Objetivo Estratégico 01 - Fomentar a atuação do Ministério Público na defesa do Estado Democrático de Direito
Descrição:
Busca a aproximação com os grupos sociais atuantes na defesa do estado democrático de direito e influenciadores no alcance da estratégia do CNMP.
Produto:
Objeto do projeto “Respeito e Diversidade” um conjunto de inciativas voltadas a contribuir com a promoção do respeito, em âmbito nacional, à diversidade em suas mais variadas expressões, como raça, credo, gênero, opinião, aspectos físicos, entre outras.
Entregas:
- Formalização do acordo de cooperação (Nov 2020).
- Publicação do acordo de cooperação (Após entrega 1).
- Criação da Identidade Visual.
- Campanha Públicitária de âmbito nacional.
- Criação de hotsite para reunir as informações sobre o projeto e divulgar as iniciativas relizadas.
- Realização de eventos, palestras, rodas de conversa, seminários, cursos e treinamentos.
- Realização de Audiências públicas.
- Elaboração, diagramação e publicação de coletãneas de artigos.
- Premiação.
- Balanço do Projeto.
Expectativa de início do projeto: 10 de dezembro (Lançamento do Projeto).
Expectativa de conclusão do projeto: outubro de 2021.
Equipe responsável no CNMP:
Dr. Carlos Vinicius - Membro Auxiliar da Presidência
Lenito Violato - Secretária de Comunicação.
Equipe PRESI.
Unidade Responsável: Presidência
Objetivo Estratégico 01 - Fomentar a atuação do Ministério Público na defesa do Estado Democrático de Direito
Descrição:
Elaboração do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público 2020 - 2029.
Unidade Responsável: Comissão de Planejamento Estratégico
Objetivo Estratégico 02 - Promover a transparência ativa como instrumento de controle social
Descrição: Elaboração de documento que tem por objetivo informar à sociedade sobre os serviços prestados e as formas de acesso a esses serviços, bem como os compromissos e padrões de qualidade do atendimento ao público.
Unidade Responsável: Presidência
Objetivo Estratégico 02 - Promover a transparência ativa como instrumento de controle social
Descrição:
Elaboração de Política e Plano de Dados Abertos do CNMP.
Cancelado na 1ª Reunião do CGC, conforme Documento " Ata 1º CGC - 2020 (0437359)".
Unidade Responsável: Secretaria de Tecnologia da Informação
Objetivo Estratégico 02 - Promover a transparência ativa como instrumento de controle social
Descrição:
Fomento à resolutividade das propostas feitas pela sociedade civil organizada, por meio das ferramentas de controle social do CNMP (notícias de fato, denúncias, pedidos de informação e reclamação).
Cancelado na 1ª Reunião do CGC, conforme Documento " Ata 1º CGC - 2020 (0437359)".
Unidade Responsável: Corregedoria Nacional
Objetivo Estratégico 02 - Promover a transparência ativa como instrumento de controle social
Descrição:
Aprimoramento do Portal da Transparência do CNMP buscando aumentar a transparência ativa.
Cancelado na 1ª Reunião do CGC, conforme Documento " Ata 1º CGC - 2020 (0437359)".
Unidade Responsável: Secretaria-Geral
Objetivo Estratégico 03 - Aprimorar o controle e a fiscalização do Ministério Público
Descrição:
Promoção da integração entre as comissões e o alinhamento das ações ao planejamento estratégico nacional.
Produto: I Congresso do MP Entregas: Evento de 10 a 12 de novembro de 2020:
Dia 1: 18h30 – credenciamento 19h – abertura do Congresso – Presidência do CNMP 19h30 – Prêmio CNMP – CPE
Dia 2: 9h – 12h – mostra, painéis e palestras – unidades e comissões do CNMP 14h – 18h – mostra, painéis e palestras – unidades e comissões do CNMP
Unidade Responsável: Comissão de Planejamento Estratégico
Objetivo Estratégico 04 - Resguardar a unidade e a autonomia do Ministério Público
Descrição:
Descrição: Construção de um modelo de Controle Interno para o Ministério Público
Entrega(s):
- Entrega 1: Elaboração do Manual de Controle Interno do Ministério Público;
Produto do projeto: Manual de Controle Interno do Ministério Público;
Expectativa de início: 10/2020;
Expectativa de conclusão: 12/2023;
Equipe responsável pela execução:
- Igor Vidal Araújo
- Maurício Matias da Costa
- Nelson Silva de Assis
Unidade Responsável: Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Objetivo Estratégico 06 - Fomentar práticas inovadoras de gestão
Descrição:
Projeto de incentivo à inovação no CNMP.
Executado pela ação do Plano de Gestão 2021 - Programa de Aprendizagem em Inovação
Produto:
Instituição de um espaço de aceleração e inovação no CNMP.
