O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta terça-feira, 5 de maio, a pauta de julgamentos da 7ª Sessão Ordinária de 2026, designada para o próximo dia 12, às 9 horas. O documento possui 68 itens. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube.

Sustentações orais 

As inscrições para sustentação oral devem ser realizadas no portal do Conselho, desde a publicação da pauta até 24 horas antes do início da sessão. Para isso, é necessário clicar no link disponível na aba "Sessões do Plenário”, localizada na página principal do site.

A Portaria CNMP-PRESI nº 329/2024estabelece que a sustentação oral será feita, em regra, presencialmente. Também é facultada a realização por meio eletrônico, em formato de áudio ou vídeo. Nessa modalidade, a sustentação está condicionada à inscrição prévia e à concordância com eventual alteração da ordem processual.

Sessões do primeiro semestre 

De acordo com a Portaria CNMP-PRESI nº 97/2026, as próximas sessões ordinárias de 2026 começam às 9 horas e serão realizadas nestas datas:

12 de maio: 7ª Sessão Ordinária

26 de maio: 8ª Sessão Ordinária

9 de junho: 9ª Sessão Ordinária

23 de junho: 10ª Sessão Ordinária

AGENDA 

Evento: 7ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP

Data: 12 de maio (terça-feira), às 9 horas

Local: sede do CNMP, em Brasília

Transmissão: canal do CNMP  no YouTube 

Fotos: Flickr 

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