Estão abertas, até o dia 25 de agosto, as inscrições para mais uma edição do Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha, que, neste ano, terá como tema “Articulação da rede de enfrentamento à violência doméstica”. O evento, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), acontece no dia 27 de agosto, das 10h às 12h30, no Plenário da instituição, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do órgão no YouTube. As inscrições podem ser feitas pelo Sistema de Eventos do CNMP.

 

A iniciativa é promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), presidida pelo conselheiro Antônio Edílio Magalhães, em parceria com a Ouvidoria Nacional do Ministério Público, sob a coordenação da conselheira Ivana Cei. O objetivo é fomentar o diálogo institucional sobre os mecanismos de proteção às mulheres em situação de violência, além de fortalecer a atuação do Ministério Público na promoção de políticas públicas integradas e efetivas de enfrentamento da violência doméstica, em conformidade com a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e com a Recomendação CNMP nº 89/2022.  

 

Segundo a conselheira Ivana Cei, “O Ciclo de Diálogos do Agosto Lilás representa uma oportunidade estratégica de escuta qualificada, articulação institucional e fortalecimento do compromisso do Ministério Público brasileiro com o enfrentamento da violência de gênero”. 

 

Cei observa ainda que, “ao reunir Ouvidorias, membros e membras do MP, especialistas e a sociedade civil, o evento impulsiona o aperfeiçoamento das práticas de acolhimento, atendimento e escuta das mulheres em situação de violência”.  

 

Desse modo, proporcionamos a troca de experiências, o aprimoramento normativo e a construção de respostas mais sensíveis, integradas e eficazes a essas mulheres". 

 

A programação contará com autoridades convidadas, como conselheiros do CNMP, procuradores-gerais de Justiça, ouvidores do Ministério Público, entre outros. 

 

O evento será dividido em dois momentos principais: a parte teórica e a parte prática, com palestras de especialistas e membros do Ministério Público. A primeira palestra será ministrada pela promotora de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Ivana Machado Battaghin,  com o tema “Alterações legislativas e práticas inovadoras”, sob a presidência de mesa da membra auxiliar Andrea Teixeira de Souza.  

 

Em seguida, o promotor de Justiça no Ministério Público do Paraná (MP/PR) Thimotie Heemann será o palestrante do tema “Atuação articulada em rede”, com mediação da membra auxiliar da CDDF Chimelly Marcon. 

 

A realização do Ciclo de Diálogos integra o calendário de ações institucionais do CNMP em defesa dos direitos das mulheres, especialmente no mês de agosto, quando se comemora o aniversário da Lei Maria da Penha. 

 

Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha – Edição 2025  
Tema: Articulação da rede de enfrentamento à violência doméstica 
Inscrições: até 25 de agosto, pelo Sistema de Eventos do CNMP  
Data: 27 de agosto (terça-feira)  
Horário: Das 10h às 12h30 (receptivo a partir das 9h30)  
Local: Plenário do CNMP – Brasília/DF  
Transmissão: Canal do CNMP no YouTube  
Realização: Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, Ouvidoria Nacional do Ministério Público e Conselho Nacional do Ministério Público 

 

Foto: Leonardo Prado (Secom/CNMP).