Entregas:
- Inauguração da sala de inovação (equipada com móveis, quadro e ferramentas)
- Pesquisa sobre demanda de inovação no CNMP
- Cursos sobre inovação na Semana de Gestão
- Banco de inovações do CNMP no Visão 360º
Expectativa de Início: março de 2021
Expectativa de fim: dezembro de 2021
Equipe:
Jaqueline Pinto
Rafael Cavalcante
Leonardo Ferreira
Cesar Justino
Sávio Neves
André de Araujo
Unidade Responsável: Secretaria de Gestão Estratégica
Objetivo Estratégico 07 - Fortalecer a imagem e a identidade institucional
Descrição:
Descrição:
Pesquisa de imagem com o objetivo de mensurar a satisfação da sociedade com a atuação do CNMP e do Ministério Público, além de identificar a percepção dos brasileiros sobre a imagem das instituições em relação a conhecimento, confiança, importância e avaliação.
Produto do projeto:
Pesquisa de imagem do CNMP
Entregas:
Entrega 1: elaboração de minuta de Portaria de designação do GT – segunda quinzena de janeiro de 2023
Entrega 2: alinhamento prévio da Secom junto às Unidades Intervenientes no Grupo de Trabalho (GT) – primeira quinzena de fevereiro de 2023
Expectativa de início:
Primeira quinzena de março de 2023
Expectativa de conclusão:
Primeira quinzena de março de 2024 para lançamento da pesquisa no primeiro semestre de 2024.
Equipe responsável:
Natália Senna Veloso – Secretária de Comunicação Social;
Bruna Valadão – Assessora Operacional e Secretária de Comunicação Social Substituta;
Indicados pelo GT a ser instituído, conforme o que segue:
"Art. 2º O GT será presidido pela Secretária de Comunicação Social, que está vinculada à Secretaria-Geral, e será composto por até dois representantes:
a) da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE);
b) da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP);
c) da Secretaria-Geral (SG);
d) da Secretaria de Comunicação Social (Secom);
e) da Secretaria de Gestão Estratégica (SGE)
Unidade Responsável: Secretaria de Comunicação Social
Objetivo Estratégico 07 - Fortalecer a imagem e a identidade institucional
Descrição:
Promoção de capacitação para a alta administração.
Produto:
- Alinhamento e compartilhamento de conhecimentos, habilidades e atitudes entre os representantes dos Ministérios Públicos.
Entregas:
- Evento "Capacitação em liderança pública da alta administração e aprimoramento da gestão de promotorias" a serem realizados nos dias 28 e 29 de outubro de 2021.
Equipe:
Vladmir Da Matta
Unidade Responsável: Unidade de Capacitação do Ministério Público
Objetivo Estratégico 08 - Assegurar a efetividade dos atos normativos do CNMP
Descrição:
Definição da Política de proposição de resoluções pelo CNMP (impacto da proposta nos MPs, redundância das informações solicitadas).
Entregas:
1) Levantamento dos atos normativos a serem consolidados, com a divisão por temas;
2) Colheita de contribuições, por meio de consulta pública, no portal do CNMP;
3) Elaboração e validação, pelo GT, das propostas de consolidação;
4) A apresentação em Plenário das propostas de consolidação;
5) Acompanhamento do trâmite das proposições; e
6) Publicação das resoluções consolidadas e aprovadas pelo Plenário.
Expectativa de início: 12 / 2019
Expectativa de conclusão: 09 / 2021
Equipe Responsável:
Renata Girão
Camila Abreu
Patricia Reis
Patricia Ferreira Wanderley
GT Consolidação das Normas do CNMP
Unidade Responsável: Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Objetivo Estratégico 09 - Promover a atuação em rede
Descrição:
Aproximação da Ouvidoria do CNMP com as ouvidorias de outras instituições.
Unidade Responsável: Ouvidoria
Objetivo Estratégico 09 - Promover a atuação em rede
Descrição:
Estudo sobre a identificação das redes que o CNMP integra e definição da metodologia de avaliação dessas redes.
Cancelado na 1ª Reunião do CGC, conforme Documento " Ata 1º CGC - 2020 (0437359)".
Unidade Responsável: Presidência
Objetivo Estratégico 10 - Aprimorar os padrões de desempenho e qualidade na prestação do serviço público
Descrição:
Implantação da gestão por processos no CNMP, buscando uma visão horizontal com a eliminação de barreiras interfuncionais.
Unidade Responsável: Secretaria de Gestão Estratégica
Objetivo Estratégico 11 - Aperfeiçoar o intercâmbio de informações e os meios de interlocução entre o CNMP e o Ministério Público
Descrição:
Implementação de solução tecnológica que disponibiliza o conjunto de sistemas desenvolvidos pelo MP.
