A programação da solenidade de lançamento do projeto Barco Infância Protegida, apresentado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pela Childhood Brasil, nesta terça-feira, 26 de maio, contou com uma sequência de painéis que aprofundaram tanto o diagnóstico regional quanto as ferramentas técnicas de proteção à infância.
A iniciativa é voltada à ampliação da proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual em comunidades ribeirinhas do arquipélago do Marajó, no Pará. O projeto Barco Infância Protegida irá dispor de atendimento especializado a crianças e adolescentes em comunidades ribeirinhas da região. O lançamento ocorreu na sede do Conselho, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho no YouTube, reunindo representantes do sistema de justiça, do poder público, da sociedade civil e de entidades apoiadoras do projeto.
Após abertura, teve início o painel temático sobre os desafios da implementação da iniciativa e da proteção de crianças e adolescentes no Marajó. Compuseram o dispositivo do painel (foto): o secretário-geral adjunto do CNMP, Michel Romano; a diretora executiva da Childhood Brasil, Laís Peretto; e a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência do Ministério Público do Estado do Pará, Patrícia Fátima de Carvalho.
Michel Romano conduziu os debates, iniciados pela promotora de Justiça Patrícia Fátima de Carvalho, que abordou o tema “A realidade marajoara sob a óptica do Ministério Público: problemáticas e desafios”. Em seguida, a diretora executiva da Childhood Brasil, Laís Cardoso Peretto, tratou dos “Caminhos para a proteção da infância marajoara” e apresentou detalhes do projeto sob a perspectiva “Barco Infância Protegida: sonhos, parcerias e concretude”.
Após o painel, os representantes dos parceiros institucionais foram convidados ao palco. Na oportunidade, Luiz Lara destacou que a exploração infantil: "É uma realidade perversa que se agrava em locais como o arquipélago do Marajó, onde o isolamento e as grandes distâncias territoriais impedem o Estado de chegar à população. Precisamos inverter essa lógica: em vez de esperar que a população vulnerável chegue aos serviços, o serviço é que deve navegar até a população. É desse inconformismo que nasce o centro de atendimento integrado flutuante".
Em conclusão ao painel, Romano apontou: "Todas as Promotorias de Justiça do país recebem diariamente casos de violência aos direitos de crianças e adolescentes, mas poucas conseguem articular a iniciativa privada e o setor público em torno de um projeto de Estado. Teremos o apoio governamental, mas, sem a representatividade da Childhood e o engajamento do setor privado, não conseguiríamos colocar este barco no rio. É necessário que a sociedade civil se organize e traga a sua força para a mudança das nossas realidades".
Em seguida, os participantes puderam conhecer, no hall externo do auditório, a representação da embarcação do Barco Infância Protegida, instalada para apresentar ao público a estrutura e os serviços previstos para funcionamento da unidade fluvial.
Na continuidade da programação, a psicóloga doutora Lilian Stein, pioneira em Psicologia do Testemunho, ministrou palestra sobre “Os aspectos psicológicos do depoimento especial e da escuta especializada em crianças e adolescentes vítimas de crimes”, com mediação do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas e membro colaborador da Comissão da Infância, Juventude e Educação, Lucas Sachsida.
No encerramento, a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Estado da Bahia, Ana Emanuela Cordeiro Rossi Meira, apresentou exposição sobre “A atuação integrada do Ministério Público na defesa das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência”, com mediação da promotora de Justiça, chefe de gabinete da Secretaria-Geral do CNMP e coordenadora nacional de apoio às vítimas, Juliana Felix.
"A criança e o adolescente são sujeitos interdisciplinares. Os especialistas somos nós, mas precisamos, muitas vezes, quebrar esse olhar estrito da especialização para enxergar o problema de maneira integral. A especialização é do Ministério Público, mas o sujeito precisa de integralidade. Precisamos romper com barreiras urgentes para que os fluxos de atendimento para essas pessoas mais vulneráveis realmente funcionem”, encerrou Felix.
As atividades foram finalizadas com agradecimentos especiais às entidades que aderiram à campanha Primeiros Passos e um reforço para que todos conhecessem a representação da embarcação no hall do pavimento.
Primeiros Passos
O Barco Infância Protegida integra o projeto Primeiros Passos, iniciativa prioritária da gestão do presidente do CNMP, Paulo Gonet, voltada à promoção e à proteção dos direitos da infância.
Lançado em abril de 2024, o programa já conta com a adesão formal de 21 unidades e ramos do Ministério Público brasileiro, além do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O projeto está estruturado em três eixos: ampliação de vagas em creches, fortalecimento do serviço de família acolhedora e prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes.
Childhood Brasil
A Childhood Brasil faz parte da World Childhood Foundation, organização sem fins lucrativos fundada em 1999 por Sua Majestade Rainha Silvia da Suécia. É pioneira em estimular, promover e desenvolver soluções para enfrentar o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no país. Foi reconhecida em 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 como uma das 100 melhores ONGs do país. Para mais informações, acesse o site www.childhood.org.br.
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Fotos: Leonardo Prado/CNMP.