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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-CN Nº 61, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

    Descrição

    Instaura Correição Ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado de Roraima.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 191, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020.

    Descrição

    Requisita a Promotora de Justiça FABÍOLA SUCASAS NEGRÃO COVAS, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, com prejuízo de suas atribuições no órgão de origem.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 64, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

    Descrição

    Instaura correição extraordinária nas unidades do Ministério Público do Estado do Amapá.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 65, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

    Descrição

    Instaura correição ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado do Amapá.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 66, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

    Descrição

    Instaura correição extraordinária nas unidades do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 67, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

    Descrição

    Instaura correição ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 189, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 3 de novembro de 2020, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 35, de 5 de março de 2020, publicada no Diário Eletrônico do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 326, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020

    Descrição

    Designa a Conselheira SANDRA KRIEGER GONÇALVES e os Membros Auxiliares RAFAEL MEIRA LUZ e JAIRO BISOL como gestores, titular e suplentes, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o...

  • RESOLUÇÃO N° 218, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.

    Descrição

    Dispõe sobre a contratação de aprendizes no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados, bem como sobre a possibilidade de o Ministério Público ser entidade concedente da experiência prática do aprendiz.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 190, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga a requisição da servidora MARIANA BRUXEL DE VASCONCELOS, Técnica Ministerial, do quadro do Ministério Público do Estado do Ceará, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 10 de novembro de 2020, para desempenhar suas atribuições...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 325, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 30/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica BRASAL COMBUSTÍVEIS LTDA, cujo objeto é o fornecimento de combustíveis (gasolina tipo C comum, aditivada e...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 188, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.

    Descrição

    Acrescenta um inciso XVI ao artigo 3º da Portaria CNMP-PRESI nº 159, de 2 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 5 de outubro de 2020, com a seguinte redação: “Art. 3º...

  • RECOMENDAÇÃO N° 78, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.

    Descrição

    Recomenda aos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal e Territórios a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus com relação ao ato da oitiva informal a que se refere o artigo 179 da Lei Federal nº 8.069,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 322, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 29/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica YELLOW DATA – SOLUÇÕES INTELIGENTES EM TI LTDA, cujo objeto é a contratação de serviços especializados em mailing...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 62, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020

    Descrição

    Instaura Correição Extraordinária nas unidades do Ministério Público do Estado do Tocantins localizadas nas cidades de Palmas e Araguaína.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 63, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020

    Descrição

    Instaura Correição Ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado do Tocantins.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 321, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 28/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica COPERSON SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E SEGURANÇA EIRELI, cujo objeto é fornecimento, instalação,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 187, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020.

    Descrição

    Designa ANDRÉ TEIXEIRA GURGEL, Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas do Estado do Ceará, para atuar como colaborador eventual com vínculo com a Administração Pública, no âmbito da Estratégia Nacional de Segurança...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 60, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

    Descrição

    Instaura Correição Extraordinária nas unidades do Ministério Público do Estado de Roraima localizadas nas cidades de Boa Vista e Pacaraima.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 320, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

    Descrição

    Altera os incisos do art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 98, de 11 de abril de 2019, publicada no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico do CNMP nº 68, edição de 12 de abril de 2020; e revoga a a Portaria CNMP-SG nº 188, de 18 de junho de 2020.