Entregas já realizadas:
- Foi realizada a entrega do Repositório Nacional de Sistemas (https://repositorio.cnmp.mp.br/), em maio de 2018.
Entregas a serem realizadas:
- Está pendente a normatização do compartilhamento de soluções no âmbito do Ministério Público. Tal normatização não faz parte do escopo de atuação da STI e não há previsão informada para sua execução.
Produto do projeto:
- O principal produto é o Repositório Nacional de Sistemas.
Expectativa (data) de conclusão:
Apenas quando houver regulamentação pelo plenário do CNMP.
Equipe responsável pela execução do projeto:
A equipe do projeto, na STI, foi composta pelos servidores Cartgeanne Gomes da Silva e Paulo Célio Soares da Silva Júnior.
Unidade Responsável: Secretaria de Tecnologia da Informação
Objetivo Estratégico 12 - Induzir práticas de sustentabilidade e de excelência na utilização dos recursos
Descrição:
Elaboração e implantação do Plano de Logística Sustentável.
Produto:
- Primeira Fase do Plano de Logística Sustentável do CNMP
Entregas:
- Síntese das normas referentes a PLS e temática de sustentabilidade aplicáveis ao CNMP (julho 2019).
- Levantamento de boas práticas aplicadas em outras instituições - benchmarking (Agosto de 2019).
- Levantamento de dados junto a unidades envolvidas (Outubro de 2019).
- Evento de sensibilização (Novembro de 2019).
- Relatório e parecer (Dezembro de 2019).
Equipe responsável:
- Fernanda Ferreira Filgueiras.
- Luiz Liserre.
- Eduardo Abranches Mansur.
- Rosa Helena de Santana Girão de Morais.
- Ingrid Pires Leite de Melo.
Unidade Responsável: Secretaria-Geral
Objetivo Estratégico 12 - Induzir práticas de sustentabilidade e de excelência na utilização dos recursos
Descrição:
Projeto que visa a reconhecer as melhores práticas sustentáveis no CNMP.
Cancelado na 1ª Reunião do CGC, conforme Documento " Ata 1º CGC - 2020 (0437359)".
Unidade Responsável: Secretaria-Geral
Objetivo Estratégico 12 - Induzir práticas de sustentabilidade e de excelência na utilização dos recursos
Descrição:
Desenvolvimento de sistemática de realização de compras compartilhadas no âmbito do MP visando a economicidade e sustentabilidade no processo licitatório.
Cancelado na 1ª Reunião do CGC, conforme Documento " Ata 1º CGC - 2020 (0437359)".
Unidade Responsável: Secretaria de Administração
Objetivo Estratégico 12 - Induzir práticas de sustentabilidade e de excelência na utilização dos recursos
Descrição:
Projeto: “Roteiro de Atuação Prática no Conselho Nacional do Ministério Público”
Plano de ação:
- Entregas:
- Disponibilização de Conteúdo pela Presidência: Junho de 2020.
- Revisão de português pela SECOM: julho de 2020.
- Diagramação: setembro de 2020 (está na fila das demandas da Secom e da empresa contratada)
- Impressão: outubro de 2020.
- Lançamento: Novembro de 2020 (no Congresso de Gestão).
- Produto: Publicação “Roteiro de Atuação Prática no CNMP”
Expectativa de início: junho de 2020.
Expectativa de conclusão: novembro de 2020
Equipe responsável:
Presidência e Secretaria de Comunicação Social - Secom.
Unidade Responsável: Presidência
Objetivo Estratégico 13 - Fomentar a gestão do conhecimento
Descrição:
Aprimoramento da gestão documental e da memória do CNMP, com definição de política e de instrumentos padrões.
Produtos:
- Elaboração dos documentos arquivísticos para o Ministério Público.
Entregas já realizadas:
- A inauguração do Espaço Memória do CNMP.
- Plano de Classificação de Documentos e Tabela de Temporalidade do Ministério Público - áreas meio e fim.
- Elaboração de documentos arquivísticos
Entregas a serem realizadas:
- Elaboração do Plano de Classificação de Documentos e Tabela de Temporalidade do Conselho Nacional do Ministério Público.
Expectativa (data) de conclusão:
- Dezembro de 2023.
Equipe:
Sem equipe direcionada
Unidade Responsável: Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público - COPLANAME
Objetivo Estratégico 13 - Fomentar a gestão do conhecimento
Descrição:
Disseminação de práticas de gestão do conhecimento no CNMP.
Entregas:
- Desenvolvimento do Banco de Talentos - Concluído;
- Desenvolvimento do Banco de Facilitadores - Concluído;
Implantação da Avaliação por Competências - Concluído;
Módulo Social da Plataforma EaD - Concluído;
Publicação da nova Portaria de Instrutoria Interna - Concluído;
Montagem do estúdio de gravação de videoaulas - Concluído;
Desenvolvimento do módulo Astris Educa - A iniciar;
Desenvolvimento do módulo de trilhas de aprendizagem - A iniciar.
