objetivo Estratégico 02 - Promover a transparência ativa como instrumento de controle social
Descrição: Elaboração de documento que tem por objetivo informar à sociedade sobre os serviços prestados e as formas de acesso a esses serviços, bem como os compromissos e padrões de qualidade do atendimento ao público.
Unidade Responsável: Presidência
Objetivo Estratégico 02 - Promover a transparência ativa como instrumento de controle social
Descrição:
Elaboração de Política e Plano de Dados Abertos do CNMP.
Cancelado na 1ª Reunião do CGC, conforme Documento " Ata 1º CGC - 2020 (0437359)".
Unidade Responsável: Secretaria de Tecnologia da Informação
Objetivo Estratégico 02 - Promover a transparência ativa como instrumento de controle social
Descrição:
Fomento à resolutividade das propostas feitas pela sociedade civil organizada, por meio das ferramentas de controle social do CNMP (notícias de fato, denúncias, pedidos de informação e reclamação).
Cancelado na 1ª Reunião do CGC, conforme Documento " Ata 1º CGC - 2020 (0437359)".
Unidade Responsável: Corregedoria Nacional
Objetivo Estratégico 02 - Promover a transparência ativa como instrumento de controle social
Descrição:
Aprimoramento do Portal da Transparência do CNMP buscando aumentar a transparência ativa.
Cancelado na 1ª Reunião do CGC, conforme Documento " Ata 1º CGC - 2020 (0437359)".
Unidade Responsável: Secretaria-Geral
Objetivo Estratégico 03 - Aprimorar o controle e a fiscalização do Ministério Público
Descrição:
Promoção da integração entre as comissões e o alinhamento das ações ao planejamento estratégico nacional.
Produto: I Congresso do MP Entregas: Evento de 10 a 12 de novembro de 2020:
Dia 1: 18h30 – credenciamento 19h – abertura do Congresso – Presidência do CNMP 19h30 – Prêmio CNMP – CPE
Dia 2: 9h – 12h – mostra, painéis e palestras – unidades e comissões do CNMP 14h – 18h – mostra, painéis e palestras – unidades e comissões do CNMP
Unidade Responsável: Comissão de Planejamento Estratégico
Objetivo Estratégico 04 - Resguardar a unidade e a autonomia do Ministério Público
Descrição:
Entrega(s): ainda não estão estruturadas;
Produto do projeto: Manual de Controle Interno do Ministério Público;
Expectativa de início: 10/2020;
Expectativa de conclusão: 06/2021;
Equipe responsável pela execução:
- Igor Vidal Araújo.
- Bruna Machado Damacena Ribeiro.
- Felipe Rocha Portela.
- Vanize de Freitas Guimarães.
Unidade Responsável: Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Objetivo Estratégico 06 - Fomentar práticas inovadoras de gestão
Descrição:
Projeto de incentivo à inovação no CNMP.
Executado pela ação do Plano de Gestão 2021 - Programa de Aprendizagem em Inovação
Produto:
Instituição de um espaço de aceleração e inovação no CNMP.
Entregas:
- Inauguração da sala de inovação (equipada com móveis, quadro e ferramentas)
- Pesquisa sobre demanda de inovação no CNMP
- Cursos sobre inovação na Semana de Gestão
- Banco de inovações do CNMP no Visão 360º
Expectativa de Início: março de 2021
Expectativa de fim: dezembro de 2021
Equipe:
Jaqueline Pinto
Rafael Cavalcante
Leonardo Ferreira
Cesar Justino
Sávio Neves
André de Araujo
Unidade Responsável: Secretaria de Gestão Estratégica
Objetivo Estratégico 07 - Fortalecer a imagem e a identidade institucional
Descrição:
Pesquisa de Imagem 2.0
Objetivo Estratégico 07 - Fortalecer a imagem e a identidade institucional
Descrição:
Plano de Ação:
Produto do projeto: pesquisa de imagem do CNMP
2022
Entrega 1 - Alinhamento prévio dos participantes do Grupo de Trabalho (GT) junto às Unidades Intervenientes (2ª quinzena de fevereiro de 2022)
Entrega 2 - Elaboração de minuta de Portaria de designação do GT
Unidade Responsável: Secretaria de Comunicação Social
Objetivo Estratégico 07 - Fortalecer a imagem e a identidade institucional
Descrição:
Promoção de capacitação para a alta administração.
