Boletim Informativo

Direto do CNMP nº 310 - CNMP lança campanha nacional para enfrentamento da violência de gênero no ambiente universitárioEnviado em 12 Novembro 2025
Direto do CNMP nº 309 - Presidente propõe resolução para garantir equidade de gênero em promoções por merecimento no Ministério PúblicoEnviado em 29 Outubro 2025
Direto do CNMP nº 308 - Plenário do CNMP aprova resolução conjunta com CNJ sobre captação audiovisual em procedimentos e atos processuaisEnviado em 24 Setembro 2025
Direto do CNMP nº 307 - Especial Circuito CNMP 2025Enviado em 15 Setembro 2025
Direto do CNMP nº 306 - CNMP aprova proposta que regulamenta comissões voltadas à saúde mental e ao enfrentamento da violência, dos assédios e da discriminação no Ministério PúblicoEnviado em 27 Agosto 2025
Direto do CNMP nº 305 - Presidente do CNMP apresenta proposta que proíbe pagamentos retroativos a membros do MP por decisão administrativaEnviado em 25 Junho 2025
Direto do CNMP nº 304 - Plenário destaca os 20 anos de instalação do Conselho Nacional do Ministério Público Enviado em 11 Junho 2025
Direto do CNMP nº 303 - CNMP estreita comunicação com a sociedade em novo canal no WhatsAppEnviado em 30 Abril 2025
Direto do CNMP nº 302 - "O Ministério Público precisa ser visível e estar presente para a comunidade”, afirma Paulo Gonet em sessão do CNMPEnviado em 09 Abril 2025
Direto do CNMP nº 301 - Proposta aprovada pelo CNMP altera recomendação sobre critérios para promoção e remoção por merecimento de integrantes do Ministério PúblicoEnviado em 19 Março 2025
Direto do CNMP nº 300 - Paulo Gonet apresenta selo comemorativo que marca os 20 anos do Conselho Nacional do Ministério PúblicoEnviado em 12 Fevereiro 2025
Direto do CNMP nº 299 - CNMP lança Portal de Feminícidios no BrasilEnviado em 11 Dezembro 2024
Direto do CNMP nº 298 - CNMP recomenda que o MP adote medidas para assegurar decisão do STF quanto ao cumprimento imediato da pena nas condenações oriundas do Tribunal do JúriEnviado em 27 Novembro 2024
Direto do CNMP nº 297 - CNMP aprova proposta de resolução que regulamenta aquisição, registro e porte de armas de fogo para membros e servidores do MPEnviado em 13 Novembro 2024
Direto do CNMP nº 296 - Abertas as inscrições para o “Seminário Primeiros Passos”, com foco na proteção e no cuidado com a infânciaEnviado em 09 Outubro 2024
Direto do CNMP nº 295 - Proposta aprovada pelo CNMP altera resolução para autorizar repasse de recursos à Defesa Civil em qualquer caso de calamidade públicaEnviado em 25 Setembro 2024
Direto do CNMP nº 294 - Novo secretário-geral adjunto em exercício participa da 13ª Sessão Ordinária do CNMPEnviado em 11 Setembro 2024
Direto do CNMP nº 293 - Resolução aprovada pelo CNMP institui o Cadastro Nacional de Casos de Violência contra Criança e AdolescenteEnviado em 28 Agosto 2024
Direto do CNMP nº 292 - Unidades do Ministério Público aderem a acordo firmado entre o CNMP e o STJ para racionalizar a tramitação de processosEnviado em 14 Agosto 2024
Direto do CNMP nº 291 - CNMP lança campanha “Assédio Eleitoral: Proteja sua Liberdade de Escolha”Enviado em 19 Junho 2024
  • Página de 7
Exibir: Resultados 1 - 20 de 132