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Regimento Interno do CNMP
Lei Complementar nº 75-93 e Lei nº 8625-93
Manual de Negociação e Mediação Para Membros do Ministério Público
Guia de Atuação do Ministério Público - Pessoa com Deficiência
Guia de Atuação Ministerial - O Ministério Público e a igualdade étnico-racial na educação
O Ministério Público e o Controle Externo da Atividade Policial - Dados 2016
Diálogos e Mediação de Conflitos nas Escolas - Guia Prático para Educadores
Revista Jurídica - Corregedoria Nacional
Revista do Congresso de Gestão do Ministério Público - 3ª Edição 2013
Revista do Congresso de Gestão do Ministério Público - 3ª Edição 2013
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Ministério Público, Diálogos institucionais e a efetividade das políticas públicas de saúde
A Atuação do Ministério Público em Face das Organizações Sociais de Saúde
Protocolo de Atuação Ministerial em Crises na Segurança Pública
Protocolo de Atuação Ministerial no Enfrentamento às Crises Prisionais
Manual de Inspeção a Unidades Prisionais
A atuação do Ministério Público em face das organizações sociais de saúde
Memoriais das Conferências Regionais de Promotoras e Procuradoras de Justiça
Planejamento Estratégico do CNMP 2018/2023
Relatório Executivo 2017-2019
Relatório de Gestão 2018
Revista Jurídica da Corregedoria Nacional - Edição Especial: Recomendação de Aracaju
Revista da Ouvidoria Nacional - Ouvidorias do MP e a Tutela dos Direitos Fundamentais
Profissionalização e Trabalho Protegido
Livreto do Planejamento Estratégico 2020/2029
O Ministério Público e o Controle Externo da Atividade Policial
Catálogo de Memoriais do Ministério Público Brasileiro
Violência contra comunicadores no Brasil: um retrato da apuração nos últimos 20 anos
O Ministério Público na Defesa da Probidade Administrativa
Relatório de Resultados do Planejamento Estratégico do CNMP
Intercâmbio Brasil - União Europeia sobre o Programa de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher
A Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
MP Um retrato
Violência contra a mulher
Livro do Prêmio CNMP 2018
Revista do CNMP - Água, Vida e Direitos Humanos
Revista da Ouvidoria
Revista jurídica da Corregedoria - estágio probatório
Guia de desafios para implementação da APAC
Manual do Ministério Público para Mídias Sociais
Manual do Ministério Público para Relacionamento com a Imprensa
Água, vida e direitos humanos
Instruções gerais para a gestão do Sinalid
Agenda Legislativa 2018
Guia de atuação para promotores de justiça da criança e do adolescente
Tendências em Direitos Fundamentais
O Ministério Público e o Controle Externo da Atividade Policial - Dados 2016
Relatório Executivo do CNMP: Resultados 2013 - 2017
Relatório: IV Encontro Nacional do Ministério Público e Movimentos Sociais
Todos juntos por um Brasil mais acessível: cartilha de bolso acessbilidade
Revista Jurídica: Corregedoria Nacional - Volume IV
Revista Jurídica: Corregedoria Nacional - Volume III
Prêmio CNMP 2017 - Projetos Premiados
Revista - 7ª Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público
Revista do CNMP - Ministério Público e o Combate à Corrupção
Manual de atendimento à sociedade - Conselho Nacional do Ministério Público
Regimento Interno do CNMP
Ministério Público - Um Retrato 2017
CNMP em Ação
Direito à informação: o papel do Ministério Público e a importância do controle social
Revista Jurídica - Corregedoria Nacional
João Cidadão: um jeito simples de entender seus direitos
Manual de Atuação Funcional - O Ministério Público na Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos
Revista Jurídica - Corregedoria Nacional
Assédio moral e sexual - Previna-se
Tendências em Direitos Fundamentais - Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Relatório - O MP no enfrentamento à morte decorrente da intervenção policial
A Visão do Ministério Público sobre o sistema prisional brasileiro - 2016
Tomada de decisão apoiada e curatela
Guia de Atuação do Ministério Público - Pessoa com Deficiência
Tomada de Decisão Apoiada e Curatela - Fotonovela
Ministério Público - um retrato 2016
Prêmio CNMP 2016: Projetos Premiados
Manual do Portal da Transparência - 4ª edição
ANAC e CNMP: Demandas e Orientações Sobre Aviação Civil
Revista do Congresso de Gestão do Ministério Público - 6ª Edição 2016
Roteiro de Atuação do Ministério Público: Estado Laico e ensino religioso nas escolas públicas
Guia de Atuação Ministerial - O Ministério Público e a igualdade étnico-racial na educação
Relatório do 3º Encontro Nacional do Ministério Público e Movimentos Sociais
Judicialização da Saúde
Guia de Atuação Ministerial - Defesa dos direitos das pessoas em situação de rua
Prêmio CNMP 2015: Projetos Premiados
Revista do CNMP - 5ª Edição 2015
Manual de Negociação e Mediação Para Membros do Ministério Público
Todos juntos por um Brasil mais acessível: O MP e a pessoa com deficiência
Unidades de internação e semiliberdade para adolescentes (Res. 67) (2015)
Ministério Público - um retrato 2015
Novo Manual do Portal da Transparência do Ministério Público
Manual de Atuação do Ministério Público para implementação de aprendizagem e qualificação profissional
Relatório das Discussões dos GTs do 2º Encontro Nacional do Ministério Público e Movimentos Sociais
Guia de Atuação Ministerial - Encerramento dos lixões e a inclusão social e produtiva das catadoras e catadores de materiais recicláveis
O Direito Fundamental à Convivência Familiar e Comunitária à luz da Lei Federal n. 12.010/09
O MP no Enfrentamento à Morte Decorrente de Intervenção Policial
Guia de Atuação Ministerial - A pessoa com deficiência e seus direitos
Diálogos e Mediação de Conflitos nas Escolas - Guia Prático para Educadores
Programa Segurança Sem Violência
Prêmio CNMP 2014
Manual do Ordenador de Despesas
Ministério Público: Em Defesa do Estado Laico - Volume 2
Ministério Público: Em Defesa do Estado Laico - Volume 1
Revista do Congresso de Gestão do Ministério Público - 5ª Edição 2014
Revista do CNMP - 4ª Edição 2014
Guia de Atuação Ministerial - Encerramento dos lixões e a inclusão social e produtiva das catadoras e catadores de materiais recicláveis
Ministério Público - um retrato 2014
Revista do Congresso de Gestão do Ministério Público - 4ª Edição 2014
8 Anos do CNMP
Contribuições para atuação do MP na Copa
Lei Complementar nº 75-93 e Lei nº 8625-93
Manual das Tabelas Unificadas
Todos juntos por um Brasil mais acessível: Cartilha de Bolso Acessibilidade
Interdição Parcial e a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
Conte Até 10 nas Escolas
Cidadão com Segurança (2ª edição)
Inovação por meio de projetos
Unidades de internação e semiliberdade para adolescentes (Res. 67/2011)
Manual de Implementação do Programa Adolescente Aprendiz (2013)
Contribuições para Atuação do Ministério Público na Copa das Confederações e na Copa do Mundo
Revista do Congresso de Gestão do Ministério Público - 3ª Edição 2013
Portal da Transparência do Ministério Público (2013)
Serviços de acolhimento de crianças e adolescentes no Brasil (Res. 71)
A visão do Ministério Público sobre o sistema prisional brasileiro
Ministério Público - um retrato 2013
Manual de Atuação do Ministério Público na Erradicação do Trabalho Infantil (2013)
Prêmio CNMP 2013