Executado pela ação do Plano de Gestão 2021 - Capacitação em liderança pública da alta administração e aprimoramento da gestão de promotorias.
Produto:
- Alinhamento e compartilhamento de conhecimentos, habilidades e atitudes entre os representantes dos Ministérios Públicos.
Entregas:
- Evento "Capacitação em liderança pública da alta administração e aprimoramento da gestão de promotorias" a serem realizados nos dias 28 e 29 de outubro de 2021.
Equipe:
Vladmir Da Matta
Olga Oliveira Bandeira
Danni Sales Silva
Unidade Responsável: Unidade de Capacitação do Ministério Público
Objetivo Estratégico 08 - Assegurar a efetividade dos atos normativos do CNMP
Descrição:
Definição da Política de proposição de resoluções pelo CNMP (impacto da proposta nos MPs, redundância das informações solicitadas).
Entregas:
1) Levantamento dos atos normativos a serem consolidados, com a divisão por temas;
2) Colheita de contribuições, por meio de consulta pública, no portal do CNMP;
3) Elaboração e validação, pelo GT, das propostas de consolidação;
4) A apresentação em Plenário das propostas de consolidação;
5) Acompanhamento do trâmite das proposições; e
6) Publicação das resoluções consolidadas e aprovadas pelo Plenário.
Expectativa de início: 12 / 2019
Expectativa de conclusão: 09 / 2021
Equipe Responsável:
Renata Girão
Camila Abreu
Patricia Reis
Patricia Ferreira Wanderley
GT Consolidação das Normas do CNMP
Unidade Responsável: Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Objetivo Estratégico 09 - Promover a atuação em rede
Descrição:
Aproximação da Ouvidoria do CNMP com as ouvidorias de outras instituições.
Unidade Responsável: Ouvidoria
Objetivo Estratégico 09 - Promover a atuação em rede
Descrição:
Estudo sobre a identificação das redes que o CNMP integra e definição da metodologia de avaliação dessas redes.
Cancelado na 1ª Reunião do CGC, conforme Documento " Ata 1º CGC - 2020 (0437359)".
Unidade Responsável: Presidência
Objetivo Estratégico 10 - Aprimorar os padrões de desempenho e qualidade na prestação do serviço público
Descrição:
Implantação da gestão por processos no CNMP, buscando uma visão horizontal com a eliminação de barreiras interfuncionais.
Unidade Responsável: Secretaria de Gestão Estratégica
Objetivo Estratégico 11 - Aperfeiçoar o intercâmbio de informações e os meios de interlocução entre o CNMP e o Ministério Público
Descrição:
Implementação de solução tecnológica que disponibiliza o conjunto de sistemas desenvolvidos pelo MP.
Entregas já realizadas:
- Foi realizada a entrega do Repositório Nacional de Sistemas (https://repositorio.cnmp.mp.br/), em maio de 2018.
Entregas a serem realizadas:
- Está pendente a normatização do compartilhamento de soluções no âmbito do Ministério Público. Tal normatização não faz parte do escopo de atuação da STI e não há previsão informada para sua execução.
Produto do projeto:
- O principal produto é o Repositório Nacional de Sistemas.
Expectativa (data) de conclusão:
Apenas quando houver regulamentação pelo plenário do CNMP.
Equipe responsável pela execução do projeto:
A equipe do projeto, na STI, foi composta pelos servidores Cartgeanne Gomes da Silva e Paulo Célio Soares da Silva Júnior.
Unidade Responsável: Secretaria de Tecnologia da Informação
Objetivo Estratégico 12 - Induzir práticas de sustentabilidade e de excelência na utilização dos recursos
Descrição:
Elaboração e implantação do Plano de Logística Sustentável.
Produto:
- Primeira Fase do Plano de Logística Sustentável do CNMP
Entregas:
- Síntese das normas referentes a PLS e temática de sustentabilidade aplicáveis ao CNMP (julho 2019).
