Nesta quarta-feira, 3 de agosto, a atuação e os resultados obtidos pela Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) foram os temas da quarta edição do projeto Segurança Pública em Foco, promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público.
Os convidados foram o diretor do Sistema Penitenciário Federal (SPF), José Renato Vaz, e a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, Elaine Cardoso.
Após fazer um panorama do sistema penitenciário federal, Vaz (foto) abordou o conceito, as atribuições, o fluxo processual, os exemplos e os resultados obtidos pela força-tarefa em alguns estados, como a atuação em episódios de crises ocorridas em penitenciárias do Rio Grande do Norte, Roraima, Ceará, Pará e Rio Grande do Sul.
Entre outros pontos, o diretor destacou a redução dos índices de criminalidade extramuros em todos os casos em que as forças-tarefas retomaram o controle das penitenciárias. “A força-tarefa é uma política pública de retomada do controle de unidades prisionais rebeladas. É um apoio que prestamos aos estados e ao Distrito Federal em casos de crises”, disse Vaz, que complementou que todas as unidades da Federação possuem acordos firmados com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para o acionamento da força-tarefa em caso de necessidade.
No debate, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Elaine Cardoso, (foto) compartilhou a experiência no caso do episódio, ocorrido em 2017, na Penitenciária Estadual Dr. Francisco Nogueira Fernandes, no município de Nísia Floresta. O caso ficou conhecido como o massacre de Alcaçuz.
A procuradora-geral falou que, antes da atuação da força-tarefa, o cenário era de gestores sem habilidade técnica, falta de prioridade orçamentária e de protocolos carcerários, entre outras questões. Após a presença da FTIP, complementou Cardoso, um dos resultados obtidos foi a redução dos crimes violententos letais intencionais. “No ano passado, foi feito o lançamento da central de monitoramento em 17 unidades prisionais do Rio Grande do Norte. E a situação atual é de controle do Estado e da consolidação dos procedimentos operacionais na disciplina interna das unidades”.
O programa foi mediado pelo presidente da CSP, conselheiro Jaime de Cassio Miranda (foto). Após as apresentações dos convidados, ele afirmou que as pessoas só percebem que o sistema é tão importante quando há falha. “Se tudo estiver funcionando de forma perfeita, ninguém nem sabe que existe uma FTIP. O Brasil recente é a prova viva de que é necessário que essas pessoas estejam bem preparadas, o que tranquiliza a sociedade por saber que há uma equipe em condições de fazer as mudanças que vimos nos exemplos citados hoje”.
Assista aqui à íntegra do programa.
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Fotos: Sergio Almeida (Secom/CNMP).