Produto do projeto:
- Trilhas de aprendizagem;
Expectativa de conclusão:
12/2023
Equipe responsável pela execução:
- Vinicius Diego Resende dos Santos.
- Nalis Torres De Carvalho.
- Laryssa Lima Rocha.
- Fabiana de Farias Marinho.
Unidade Responsável: Secretaria de Gestão de Pessoas
Objetivo Estratégico 14 - Promover sinergia e qualidade de vida no trabalho
Descrição:
Diagnóstico de cultura organizacional do CNMP.
Cancelado na 1ª Reunião do CGC, conforme Documento " Ata 1º CGC - 2020 (0437359)".
Unidade Responsável: Secretaria de Gestão Estratégica
Objetivo Estratégico 14 - Promover sinergia e qualidade de vida no trabalho
Descrição: Promoção de ações de melhoria da qualidade de vida no trabalho.
Unidade Responsável: Coordenadoria de Saúde
Objetivo Estratégico 14 - Promover sinergia e qualidade de vida no trabalho
Descrição:
Definição e implementação da Política de Integridade do CNMP, abrangendo membros e servidores.
Responsabilidade transferida para a CDPA, na 1ª Reunião do CGC, conforme Documento " Ata 1º CGC - 2020 (0437359)".
Produto:
Instituição de um Programa de Integridade no âmbito do CNMP.
Entregas:
- Criação de Grupo Temático de Integridade no Comitê de Governança Corporativa e da Estratégia do CNMP (GT – Integridade, composto por membros que representem as unidades internas com pertinência temática, para estudo e consolidação do Programa de Integridade no âmbito do CNMP (Janeiro de 21).
- Produção e entrega de um programa de integridade para o CNMP (Setembro de 21).
- Disponibilização de um compilado de diretrizes gerais a nortearem a institucionalização de programas de integridade nas unidades ministeriais brasileiras (Setembro de 21).
- Capacitação de servidores e membros, conscientizando-os sobre a importância das ferramentas de integridade na gestão pública, bem como treinando-os para a adoção das práticas adequadas (Setembro de 21).
- Lançamento de campanha de enfrentamento da corrupção voltada ao público interno, com foco em integridade, de modo a destacar o espírito público e a ética no cumprimento de sua missão (Setembro de 21).
Suspenso conforme processo SEI nº 19.00.6210.0005625/2020-17
Unidade Responsável: Presidência
Objetivo Estratégico 15 - Aprimorar a Governança e a Gestão Integrada da Estratégia
Descrição:
Elaboração de Política e Plano de Continuidade de Negócios do CNMP.
Cancelado na 1ª Reunião do CGC, conforme Documento " Ata 1º CGC - 2020 (0437359)".
Unidade Responsável: Presidência
Objetivo Estratégico 15 - Aprimorar a Governança e a Gestão Integrada da Estratégia
Descrição:
Implantação e revisão do Plano de Gestão de Riscos no CNMP.
Executado no Plano de Gestão 2020 pela ação "Coordenação da implementação da gestão de risco" e será executado no Plano de Gestão 2021 pela ação "Modernização de gestão de riscos".
Produto:
Implantação e Revisão do Plano de Gestão de Riscos do CNMP.
Entregas:
- Implementação do Sistema Ághata - 01/03/2021.
- Alterações normativas - 15/04/2021.
- Operacionalização da gestão de riscos por atuação descentralizada - 30/06/2021.
Expectativa de início: Iniciado em janeiro de 2020.
Expectativa de conclusão: dezembro de 2021.
Equipe:
Cesar Justino
Rafael Cavalcante Cunha
Leonardo Ferreira
Unidade Responsável: Secretaria de Gestão Estratégica
Objetivo Estratégico 15 - Aprimorar a Governança e a Gestão Integrada da Estratégia
Descrição:
Implantação e revisão do Plano de Segurança Institucional.
Suspenso na 1ª Reunião do CGC, conforme Documento " Ata 1º CGC - 2020 (0437359)".
Unidade Responsável: Coordenadoria de Segurança e Transporte
Objetivo Estratégico 15 - Aprimorar a Governança e a Gestão Integrada da Estratégia
Descrição: Elaboração e implementação da Política de Gestão de Pessoas do CNMP.
Unidade Responsável: Secretaria de Gestão de Pessoas
Objetivo Estratégico 16 - Aperfeiçoar a gestão por competências
Descrição: Realizar levantamento da força de trabalho ideal apresentada em cada Unidade do CNMP, finalística ou meio, estabelecendo uma equiparação com os agentes disponíveis para as respectivas unidades, apontando a possibilidade de eventual readequação do quadro p
Unidade Responsável: Secretaria de Gestão Estratégica
Objetivo Estratégico 16 - Aperfeiçoar a gestão por competências
Descrição: Mapeamento das competências específicas das áreas do Conselho, com a finalidade de implantação da gestão por competências e com orientação para resultados.
