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RESOLUÇÃO N° 121, DE 10 DE MARÇO DE 2015.


Altera a Resolução nº 20, de 28 de maio de 2007, que regulamenta o art. 9º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e o art. 80, da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, disciplinando, no âmbito do Ministério Público, o controle externo da atividade policial. (Revogada pela Resolução nº 316, de 28 de outubro de 2025)

 

 

 


Publicação: Diário Oficial da União, Seção 1, edição de 26/03/2015
 Categoria: Resoluções
 Status: Revogado
 Situacao: Revogado

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Nome Tipo Formato Tamanho Arquivo
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