- Levantamento de boas práticas aplicadas em outras instituições - benchmarking (Agosto de 2019).
- Levantamento de dados junto a unidades envolvidas (Outubro de 2019).
- Evento de sensibilização (Novembro de 2019).
- Relatório e parecer (Dezembro de 2019).
Equipe responsável:
- Fernanda Ferreira Filgueiras.
- Luiz Liserre.
- Eduardo Abranches Mansur.
- Rosa Helena de Santana Girão de Morais.
- Ingrid Pires Leite de Melo.
Unidade Responsável: Secretaria-Geral
Objetivo Estratégico 12 - Induzir práticas de sustentabilidade e de excelência na utilização dos recursos
Descrição:
Projeto que visa a reconhecer as melhores práticas sustentáveis no CNMP.
Cancelado na 1ª Reunião do CGC, conforme Documento " Ata 1º CGC - 2020 (0437359)".
Unidade Responsável: Secretaria-Geral
Objetivo Estratégico 12 - Induzir práticas de sustentabilidade e de excelência na utilização dos recursos
Descrição:
Desenvolvimento de sistemática de realização de compras compartilhadas no âmbito do MP visando a economicidade e sustentabilidade no processo licitatório.
Cancelado na 1ª Reunião do CGC, conforme Documento " Ata 1º CGC - 2020 (0437359)".
Unidade Responsável: Secretaria de Administração
Objetivo Estratégico 12 - Induzir práticas de sustentabilidade e de excelência na utilização dos recursos
Descrição:
Projeto: “Roteiro de Atuação Prática no Conselho Nacional do Ministério Público”
Plano de ação:
- Entregas:
- Disponibilização de Conteúdo pela Presidência: Junho de 2020.
- Revisão de português pela SECOM: julho de 2020.
- Diagramação: setembro de 2020 (está na fila das demandas da Secom e da empresa contratada)
- Impressão: outubro de 2020.
- Lançamento: Novembro de 2020 (no Congresso de Gestão).
- Produto: Publicação “Roteiro de Atuação Prática no CNMP”
Expectativa de início: junho de 2020.
Expectativa de conclusão: novembro de 2020
Equipe responsável:
Presidência e Secretaria de Comunicação Social - Secom.
Unidade Responsável: Presidência
Objetivo Estratégico 13 - Fomentar a gestão do conhecimento
Descrição:
Aprimoramento da gestão documental e da memória do CNMP, com definição de política e de instrumentos padrões.
Produtos:
- Elaboração dos documentos arquivísticos para o Ministério Público.
Entregas já realizadas:
- A inauguração, em fevereiro de 2019, do Espaço Memória do CNMP.
- Plano de Classificação de Documentos e Tabela de Temporalidade do Ministério Público - áreas meio e fim.
Entregas a serem realizadas:
- Elaboração do Plano de Classificação de Documentos e Tabela de Temporalidade do Conselho Nacional do Ministério Público - área fim, cuja data de conclusão, estima-se, será em fevereiro de 2021.
- Elaboração de documentos arquivísticos, com previsão de término em setembro de 2021.
Expectativa (data) de conclusão:
- Setembro de 2021.
Equipe:
William Sérgio de Azevedo Guimarães.
Konrad Augusto de Alvarenga Amaral.
Antonio Hugo Barbosa Neto.
Vladimir Ferreira da Silva
Luciana Baggio Bortolloto
Renata Tiemi Yamamoto Watanabe.
Unidade Responsável: Secretaria Processual
Objetivo Estratégico 13 - Fomentar a gestão do conhecimento
Descrição:
Disseminação de práticas de gestão do conhecimento no CNMP.
Entrega(s): ainda não estão estruturadas;
Produto do projeto:
- Trilhas de aprendizagem, dentre outras ainda a serem alinhadas com as unidades intervenientes;
Expectativa de início: 04/2021;
Expectativa de conclusão: 12/2022;
Equipe responsável pela execução:
- Vinicius Diego Resende dos Santos.
- Nalis Torres De Carvalho.
- Laryssa Lima Rocha.
- Fabiana de Farias Marinho.