Unidade Responsável: Secretaria de Gestão de Pessoas
Objetivo Estratégico 16 - Aperfeiçoar a gestão por competências
Descrição:
Elaboração e implementação da Política de segregação de funções para tomada de decisões críticas.
Cancelado na 1ª Reunião do CGC, conforme Documento " Ata 1º CGC - 2020 (0437359)".
Unidade Responsável: Secretaria-Geral
Objetivo Estratégico 17 - Aprimorar a gestão dos recursos tecnológicos para apoio aos processos de negócio
Descrição:
Programa de Modernização Tecnológica.
Entrega(s):
PG_20_STI_038 - Projeto Padronização de novos desenvolvimentos para atendimento a padrões de acessibilidade
PG_20_STI_037 - Projeto Migração dos sistemas desenvolvidos em em PHP para o PHP 7
PG_20_STI_034 - Projeto Implementação de melhorias no Sistema de Controle de Acessos do CNMP
PG_20_STI_028 -Projeto Definição de arquitetura DevOps baseada em Docker e Kubernetes, com realização de prova de conceito (solicitada a mudança de nomenclatura à SGE. Consta aqui o nome antigo, pos ainda não houve aprovação.)
PG_20_STI_042 -Projeto Refatoração dos códigos-fonte dos sistemas para utilização do CDI e migração para o Jboss 7
PG_20_STI_036 -Projeto Migração de plataforma do Sistema de Plenário
PG_20_STI_041 -Projeto Refatoração dos códigos-fonte dos sistemas existentes para atendimento de requisitos de qualidade estabelecidos
Produto do programa: Infraestrutura de Tecnologia do CNMP modernizada
Expectativa de conclusão: 19/12/2020
Equipe responsável pela execução:
- Núcleo de Gestão de Sistemas.
- Núcleo de Suporte Técnico da STI.
Unidade Responsável: Secretaria de Tecnologia da Informação
Objetivo Estratégico 17 - Aprimorar a gestão dos recursos tecnológicos para apoio aos processos de negócio
Descrição:
Aprimoramento da pesquisa de Jurisprudência do CNMP.
Entregas:
- Portaria da jurisprudência qualificada do CNMP - 09/08/19;
- Complilação e disponibilização de material do CNMP e reuniões remotas para subsidiar a elaboração do curso pela instrutora Kallyani Muniz - 13/09/19;
- Manual do Sistema de Jurisprudência Qualificada - Parte 1 - 31/10/19.
- Divulgação do manual em todos os Gabinetes e Corregedoria - 19/12/19.
- Disponibilização do módulo de Jurisprudência no ELO - 19/06/20.
- Manual do Sistema de Jurisprudência Qualificada - Parte 2 - 31/07/20.
- Disponibilização do sistema de busca de jurisprudência pelo Aptus - 31/07/20.
- Treinamento aos assessores e analistas sobre como preencher corretamente os novos campos do sistema Elo - 21/08/20.
- Tratamento do acervo das decisões pretéritas - 31/11/20.
- Disponibilização da consulta pública no Portal do CNMP - 08/12/20.
Equipe:
- Renata Girão Carneiro
- Juliana Daher Delfino Tesolin
- Camila Abreu dos Santos
- Patrícia Teixeira de Oliveira
- Patrícia Reis Marques
- Daniela Nunes Faria Teixeira
- Viviane de Almeida Silva
- Vanessa dos Santos Almeida
Unidade Responsável: Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Objetivo Estratégico 17 - Aprimorar a gestão dos recursos tecnológicos para apoio aos processos de negócio
Descrição:
Desenvolvimento de aplicativo do CNMP, contendo os principais serviços ao cidadão.
Unidade Responsável: Presidência
Objetivo Estratégico 12 - Induzir práticas de sustentabilidade e de excelência na utilização dos recursos
Descrição:
Descrição:
Construção da sede própria do Conselho Nacional do Ministério Público – ETAPA 01
Entregas:
Regularização do Terreno - em andamento
Cooperação Técnica entre o CNMP, o MPF e o MPDFT - concluída
Demarcação do Terreno - concluída
Consulta às concessionárias - concluída
Estudo Topográfico - concluído
Apresentação de Laudo de Sondagem - em andamento
Programa de Necessidades - concluído
Elaboração e aprovação do Estudo/Projeto Preliminar - concluído
Elaboração e aprovação do Anteprojeto - em andamento
Levantamento/definição de cota de soleira - a iniciar
Elaboração e aprovação do Projeto Legal (GDF) - em andamento
Gestão do projeto - em andamento
Manutenção do terreno - em andamento
Gestão Administrativa e financeira relacionadas ao projeto - em andamento.
