O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios assinou, nesta quarta-feira, 21 de fevereiro, o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da sua Comissão da Saúde. A solenidade ocorreu na sede do MPDFT, em Brasília.
O objetivo do pacto é conscientizar a população acerca da importância da imunização para a prevenção de doenças a fim de retomar os índices seguros de cobertura vacinal em todo o País.
Além do MPDFT, aderiram à ação a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o Governo do Distrito Federal (GDF). Por meio do programa, as entidades irão propor estratégias mais assertivas para retomar os índices seguros de cobertura vacinal em todo o território nacional.
Compuseram o dispositivo de honra da solenidade (foto) o presidente da Comissão da Saúde do CNMP, conselheiro Jayme de Oliveira; o procurador-geral de Justiça do DF e Territórios, Georges Seigneur; o governador do DF, Ibaneis Rocha; o presidente do TJDFT, desembargador José Macedo; o diretor-presidente da Anvisa, Antônio Torres; e o presidente da Conamp, Manoel Murrieta.
A participação do MPDFT reforça o compromisso da instituição em garantir os direitos básicos e fundamentais à população, entre eles, o acesso à saúde. “O MP tem a missão de atuar no incentivo à implementação de políticas públicas e, naturalmente, a saúde faz parte desse rol. Quando falamos da importância desse ato, não é somente para o Distrito Federal, mas para todo o País, falamos do papel do CNMP e do MP que vai além da atuação correcional, mas preventiva e de garantia da vida”, reitera o procurador-geral de Justiça do DF, Georges Seigneur.
Durante a cerimônia de assinatura, o governador Ibaneis Rocha destacou a importância do pacto para a prevenção de doenças por meio da conscientização e da disseminação de informação entre os mais vulneráveis. “A assinatura desse pacto é a oportunidade de conscientizar a população e divulgar a importância da vacinação. Aqui no DF, nós temos regiões mais carentes onde as pessoas não têm consciência disso. O pacto vem justamente com esse objetivo e é nisso que vamos trabalhar”, afirmou o chefe do Executivo.
Entre os eixos de atuação do pacto, estão o amplo diálogo institucional com os atores da saúde pública; a veiculação de informação confiável; a mobilização estratégica com foco na conscientização da sociedade sobre a importância dos imunizantes e os riscos do retorno de doenças; e as campanhas informativas que ajudam no entendimento da população sobre os benefícios e a segurança das vacinas previstas no Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
O Pacto Nacional pela Consciência Vacinal é uma ação do Conselho Nacional do Ministério Público, por iniciativa da Comissão da Saúde. A ação, lançada em 30 de novembro de 2022, tem o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da vacinação prevista no Plano Nacional de Imunização (PNI) para a prevenção de doenças, visando à retomada de índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal em todo o Brasil.
Lançado em 30 de novembro de 2022, o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal já conquistou mais de 70 adesões de órgãos e entidades. O objetivo é incentivar uma atuação coordenada e nacional entre o Ministério Público brasileiro e órgãos e entidades envolvidos com a saúde pública, em busca da consciência vacinal e da retomada de índices seguros e homogêneos de cobertura de vacinas em todo o Brasil.
Campanha de comunicação
Em 14 de março de 2023, o CNMP lançou a campanha de comunicação do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, com o objetivo de conscientizar e engajar a sociedade no enfrentamento da queda nos índices de cobertura vacinal no Brasil. Com o slogan “Cada família tem o seu cuidado. A Vacina cuida de todos”, a campanha é realizada por meio das redes sociais do CNMP, incluindo Instagram, Twitter, Facebook e YouTube.
Com fotos e informações do MPDFT