A solenidade de abertura do Encontro Nacional Estruturante do Planejamento Estratégico Nacional (PEN 2020 -2029), promovido pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP), aconteceu na tarde dessa segunda-feira, 10 de dezembro, no Hotel Mercure, em Brasília/DF. O intuito do evento, que acontece até este dia 11 de dezembro, é discutir a estratégia do Ministério Público para os próximos dez anos, propondo objetivos e ações a serem desenvolvidas nas suas respectivas áreas durante esse período. Na ocasião, são ouvidos profissionais de gestão, administração, orçamento, comunicação, tecnologia da informação e recursos humanos do Ministério Público.
Compuseram a mesa de abertura do encontro o conselheiro e presidente da CPE/CNMP, Sebastião Caixeta; o secretário-geral adjunto do CNMP, Roberto Versiani; e a presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), Rita de Cassia Maia Baptista.
“A realização do PEN 2020-2029 é uma tarefa de importância singular para o Ministério Público brasileiro e para o CNMP”, ressaltou Caixeta em palavras iniciais. Ao agradecer a presença de todos os membros e servidores, ele elogiou a iniciativa: “Este encontro é de extrema relevância para o êxito do Planejamento Estratégico Nacional. É fundamental a participação de todos para que a gente possa concretizar a elaboração do PEN tanto na sua área finalística, quanto estruturante”, disse.
Já ao tratar a sequência dos trabalhos que guiaram a elaboração do PEN 2020-2029, Caixeta contextualizou: “O Planejamento Estratégico Nacional foi elaborado pela primeira vez para viger entre 2011 – 2015. Depois, ele teve duas prorrogações para que sua vigência se estendesse até 2019. Fez-se necessário, então, uma revisão das suas premissas. O novo plano de elaboração, aprovado pelo Plenário do CNMP em 2018, baseou-se na não contratação de consultoria externa privada. Entendemos que quem melhor conhece os desafios do MP são seus próprios membros e servidores”.
O conselheiro defendeu também que a elaboração do planejamento estratégico é uma tarefa que envolve membros e servidores em uma construção coletiva. Para ele, o diagnostico do plano pressupõe a escuta democrática dos ramos e unidades do MP.
Por fim, Caixeta lembrou a comemoração dos 70 anos de existência da Declaração Universal dos Direito Humanos e disse que o desenvolvimento estratégico “busca concretizar os valores universais da humanidade”.
De acordo com Roberto Versiani, o encontro é uma oportunidade de fortalecimento do planejamento estratégico do MP. No discurso de boas-vindas, o secretário-geral adjunto desejou: “Espero que possamos realizar essa tarefa da melhor maneira possível, visando ao engrandecimento do Ministério Público”. Por sua vez, Rita de Cássia afirmou que se já sentia uma integrante da equipe da CPE: “Tenho acompanhado o trabalho do planejamento estratégico de perto. Essa interação e algo incrível e pioneiro”.
Os membros auxiliares da Comissão de Planejamento Estratégico, Ana Lara Camargo e Carlos Eduardo de Andrade, além de apresentarem a mesa de abertura, abordaram os detalhes do Planejamento Estratégico Nacional, elencando metodologia, objetivos fundamentais, indicadores, entre outros aspectos.
Encontro Estruturante
O Encontro Nacional Estruturante é a oitava reunião realizada para coletar contribuições para o novo Planejamento Estratégico Nacional do MP, que está sendo elaborado pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), em parceria com a Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) do CNMP. O plano do projeto foi aprovado pelo Plenário do CNMP no último dia 10 de abril. Nesta edição, a ideia é conversar com colaboradores da área-meio que integram o Fórum Nacional de Gestão (FNG), compostos pelos Comitês de Políticas de Tecnologia da Informação (CPTI-MP); de Políticas de Comunicação Social (CPCom-MP); de Políticas de Gestão Administrativa (CPGA-MP); de Políticas de Gestão Orçamentária (CPGO-MP); de Políticas de Gestão de Pessoas do Ministério Público (CPGP-MP); e de Políticas de Gestão Estratégica (CPGE-MP).
Diagnóstico
A primeira fase do projeto de elaboração do Planejamento Estratégico Nacional envolveu a realização de um amplo diagnóstico, realizado por meio de entrevistas, reuniões com órgãos colegiados e aplicação de uma pesquisa para ouvir os membros do MP e a sociedade.
Quase 10 mil pessoas responderam ao questionário eletrônico, entre os dias 8 de maio e 8 de junho, que teve como objetivo identificar as prioridades do Ministério Público para os próximos dez anos. Os resultados desse levantamento, assim como todos os detalhes sobre o projeto, podem ser acessados em www.cnmp.mp.br/pen.
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).