Produto do projeto:
Realização de todas as atividades e elaboração de todos os projetos necessários à licitação da obra do novo edifício sede do CNMP.
Expectativa de data de conclusão:
31/07/2023
Equipe responsável pela execução:
Rafael Meira Luz
Soraia Ofugi Rodrigues
Mateus Willig Araújo
Luiz Liserre
Maria Donária Leidemer
Gustavo Vieria de Sousa Dias
Gilson Maroni Cabral Junior
Lucas Queiroz Correia
Carlos Augusto de Freitas Gissoni
Unidade Responsável: Secretaria-Geral
Objetivo Estratégico 02 - Promover a transparência ativa como instrumento de controle social
Descrição:
Descrição:
Criação de sistema de informações que correlaciona e divulga a atuação do MP de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2030 e disponibilização de plataforma de negociações (acordo de não persecução penal e acordo de não persecução cível).
Produto:
Sistema de Informações
Entregas:
- Entrega 1: Normativos - em execução (primeira portaria aguarda avaliação da líder do projeto)
- Entrega 2: Portal - implementação da área 1 - Transparência ODS - em execução (identidade visual criada, protótipo da área 1 criada e publicada para avaliação)
- Entrega 3: Portal - implementação da área 2 - Plataforma de Negociações- a iniciar
- Entrega 4: Portal - implementação da área 2.2 - Estatística de Negociações- a iniciar
- Entrega 5: Criação do Selo ODS em projetos do MP- a iniciar
- Entrega 6: Premiação ODS de projetos do MP- a iniciar
- Entrega 7: Realização de capacitações em negociações complexas - em execução (um das capacitações realizadas)
- Entrega 8: Realização de capacitações em Agenda 2030- a iniciar
- Entrega 9: Laboratório de Inovação (Biotic + SMPU)- a iniciar
Expectativa de data de conclusão do projeto:
A estimar.
Equipe responsável pela execução do Projeto:
1. Dra Maria Tereza Uille - coordenação e gestão
2. Natália Bernardes Senna Veloso - respondendo pelas demandas da SECOM
3. Paulo Célio Soares da Silva - respondendo pelas demandas da STI
4. Soraia Ofugi Rodrigues e André de Araújo Rosa Cruz - respondendo pelas demandas da SGE
Unidade Responsável: Secretaria-Geral
Objetivo Estratégico 04 - Resguardar a unidade e a autonomia do Ministério Público
Descrição:
Descrição:
Desenvolver ações coordenadas em busca da proteção integral e de promoção de direitos e de apoio às vítimas, no âmbito do Ministério Público brasileiro. Os benefícios esperados são:
Facilitar e ampliar o acesso à informação sobre os direitos das vítimas e canais de acolhimento; Ampliar as ferramentas de atuação do membro do MP em prol da vítima; Humanizar o atendimento à vítima; Trazer maior efetividade na proteção dos direitos das vítimas; Capacitar a rede de atendimento ministerial aprimorando a atuação; Evitar a revitimização no âmbito institucional.
Entregas 2022:
1. Curso “Proteção de Vítimas Criminais: estudo comparado Europa-Brasil"
Realização: Accademia Juris Roma, com a qual o Conselho Nacional do Ministério Público possui acordo de cooperação técnica, por meio da Unidade Nacional de Capacitação.
Data: 26 a 30 de setembro de 2022
2. Curso “CNMP Talks: Vítimas de Gênero - Violência contra a Mulher: proteger e libertar"
Realização: Conselho Nacional do Ministério Público.
Data: 17 de outubro de 2022
3. Curso: “Considerações sobre a inclusão da vítima nas teorias da pena”
Realização: Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)
Data: 14 a 18 de novembro de 2022
4. "CNMP TALKS: Combate ao Discurso de Ódio"
Realização: Conselho Nacional do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público da União
Data: 12 de dezembro de 2022
Entregas 2023:
1. Os Direitos das Vítimas: reflexões e perspectivas
Obra coletiva coordenada pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Previsão de lançamento: 1º semestre de 2023
2. Curso: "Sobre os Impactos da Violência: Conhecimentos básicos para a escuta e acolhimento em contextos traumáticos"
Realização: Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)
Data provável: março de 2023
3. “CNMP TALKS” (Tema a definir)
Realização: Conselho Nacional do Ministério Público
Data provável: 1º semestre de 2023
4. “CNMP TALKS” (Tema a definir)
Realização: Conselho Nacional do Ministério Público
Data provável: 2º semestre de 2023
Expectativa de conclusão:
12/2023
Equipe:
Marcelo Weitzel – Membro auxiliar
Juliana Nunes Felix – Membra auxiliar
Luciana Marinho – Servidora
Nathália Brígida – Servidora
Ana Maria Torres – Servidora
Anderson Pena – Servidor
Leonardo Martins – Servidor
Bruna Monteiro - Servidora
Ronaldo Dias - Servidor
Unidade Responsável: Presidência
Objetivo Estratégico 06 - Fomentar práticas inovadoras de gestão
Descrição:
Produto:
xxx
Entregas:
xxx - xx/xx/xxxx.
xxx - xx/xx/xxxx.
xxx - xx/xx/xxxx.
