O Estado do Rio Grande do Sul (RS) aderiu, na quarta-feira, 31 de janeiro, ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que busca retomar índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal em todo o território nacional.

Além do governo gaúcho, Ministérios Públicos do estado, tribunais, conselhos e associações realizaram a adesão durante solenidade de assinatura do termo que ocorreu no Palácio Piratini.

A celebração contou com as presenças do conselheiro do CNMP e presidente da Comissão da Saúde (CES) da instituição, Jayme Martins; do governador do Estado, Eduardo Leite; da secretária da Saúde, Arita Bergmann; da secretária da Educação, Raquel Teixeira; do procurador-geral de Justiça do Estado, Alexandre Saltz; e do personagem Zé Gotinha.

De acordo com o Executivo, inicialmente o Estado irá reforçar as estratégias de aplicação da pentavalente, da tríplice viral e da vacina contra o HPV (Papilomavírus Humano), integrando atividades entre Secretaria da Saúde, da Educação, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde, Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul e Ministério Público Estadual (MPRS), além de outras instituições.

Durante o encontro, Leite reforçou a importância das estratégias de prevenção e o trabalho da eduação na criação da consciência vacinal. Segundo o governador, “o pacto trata de ações claras para incentivar a disseminação de uma cultura de prevenção. No Rio Grande do Sul, essa estratégia está muito bem estruturada, com incentivos para que os municípios promovam campanhas vacinais efetivas, usando todas as estruturas possíveis, como a educação, que é o braço do poder público mais presente na vida das comunidades”.

A solenidade também contou as presenças do desembargador do TJ/RS Ney Wiedemann; do presidente da Associação dos Juízes do RS, desembargador Cláudio Martinewski; do presidente da Federação das Associações de Municípios do RS, Luciano Ordi; e do corregedor-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Camino.

Participaram do ato de celebração, ainda, a vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde do RS, Inara Ruas; o 1º vice-presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (Cosems/RS), Cacildo Delabary; o procurador-chefe substituto do MPF/RS, Harold Hoppe; e o presidente da Associação do Ministério Público do RS, João Ricardo Santos.

Instituições gaúchas que aderiram à iniciativa 

Estado do RS; Secretaria de Saúde; Ministério Público do RS; Tribunal de Justiça do RS; Associação dos Juízes do RS; Federação das Associações de Municípios do RS; Ministério Público de Contas; Conselho Estadual de Saúde do RS; Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde do RS; Ministério Público Federal no RS; e Associação do Ministério Público do RS.

Pacto Nacional pela Consciência Vacinal   

Lançado em 30 de novembro de 2022, o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal tem como objetivo incentivar uma atuação coordenada e nacional entre o Ministério Público brasileiro, órgãos e entidades envolvidos com a saúde pública. A iniciativa surgiu da preocupação da Comissão da Saúde do CNMP com os baixos índices da cobertura vacinal no Brasil nos últimos anos.

O principal foco é a retomada de índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal em todo o território nacional, por meio da conscientização da população sobre a importância da vacinação, prevista no Plano Nacional de Imunização (PNI).

A ação também visa ao desenvolvimento de campanhas, tendo como meta a adesão da população ao programa e a conscientização da importância, da segurança e da eficácia das vacinas, bem como dos riscos atuais do retorno de doenças transmissíveis já erradicadas no Brasil.  

*Com informações e fotos de governo do Estado do Rio Grande do Sul