Processo: 0030912-53.1998.8.22.0004
Assassinato ocorreu em 10 de março de 1998, no município de Ouro Preto do Oeste, Estado de Rondônia. O jornalista trabalhava na TV Ouro Verde.
Em 1ª Instância, corre a Ação penal nº 0030912-53.1998.822.0004. Foram denunciados incialmente: 1. Valdivino Martins da Silva 2. Claudiomiro Chaves 3. Gerin Ferreira Lacerda 4. Nivaldo de tal 5. Eurico Rodrigues Chaves (ou Orico Rodrigues).
Em 18/08/1999, o juiz julgou parcialmente procedente a denúncia. Foram impronunciados Valdivino Martins da Silva e Claudiomiro Chaves.
Gerin Ferreira Lacerda foi assassinado, tendo sido, em razão disso, declarada extinta sua punibilidade em 23/03/2000.
O denunciado Nivaldo de Tal não foi identificado.
Em 14/05/2003, a denúncia inicial contra Eurico Rodrigues Chaves foi julgada procedente, tendo sido ele pronunciado e submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri. Em 25/09/2003, o réu foi CONDENADO pelo Tribunal do Júri, à pena de 16 anos de reclusão, em regime fechado.
Última informação – 25/02/2019 – A última movimentação registrada no sistema do MPRO consta de 27/06/2017, ocasião em que o feito foi encaminhado para 1ª Vara Criminal da Comarca de Ouro Preto do Oeste (processo suspenso nos termos do art. 366 do CPP).
Fonte: Relatório MPF, volume I e MPRO.