Expectativa de início: xx/xx/xxxx.
Expectativa de conclusão: xx/xx/xxxx.
Equipe:
xxx
xxx
xxx
Unidade Responsável: Secretaria de Gestão Estratégica
Objetivo Estratégico 13 - Fomentar a gestão do conhecimento
Descrição:
Produto:
Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos
Entregas:
Cronograma
Validar e divulgar o cronograma de adoção da Nova Lei de Licitações no âmbito do CNMP
Normativos
Estabelecer as regras internas sobre as hipóteses de dispensa do ETP e TR
Capacitação
Capacitar os servidores das SA e ASJUR, bem como das unidades requisitantes
Formulários
Elaborar formulários de DFD, ETP, TR e Mapa de Riscos
Metodologia de correção múltipla
Apresentar proposta de atualização da portaria da metodologia de correlação múltipla (pesquisa de preços)
Divulgação
Divulgar internamente os modelos de DFD, ETP, TR e Mapa de riscos
Plano de Capacitação Contínua
Elaborar e Validar o Plano de Capacitação Contínua dos Servidores envolvidos em Licitações e Contratos
Normativos
Estabelecer as regras internas acerca da dispensa do parecer jurídico eda vigência dos contratos
Estrutura
Apresentar proposta de estrutura da unidade de licitações e contratos, com base na NLLC
Procedimentos
Adequar modelos de minutas de Editais de licitação, ARP e contratos, conforme a NLLC
Portaria de Penalidades
Apresentar proposta de atualização da portaria de penalidade, conforme a NLLC
Portaria de Gestão e Fiscalização dos Contratos
Apresentar proposta de atualização da portaria de Gestão e Fiscalização dos Contratos, conforme a NLLC
Projeto Piloto
Projeto Piloto Dispensa Eletrônica, conforme a NLLC
Documento Aviso de Dispensa Eletrônica
Projeto Piloto
Projeto Piloto Dispensa Eletrônica, conforme a NLLC
Projeto Piloto
Projeto Piloto Pregão Eletrônico, conforme a NLLC
Fluxos
Mapear os fluxos dos processos licitatórios e contratações diretas, conforme a NLLC
Expectativa de conclusão:
05/2023
Equipe:
Mateus Willig Araujo - Patrocinador
Fabiana Bittencourt Garcia Soares de Lima
Gustavo Seixas Dias
Inês Gouvea Viana Borges
Marciel Rubens da Silva
Débora Cavalcante Bolelli
Neiliane Souza Pedreira
Ícaro Monteiro
Larissa Di Giorno Ribeiro
Bruno de Sousa Trindade
Flavio Santos da Fonseca
Flávia Moreira Nardelli
Ana Letícia Procópio Costa
Marcelo Tadeu Drumond de Carneiro Lobo
Unidade Responsável: Secretaria de Administração
Objetivo Estratégico 11 - Aperfeiçoar o intercâmbio de informações e os meios de interlocução entre o CNMP e o Ministério Público
Descrição:
Descrição:
Fomentar a inovação digital no Ministério Público. A iniciativa busca promover a atuação em rede entre as unidades ministeriais para potencializar abordagens, ferramentas, compartilhar riscos, explorar dados, conhecimento, informações e recursos disponíveis, com vistas ao desenvolvimento tecnológico e de práticas inovadoras em todo o Ministério Público, resguardadas as especificidades locais e a autonomia institucional.
