O Conselho Nacional do Ministério Público realiza a 10ª Sessão Ordinária de 2026 nesta terça-feira, 23 de junho, a partir das 9 horas, com transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube. A pauta de julgamentos é composta por 82 itens e foi publicada no Diário Eletrônico no último dia 16.

Sustentações orais       

As inscrições para sustentação oral devem ser realizadas no portal do Conselho, desde a publicação da pauta até 24 horas antes do início da sessão. Para isso, é necessário clicar no link disponível na aba "Sessões do Plenário”, localizada na página principal do site.

A Portaria CNMP-PRESI nº 329/2024 estabelece que a sustentação oral será feita, em regra, de forma presencial. Também é facultada à pessoa interessada a realização por meio eletrônico, em formato de áudio ou vídeo. Nessa modalidade, a sustentação está condicionada à inscrição prévia e à concordância com eventual alteração da ordem processual.

AGENDA      

Evento: 10ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP

Data: 23 de junho (terça-feira), às 9 horas

Local: sede do CNMP, em Brasília

Transmissão: canal do Conselho no YouTube      

Fotos: Flickr    

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