“Quando uma criança está segura, o Brasil cresce, mas mais importante do que isso: quando uma criança está segura um ser humano cresce. O que nós queremos é que cada criança possa ser feliz e tenha um ambiente em que se desenvolva. Consequentemente, o país será melhor assim”. Com essas palavras, o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet (foto), abriu a solenidade de lançamento do projeto Barco Infância Protegida.
O CNMP e a Childhood Brasil apresentaram, nesta terça-feira, 26 de maio, iniciativa voltada à ampliação da proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual em comunidades ribeirinhas do arquipélago do Marajó, no Pará. O projeto Barco Infância Protegida irá dispor de atendimento especializado a crianças e adolescentes em comunidades ribeirinhas da região. O lançamento ocorreu na sede do Conselho, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho no YouTube, reunindo representantes do Sistema de Justiça, do poder público, da sociedade civil e de entidades apoiadoras do projeto.
A data de lançamento dialoga com o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio) e com a campanha "Maio Laranja".
Durante o evento, foram formalizadas parcerias institucionais voltadas à implementação da iniciativa e à viabilização da embarcação, prevista para entrar em operação em 2027.
A ação é resultado de um acordo de cooperação entre o CNMP, a Childhood Brasil, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e o Governo do Pará, que recebeu apoio do Sistema Transporte — formado por SEST, Senat, CNT e ITL. O evento também celebrará a inclusão de novos parceiros no projeto: o Grupo Sada e a Tiffany & Co em conjunto com a Oportunidade do Bem, plataforma filantrópica criada por Ana Eliza Setúbal.
Solenidade de abertura
A programação teve início com uma apresentação de crianças da educação infantil do município de Santo Antônio do Descoberto (GO). O momento contou com a atuação da pedagoga Ana Clara Vieira Gomes e da monitora Márcia Oliveira do Nascimento Braga, sob a coordenação de Andréa Adriana da Silva Melo, coordenadora-geral da educação infantil e do Pacto Municipal pela Primeira Infância, em um momento simbólico dedicado à valorização da infância e à importância da proteção integral de crianças e adolescentes.
Em discurso inicial, Paulo Gonet falou sobre a importância da atuação articulada na proteção integral de crianças e adolescentes, especialmente em territórios marcados por desafios logísticos e de acesso aos serviços públicos.
O presidente do CNMP explicou que: “ao articular instituições e fomentar políticas públicas voltadas a essa etapa decisiva da vida, o projeto orienta sua atuação a partir de três eixos prioritários: a expansão das vagas em creches, a implementação de serviços de família acolhedora e o enfrentamento da violência infantil”.
De acordo com Gonet, "o direito prioritário das crianças à proteção integral ainda nos confronta com desafios de imensa complexidade, especialmente em regiões como o arquipélago do Marajó, onde o isolamento geográfico amplia a vulnerabilidade”.
Ao apresentar os avanços do projeto Primeiros Passos, Paulo Gonet, destacou os resultados já alcançados pela iniciativa na consolidação de políticas públicas voltadas à infância. De acordo com o procurador-geral, as ações integradas viabilizaram a repactuação, a retomada ou a conclusão de 836 obras de creches e pré-escolas em todo o país. Esse esforço logístico e institucional resultou na abertura de 176 mil novas vagas no ensino infantil, representando um avanço concreto na garantia do direito constitucional à proteção integral e ao cuidado desde os primeiros anos de vida.
Participaram da abertura autoridades dos Sistemas de Justiça e de Proteção à Infância, entre elas: o corregedor Nacional do Ministério Público e os conselheiros Nacionais do Ministério Público; o secretário-geral do CNMP e o secretário-geral adjunto do CNMP; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Fábio Francisco Esteves, representante do presidente do CNJ, ministro Luiz Edson Fachin; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, Alexandre Tourinho; o vice-presidente do Conselho Deliberativo da Childhood Brasil, Luiz Lara; a diretora executiva da Childhood Brasil, Laís Cardoso Peretto; e o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Pará José Roberto Pinheiro Bezerra, coordenador estadual da infância e juventude do TJPA e representante do presidente do tribunal, desembargador Luiz Gonzaga da Costa. Também estiveram presentes os representantes de classe do Ministério Público.
A cerimônia contou com a exibição de vídeo institucional da campanha Primeiros Passos, iniciativa prioritária do CNMP voltada à promoção e à proteção dos direitos da infância, da qual o Barco Infância Protegida integra um dos eixos de atuação relacionados ao enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes.
Certificação
Após o discurso, foi exibido um vídeo dedicado ao Barco Infância Protegida. O projeto foi concebido como uma unidade fluvial de atendimento humanizado, destinada à oferta de serviços especializados em comunidades isoladas do arquipélago do Marajó.
A estrutura deverá reunir, em um mesmo espaço, escuta especializada, perícia criminal, atendimento psicossocial, suporte técnico às investigações e atendimento de saúde, buscando reduzir a revitimização e ampliar o acesso à rede de proteção em localidades cujo deslocamento depende predominantemente ou exclusivamente dos rios.
Durante a solenidade, foram convidados ao palco representantes das instituições parceiras e apoiadoras para formalização simbólica das parcerias e entrega do certificado “Amigo do Barco Infância Protegida”. Participaram do momento o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, Alexandre Tourinho; o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Pará José Roberto Bezerra; a representante do Grupo Sada, Graciela Perotti; o representante do Sistema de Transporte SEST/SENAT, Vinícius Ladeira; o representante da Tiffany Felipe Andreotti; e a representante do Grupo Oportunidade do Bem Eva Dengler.
O ato foi conduzido pelo presidente do CNMP, Paulo Gonet, e pelo vice-presidente do Conselho Deliberativo da Childhood Brasil, Luiz Lara.
Na sequência, o evento contou com painéis de debate que aprofundaram tanto o diagnóstico regional do Marajó quanto as ferramentas técnicas de proteção à infância .
Primeiros Passos
O Barco Infância Protegida integra o projeto Primeiros Passos, iniciativa prioritária da gestão do presidente do CNMP, Paulo Gonet, voltada à promoção e à proteção dos direitos da infância.
Lançado em abril de 2024, o programa já conta com a adesão formal de 21 unidades e ramos do Ministério Público brasileiro, além do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O projeto está estruturado em três eixos: ampliação de vagas em creches, fortalecimento do serviço de família acolhedora e prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes.
Childhood Brasil
A Childhood Brasil faz parte da World Childhood Foundation, organização sem fins lucrativos fundada em 1999 por Sua Majestade Rainha Silvia da Suécia. É pioneira em estimular, promover e desenvolver soluções para enfrentar o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no país. Foi reconhecida em 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 como uma das 100 melhores ONGs do país. Para mais informações, acesse o site www.childhood.org.br.
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Fotos: Leonardo Prado (Secom/CNMP).