Unidade Responsável: Secretaria de Gestão de Pessoas
Objetivo Estratégico 14 - Promover sinergia e qualidade de vida no trabalho
Descrição:
Diagnóstico de cultura organizacional do CNMP.
Cancelado na 1ª Reunião do CGC, conforme Documento " Ata 1º CGC - 2020 (0437359)".
Unidade Responsável: Secretaria de Gestão Estratégica
Objetivo Estratégico 14 - Promover sinergia e qualidade de vida no trabalho
Descrição: Promoção de ações de melhoria da qualidade de vida no trabalho.
Unidade Responsável: Coordenadoria de Saúde
Objetivo Estratégico 14 - Promover sinergia e qualidade de vida no trabalho
Descrição:
Definição e implementação da Política de Integridade do CNMP, abrangendo membros e servidores.
Responsabilidade transferida para a CEC, na 1ª Reunião do CGC, conforme Documento " Ata 1º CGC - 2020 (0437359)".
Produto:
Instituição de um Programa de Integridade no âmbito do CNMP.
Entregas:
- Criação de Grupo Temático de Integridade no Comitê de Governança Corporativa e da Estratégia do CNMP (GT – Integridade, composto por membros que representem as unidades internas com pertinência temática, para estudo e consolidação do Programa de Integridade no âmbito do CNMP (Janeiro de 21).
- Produção e entrega de um programa de integridade para o CNMP (Setembro de 21).
- Disponibilização de um compilado de diretrizes gerais a nortearem a institucionalização de programas de integridade nas unidades ministeriais brasileiras (Setembro de 21).
- Capacitação de servidores e membros, conscientizando-os sobre a importância das ferramentas de integridade na gestão pública, bem como treinando-os para a adoção das práticas adequadas (Setembro de 21).
- Lançamento de campanha de enfrentamento da corrupção voltada ao público interno, com foco em integridade, de modo a destacar o espírito público e a ética no cumprimento de sua missão (Setembro de 21).
Suspenso conforme processo SEI nº 19.00.6210.0005625/2020-17
Unidade Responsável: Presidência
Objetivo Estratégico 15 - Aprimorar a Governança e a Gestão Integrada da Estratégia
Descrição:
Elaboração de Política e Plano de Continuidade de Negócios do CNMP.
Cancelado na 1ª Reunião do CGC, conforme Documento " Ata 1º CGC - 2020 (0437359)".
Unidade Responsável: Presidência
Objetivo Estratégico 15 - Aprimorar a Governança e a Gestão Integrada da Estratégia
Descrição:
Implantação e revisão do Plano de Gestão de Riscos no CNMP.
Executado no Plano de Gestão 2020 pela ação "Coordenação da implementação da gestão de risco" e será executado no Plano de Gestão 2021 pela ação "Modernização de gestão de riscos".
Produto:
Implantação e Revisão do Plano de Gestão de Riscos do CNMP.
Entregas:
- Implementação do Sistema Ághata - 01/03/2021.
- Alterações normativas - 15/04/2021.
- Operacionalização da gestão de riscos por atuação descentralizada - 30/06/2021.
Expectativa de início: Iniciado em janeiro de 2020.
Expectativa de conclusão: dezembro de 2021.
Equipe:
Cesar Justino
Rafael Cavalcante Cunha
Leonardo Ferreira
Unidade Responsável: Secretaria de Gestão Estratégica
Objetivo Estratégico 15 - Aprimorar a Governança e a Gestão Integrada da Estratégia
Descrição:
Implantação e revisão do Plano de Segurança Institucional.
Suspenso na 1ª Reunião do CGC, conforme Documento " Ata 1º CGC - 2020 (0437359)".
Unidade Responsável: Coordenadoria de Segurança e Transporte
Objetivo Estratégico 15 - Aprimorar a Governança e a Gestão Integrada da Estratégia
Descrição: Elaboração e implementação da Política de Gestão de Pessoas do CNMP.
