O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta terça-feira, 4 de fevereiro, a pauta de julgamentos da 1ª Sessão Ordinária de 2025, marcada para a próxima terça-feira, dia 11, a partir das 9 horas, na sede do CNMP, em Brasília. O documento possui 67 itens. 

De acordo com a Portaria CNMP-PRESI nº 329/2024, a sustentação oral será feita, em regra, de forma presencial, sendo facultada ao interessado a realização por meio eletrônico, em formato de áudio ou de vídeo.

As inscrições para sustentação oral serão realizadas no sítio eletrônico do Conselho, desde a publicação da pauta, até 24 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. Para isso, é preciso clicar no link disponível na aba “Sessões do Plenário”, localizada na página principal do site. A sustentação oral em formato de áudio ou de vídeo está condicionada à formalização prévia da inscrição, bem como à concordância com eventual alteração da ordem processual.

O arquivo eletrônico relativo à sustentação oral por áudio ou de vídeo deve ser encaminhado via Sistema ELO. Para vídeo, a especificação técnica é de formato MP4; tamanho máximo de 200MB por arquivo; padrão de qualidade mínima 240p 30fps e padrão de qualidade recomendada 360p 30fps. Para áudio, o arquivo deverá estar em formato MP3 e respeitar o limite de máximo de 10MB por arquivo.

As sessões ocorrem no Plenário do CNMP, em Brasília, e são transmitidas, ao vivo, pelo canal da instituição no YouTube.

Calendário de sessões 

A Portaria CNMP-PRESI nº 338/2024 institui o calendário de sessões ordinárias do primeiro semestre deste ano. De acordo com a norma, as datas são:

11 de fevereiro: 1ª Sessão Ordinária  
25 de fevereiro: 2ª Sessão Ordinária  
18 de março: 3ª Sessão Ordinária  
25 de março: 4ª Sessão Ordinária (pauta trancada)  
8 de abril: 5ª Sessão Ordinária  
29 de abril: 6ª Sessão Ordinária  
13 de maio: 7ª Sessão Ordinária  
27 de maio: 8ª Sessão Ordinária  
10 de junho: 9ª Sessão Ordinária  
24 de junho: 10ª Sessão Ordinária

Agenda 

Evento: 1ª Sessão Ordinária de 2025 
Data: 11 de fevereiro (terça-feira) 
Horário: a partir das 9 horas 
Local: sede do CNMP, em Brasília 
Transmissão: YouTube 
Fotos da sessão: Flickr

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