Nesta terça-feira, 15 de agosto, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) assinou, em cooperação com a Delegação da União Europeia no Brasil, declaração conjunta sobre o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher. A assinatura ocorreu na sede do CNMP, em Brasília/DF.

Segundo o documento, a Delegação da União Europeia no Brasil e o CNMP se comprometem a depositar os melhores esforços no projeto “Cooperação União Europeia – Brasil para o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher”, na expectativa de evoluir continuamente para o progresso da humanidade.  

Quem assinou o documento em nome do CNMP foi o presidente da instituição, Rodrigo Janot, que disse considerar a violência contra a mulher algo abominável. “Tenho certeza de que este projeto gerará efeitos práticos, pois todos os acordos assinados entre o Ministério Público brasileiro e a União Europeia sempre foram de excelência e exitosos”, afirmou. 

Por sua vez, o embaixador da União Europeia no Brasil, João Cravinho, foi a outra parte a assinar a declaração. Ele disse que, com a assinatura, Janot deixa mais um legado a seu notável mandato, que termina em setembro deste ano. Além disso, Cravinho destacou a importância desta cooperação internacional pelo fato de a violência contra a mulher ser um problema sem fronteiras. Por fim, afirmou que “a educação é ferramenta fundamental para evitar que futuras gerações sejam discriminatórias e violentas”.

Também presente à assinatura da declaração, esteve o conselheiro do CNMP Valter Shuenquener, idealizador da declaração conjunta. “O objetivo é melhorar a realidade em nosso país e contribuir com o aprimoramento do combate à violência doméstica na União Europeia”, falou. Ele também disse que uma característica do projeto será a reciprocidade, a complementaridade: “não haverá aprendizado unilateral; as duas partes saem ganhando”, afirmou. Além disso, explicou que, após os seis meses de duração do acordo, será feito um seminário internacional e produzido um trabalho científico que visará expor para as sociedades brasileira e europeia o que há de boas práticas no enfrentamento à violência contra a mulher.

Representando o CNMP, compareceram à assinatura da declaração conjunta os conselheiros Marcelo Ferra, Fábio George Cruz da Nóbrega, Walter Agra, Gustavo Rocha e Luciano Nunes Maia Freire, além do secretário-geral, Guilherme Raposo, e do membro auxiliar da Enasp/CNMP Mauricio Andreiuolo.  

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Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).