O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta terça-feira, 1º de abril, a pauta de julgamentos da 5ª Sessão Ordinária de 2025, marcada para o próximo dia 8, às 9 horas, com transmissão pelo YouTube. O documento possui 54 itens e está disponível no Diário Eletrônico do CNMP.

As inscrições para sustentação oral serão realizadas no sítio eletrônico do Conselho, desde a publicação da pauta até 24 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. Para isso, é preciso clicar no link disponível na aba “Sessões do Plenário”, localizada na página principal do site.

De acordo com a Portaria CNMP-PRESI nº 329/2024, a sustentação oral será feita, em regra, de forma presencial, sendo facultada ao interessado a realização por meio eletrônico, em formato de áudio ou de vídeo. A sustentação nessa modalidade está condicionada à formalização prévia da inscrição e à concordância com eventual alteração da ordem processual.

O arquivo eletrônico relativo à sustentação oral por áudio ou vídeo deve ser encaminhado via sistema ELO. Para vídeo, a especificação técnica é de formato MP4; tamanho máximo de 200MB por arquivo; padrão de qualidade mínima 240p 30fps e padrão de qualidade recomendada 360p 30fps. Para áudio, o arquivo deverá estar em formato MP3 e respeitar o limite de máximo de 10MB por arquivo.

Calendário de sessões  

A Portaria CNMP-PRESI nº 86/2025 estabelece as datas das próximas sessões ordinárias deste semestre:

8 de abril: 5ª Sessão Ordinária   
29 de abril: 6ª Sessão Ordinária    
13 de maio: 7ª Sessão Ordinária    
27 de maio: 8ª Sessão Ordinária    
10 de junho: 9ª Sessão Ordinária    
24 de junho: 10ª Sessão Ordinária

Agenda   

Evento: 5ª Sessão Ordinária de 2025   
Data: 8 de abril (terça-feira)   
Horário: a partir das 9 horas   
Local: sede do CNMP, em Brasília   
Transmissão: YouTube   
Fotos da sessão: Flickr  

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