Produtos:
I. Mapeamento de sistemas de suporte à atuação finalística utilizados pelos Ministérios Públicos, com foco na possibilidade de reuso (finalizado);
II. Mapeamento de laboratórios de inovação, núcleo de ciência de dados, ou estruturas semelhantes existentes nos Ministérios Públicos, além de projetos relacionados à temática já desenvolvidos pelas unidades (em execução);
III. Mapeamento de bases de interesse estratégico do MP (em execução);
IV. Proposição da Estratégia Nacional do MP Digital (em execução);
V. Intituição da Rede Nacional de Inovação Digital entre ramos e unidades do Ministério Público, com vistas à integração e coordenação de esforços, experimentação, compartilhamento de boas práticas e atuação colaborativa para resolução problemas ou necessidades comuns às atividades ministeriais (em execução);
VI. Disponibilização de um Banco Nacional de soluções digitais, com vistas a favorecer a troca de informações, conhecimentos, metodologias, ferramentas tecnológicas e bases de dados entre as unidades e ramos do Ministério Público (em execução);
VII. Proposição de ações relativas à articulação e à cooperação com os diferentes órgãos e entidades do Poder Público para acesso a bases de dados indispensáveis ao cumprimento da missão institucional do Ministério Público (em execução);
VIII. Proposição da Política de Integração do Ministério Público, propondo medidas tendentes à gradual integração dos sistemas de informação dos ramos e unidades do Ministério Público, para fins de consulta, tramitação ou intercâmbio de informações, processos e procedimentos (em execução);
IX. Realização de uma Mostra de sistemas, com vistas a favorecer a troca de informações, conhecimentos, metodologias, ferramentas tecnológicas e bases de dados entre as unidades e ramos do Ministério Público (em execução);
X. Proposta de alteração da Resolução n° 102, de 23 de setembro de 2013, a qual disciplina, no âmbito do Ministério Público, procedimentos relativos à contratação de soluções de Tecnologia da Informação.
Expectativa de conclusão do projeto:
09/2025
Equipe responsável pela execução:
Patrocinador: Moacyr Rey Filho, Conselheiro Presidente
Gerentes do projeto: Bruna Machado Damacena Ribeiro, Assessora-Chefe e Guilherme André Pacheco Zattar, Promotor de Justiça do MPSC e Membro Auxiliar da CPE
Integrantes:
Octávio Celso Gondim Paulo Neto, Promotor de Justiça do MPPB e Membro Auxiliar da CPE
Vanize de Freitas Guimarães, Assistente Administrativo
Hanibal Gazola de Souza, Analista de TI
Unidade Responsável: Comissão de Planejamento Estratégico
Objetivo Estratégico 06 - Fomentar práticas inovadoras de gestão
Descrição:
Descrição:
Este projeto visa a unificar os serviços e sistemas do Conselho Nacional do Ministério Público em um só local, facilitando o acesso e demanda, pela internet, para todos os usuários dos serviços ofertados por este CNMP (servidores, terceirizados, membros e usuários externos).
Produto do projeto:
Considerando a necessidade de mapear todos os serviços ofertados pelas unidades da Secretaria-Geral e concentrá-los em um único canal de orientação e demandas, de modo a facilitar a todos os usuários o acesso, está sendo desenvolvido o Catálogo de Serviços do CNMP. Esse “canal” ou “central” será hospedado na intranet e trará todas as informações necessárias para que qualquer usuário saiba como requisitar os serviços. A concentração em um único local favorecerá a gestão do conhecimento sempre que o CNMP receber novos Conselheiros, membros e servidores.
Entregas:
Levantamento dos principais serviços demandados pelos Conselheiros do CNMP.
Criação de documento/manual fornecendo informações gerais sobre procedimentos e fluxos internos do Conselho com intuito de facilitar e agilizar as demandas, além de acolher, ambientar e dar as boas-vindas aos conselheiros recém-empossados.
Criação de um sistema protótipo onde todos os serviços e sistemas oferecidos pelo CNMP estejam ao alcance do usuário em um único local.
Validação do protótipo.
Melhoria do layout do “Catálogo de Serviços do CNMP” a partir das demandas levantadas e melhorias de funcionalidades apontadas pelos integrantes da equipe de projeto.
Cada unidade deverá inserir no "Catálogo” os principais serviços que oferece aos usuários do sistema.
Cada unidade deverá inserir no “Catálogo” todos os serviços que oferece aos usuários do sistema.
Testes da funcionalidade do sistema antes de sua inteira disponibilização e divulgação.
Disponibilização e divulgação do sistema na intranet.
Realização de ajustes após o lançamento, a partir de demanda dos usuários e necessidades levantadas
Expectativa de data de conclusão:
31/03/2023
Equipe responsável:
Dr. Rafael Meira Luz - Patrocinador
Alisson Barbosa Xavier
Lívia Abdalla Araujo
Camille Pimentel Duarte
Carlos Magno Queiroz de Oliveira
Cesar Justino Hideyuki Maruno
Daniela Nunes Faria
Fabiana Freitas e Silva Derzie Luz
Gustavo de Carvalho Dantas
Lelio Siroli Ribeiro
Liliane Pessoa Silva
Mateus Willig Araújo
Mauro Biancamano Guimarães
Michelle Camargo Dias
Natália Bernardes Senna Veloso
Paulo Célio Soares da Silva Júnior
Paulo Renato Alves de Melo
Pedro Simões
Rafael Cavalcante Cunha Bezerra
Renata Alencar Campolina
Unidade Responsável: Secretaria-Geral