Unidade Responsável: Secretaria de Gestão de Pessoas
Objetivo Estratégico 16 - Aperfeiçoar a gestão por competências
Descrição: Realizar levantamento da força de trabalho ideal apresentada em cada Unidade do CNMP, finalística ou meio, estabelecendo uma equiparação com os agentes disponíveis para as respectivas unidades, apontando a possibilidade de eventual readequação do quadro p
Unidade Responsável: Secretaria de Gestão Estratégica
Objetivo Estratégico 16 - Aperfeiçoar a gestão por competências
Descrição: Mapeamento das competências específicas das áreas do Conselho, com a finalidade de implantação da gestão por competências e com orientação para resultados.
Unidade Responsável: Secretaria de Gestão de Pessoas
Objetivo Estratégico 16 - Aperfeiçoar a gestão por competências
Descrição:
Elaboração e implementação da Política de segregação de funções para tomada de decisões críticas.
Cancelado na 1ª Reunião do CGC, conforme Documento " Ata 1º CGC - 2020 (0437359)".
Unidade Responsável: Secretaria-Geral
Objetivo Estratégico 17 - Aprimorar a gestão dos recursos tecnológicos para apoio aos processos de negócio
Descrição:
Programa de Modernização Tecnológica.
Entrega(s):
PG_20_STI_038 - Projeto Padronização de novos desenvolvimentos para atendimento a padrões de acessibilidade
PG_20_STI_037 - Projeto Migração dos sistemas desenvolvidos em em PHP para o PHP 7
PG_20_STI_034 - Projeto Implementação de melhorias no Sistema de Controle de Acessos do CNMP
PG_20_STI_028 -Projeto Definição de arquitetura DevOps baseada em Docker e Kubernetes, com realização de prova de conceito (solicitada a mudança de nomenclatura à SGE. Consta aqui o nome antigo, pos ainda não houve aprovação.)
PG_20_STI_042 -Projeto Refatoração dos códigos-fonte dos sistemas para utilização do CDI e migração para o Jboss 7
PG_20_STI_036 -Projeto Migração de plataforma do Sistema de Plenário
PG_20_STI_041 -Projeto Refatoração dos códigos-fonte dos sistemas existentes para atendimento de requisitos de qualidade estabelecidos
Produto do programa: Infraestrutura de Tecnologia do CNMP modernizada
Expectativa de conclusão: 19/12/2020
Equipe responsável pela execução:
- Núcleo de Gestão de Sistemas.
- Núcleo de Suporte Técnico da STI.
Unidade Responsável: Secretaria de Tecnologia da Informação
Objetivo Estratégico 17 - Aprimorar a gestão dos recursos tecnológicos para apoio aos processos de negócio
Descrição:
Aprimoramento da pesquisa de Jurisprudência do CNMP.
Entregas:
- Portaria da jurisprudência qualificada do CNMP - 09/08/19;
- Complilação e disponibilização de material do CNMP e reuniões remotas para subsidiar a elaboração do curso pela instrutora Kallyani Muniz - 13/09/19;
- Manual do Sistema de Jurisprudência Qualificada - Parte 1 - 31/10/19.
- Divulgação do manual em todos os Gabinetes e Corregedoria - 19/12/19.
- Disponibilização do módulo de Jurisprudência no ELO - 19/06/20.
- Manual do Sistema de Jurisprudência Qualificada - Parte 2 - 31/07/20.
- Disponibilização do sistema de busca de jurisprudência pelo Aptus - 31/07/20.
- Treinamento aos assessores e analistas sobre como preencher corretamente os novos campos do sistema Elo - 21/08/20.
- Tratamento do acervo das decisões pretéritas - 31/11/20.
- Disponibilização da consulta pública no Portal do CNMP - 08/12/20.
Equipe:
- Renata Girão Carneiro
- Juliana Daher Delfino Tesolin
- Camila Abreu dos Santos
- Patrícia Teixeira de Oliveira
- Patrícia Reis Marques
- Daniela Nunes Faria Teixeira
- Viviane de Almeida Silva
- Vanessa dos Santos Almeida
Unidade Responsável: Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Objetivo Estratégico 17 - Aprimorar a gestão dos recursos tecnológicos para apoio aos processos de negócio
Descrição: Desenvolvimento de aplicativo do CNMP, contendo os principais serviços ao cidadão.
Unidade Responsável: Presidência