O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), lançou, nesta quarta-feira, 28 de agosto, o Cadastro Nacional de Feminicídios. Apresentada na forma de Business Intelligence (BI), a plataforma online traz uma nova metodologia para a coleta e monitoramento da quantidade de inquéritos que apuram feminicídios em todo o território brasileiro.
Com uma taxa de 4,8 assassinatos a cada 100 mil mulheres, no Brasil, conforme dados da Organização Mundial de Saúde, estima-se que os números são subnotificados e que as dimensões reais da violência fatal de gênero sejam ainda mais graves. Diante desse cenário e do expressivo aumento nos índices de alguns Estados, a Enasp/CNMP entendeu ser urgente que houvesse qualidade, agilidade e atualidade nas informações sobre feminicídios, de maneira a produzir indicadores úteis.
Assim, foi desenvolvido um sistema específico, com campos padronizados e separados por categorias analíticas - como gênero, raça, idade e escolaridade da vítima-, para atender à necessidade da produção de informações que pudessem, qualitativamente, instruir e fomentar a atuação do Ministério Público no combate ao feminicídio. Além disso, o lançamento do cadastro busca ajudar na construção de políticas públicas de enfrentamento aos números que colocam o Brasil em quinto lugar na lista de países com o maior índice de homicídios de mulheres do mundo.
As informações disponibilizadas pelo cadastro são tratadas a partir dos dados inseridos no sistema pelas unidades do Ministério Público. A descentralização do preenchimento visa a obtenção de dados atualizados e fidedignos referentes aos homicídios violentos de mulheres.
No cadastro, o membro do Ministério Público - bem como o cidadão interessado - encontra informações como a escolaridade das vítimas e o vínculo delas com os autores dos crimes. É possível visualizar ainda os episódios divididos por ano, região, estado, município, tipo (tentado ou consumado) e pela fase em que se encontram.
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