O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ) aderiu ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), adotado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Nesta terça-feira, 4 de julho, as instituições assinaram o termo de adesão no edifício-sede do Conselho, em Brasília/DF.

Os respectivos termos de adesão foram assinados pelo secretário-geral do CNMP, Guilherme Raposo, e pelo procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, José Eduardo Ciotola Gussem (foto). “A adesão ao SEI representa a integração e a cooperação entre o CNMP e os MPs estaduais. É uma parceria essencial para o aperfeiçoamento da nossa instituição”, salientou Raposo.

Para Eduardo Gussem, o trabalho que o CNMP vem desempenhando é um exemplo para todos. “Essa integração entre os MPs dos estados e o Conselho fortalece e contribui para o desenvolvimento das nossas instituições. Tenho certeza que o MPRJ colherá bons frutos dessa parceria!”, afirmou.

Com as novas adesões, já são doze as unidades do Ministério Público a implementar o SEI: Acre, Roraima, São Paulo, Rondônia, Paraná, Amapá, Ministério Público Militar (MPM), Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Bahia, Ceará, Minas Gerais, além do Rio de Janeiro.

O SEI, desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), é um sistema utilizado para o trâmite virtual de processos administrativos. Uma das suas principais características é a mudança do uso do papel como suporte físico para documentos institucionais, além do compartilhamento do conhecimento com atualização e comunicação de novos eventos em tempo real.

No CNMP, a ferramenta contemplará os processos administrativos e da Ouvidoria. A Casa já possui o Sistema Elo, ferramenta de acompanhamento e tramitação de processos eletrônicos utilizado somente para a área finalística.

Implementação nacional

O CNMP é a instituição central de coordenação da ferramenta SEI no MP brasileiro. As unidades estaduais do Ministério Público que desejarem implantar a ferramenta poderão buscar esta solução mediante termo de adesão a ser firmado com o Conselho.

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Fotos: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).