O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, nessa quinta-feira, 2 de maio, foi o responsável pela palestra magna no dia de abertura do Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Ambiental: Ambiente Equilibrado como Direito Fundamental. O evento foi organizado em Lisboa, capital de Portugal, pelo Conselho Nacional do Ministério Púbico (CNMP) e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).

Na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Luiz Fux falou sobre o tema “O meio ambiente como direito fundamental da pessoa humana”.

De acordo com o ministro, “o meio ambiente, como direito fundamental de importante envergadura, deve ter um olhar na precaução, de forma a permitir um equilíbrio entre o desenvolvimento sustentável e a prevenção de riscos ambientais".

Luiz Fux falou também sobre a relação entre a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento econômico e sustentável.

Colóquio

O objetivo do colóquio, que teve como público pessoas interessadas no Direito Ambiental e nas soluções energéticas sustentáveis, foi promover a interação entre Brasil e Portugal nas discussões que envolvem o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. O evento, encerrado na tarde desta sexta-feira, 3 de maio, foi pensado para que a comunidade jurídica e acadêmica pudesse discutir os atuais caminhos e soluções para os principais problemas advindos dos resíduos sólidos, assim como a necessidade de expansão do uso de energias limpas no mundo, temas atuais e caros à humanidade.

Representando o CNMP, participaram do evento os conselheiros Fábio Stica, Luciano Nunes Maia, Valter Shuenquener e Lauro Machado.

Veja aqui como foi a programação do evento.