Ao longo desta semana, em Portugal, a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), presidida pelo conselheiro nacional do MP Lauro Nogueira, assinou três acordos de cooperação com universidades portuguesas. O objetivo foi formalizar instrumentos capazes de permitir parcerias em ações de treinamento, desenvolvimento e educação.
Na terça-feira, 30 de abril, foram celebrados dois acordos: um com a Academia Sino-Lusófona e outro com a Faculdade de Direito, ambos órgãos da Universidade de Coimbra. Já na quinta-feira, 2 de maio, na abertura do Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Ambiental, em Lisboa, foi assinado acordo de cooperação com a Associação da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Jurisnova).
As cooperações, cuja vigência é de dois anos, têm por finalidade favorecer o desenvolvimento de atividades acadêmicas de interesses comuns, voltadas ao aperfeiçoamento e capacitação de pessoal das partes, por meio da disponibilização de condições e infraestrutura necessárias à concretização dos objetivos institucionais da UNCMP e das universidades.
Para o cumprimento das obrigações pactuadas, a UNCMP e as universidades manterão uma ativa troca de informação e entendimentos acerca das respectivas atividades acadêmicas que desenvolverem. As partes poderão facilitar o intercâmbio de professores, conferencistas e pesquisadores em suas áreas de interesse, com a possibilidade de desenvolvimento de trabalhos sobre os assuntos de suas especialidades.
Os cursos de aperfeiçoamento criados ao longo da vigência dos acordos serão organizados pelas universidades portuguesas, que devem elaborar programa científico de cada capacitação e a respectiva gestão logística e administrativa, que pode incluir os serviços relativos à estadia dos membros do Ministério Público brasileiro em Lisboa.
Caberá à UNCMP selecionar um número mínimo de participantes para participar das capacitações de curta duração e fornecer informações gerais às universidades portuguesas sobre o conteúdo de cursos intensivos que pretende que sejam realizados.