O CNMP promove a transparência e o acesso à informação para aproximar a sociedade do Ministério Público e permitir o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, garantindo informações claras, confiáveis e atualizadas.
O Portal da Transparência disponibiliza dados sobre licitações, contratos, convênios, remunerações e outros temas de interesse público. Já o Portal 360º reúne informações sobre governança e gestão, processos, projetos, estratégia, planos e monitoramento.
Destaca-se ainda, a publicação anual do Relatório Integrado de Gestão e Atividades de Gestão, instrumento de prestação de contas aos órgãos de controle externo e à sociedade.
Ferramentas como o Transparentômetro avaliam a transparência ativa dos Ministérios Públicos, analisando aspectos de usabilidade e de acessibilidade dos Portais da Transparência. Os Relatórios temáticos interativos, produzidos em ferramenta de Business Intelligence (BI), apresentam os dados institucionais de forma interativa para facilitar a análise e o compartilhamento das informações, entre os quais “O Ministério Público – um retrato” que consolida informações acerca da atuação finalística e administrativa de todos os ramos e unidades do Ministério Público.
Os atos normativos, como resoluções, portarias, recomendações, súmulas, enunciados e termos de cooperação, são publicados na página do CNMP e acessíveis a qualquer pessoa sem necessidade de cadastro.
Acesse:
Portal de Transparência do CNMP
Portal de Transparência dos Ministérios Públicos
Portal Visão 360°
Relatórios Integrado de Gestão e Atividades de Gestão
Transparentômetro
Relatórios em BI
Ministério Público - um retrato
Atos Normativos