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Atos e Normas


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  • PORTARIA CNMP-CN Nº 61, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

    Descrição

    Instaura Correição Ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado de Roraima.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 229, DE 2 DE AGOSTO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 22/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica DFTI – COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME, cujo objeto é a contratação de empresa autorizada pelo fabricante...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 228, DE 2 DE AGOSTO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 18/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica BHS KRIPTOS – SOLUÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA, cujo objeto é o fornecimento de subscrições Tableau Creator e Tableau...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 227, DE 2 DE AGOSTO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 20/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica ATA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa autorizada pelo fabricante para...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 224, DE 2 DE AGOSTO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 27/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica TORINO INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é o fornecimento de 45 unidades de ultrabooks, com prestação de serviço de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 223, DE 2 DE AGOSTO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 34/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica TORINO INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é o fornecimento de estações de trabalho e monitores, com entrega e suporte...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 226, DE 2 DE AGOSTO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 26/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica IOS INFORMÁTICA, ORGANIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviço gerenciado de computação em...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 225, DE 2 DE AGOSTO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 27/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a prestação continuada de serviço especializado de suporte...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 222, DE 2 DE AGOSTO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 11/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica TELEFÔNICA BRASIL S.A, cujo objeto é a aquisição de licenças de produtos Microsoft, na modalidade Microsoft...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 201, DE 28 DE JULHO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 23/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A, cujo objeto é a contratação de 51 (cinquenta e uma) licenças de uso de capacitação...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 206, DE 30 DE JULHO DE 2021

    Descrição

    Designa os Membros Auxiliares Carlos Vinícius Alves Ribeiro, como gestor titular, e Fernanda Balbinot, como gestora suplente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 2021/0054, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, a Escola Superior do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 205, DE 29 DE JULHO DE 2021

    Descrição

    Designa a Servidora Maria Donária Netto Leidemer, matrícula nº 23.558, ocupante do cargo de Analista de Arquitetura, para o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Coordenador de Engenharia, código CC-3, da Secretaria de Administração,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 204, DE 29 DE JULHO DE 2021

    Descrição

    Dispensa a Servidora Fabiana Bittencourt Garcia Soares de Lima, matrícula nº 22.302, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação, código CC-1, da...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 203, DE 29 DE JULHO DE 2021

    Descrição

    Designa o Servidor Fabiano Rodrigues Alencar, matrícula nº 17.981, ocupante do cargo de Agente de Segurança Institucional, para o encargo de substituto eventual da Função de Confiança de Assessor de Segurança e Transporte, código FC-2, da Secretaria de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 202, DE 29 DE JULHO DE 2021

    Descrição

    Dispensa o Servidor Hugo Gois Cordeiro, matrícula nº 23.941, ocupante do cargo de Agente de Segurança Institucional, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Coordenador, código CC-3, da Secretaria de Administração e designa o Servidor...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 199, DE 27 DE JULHO DE 2021

    Descrição

    Dispensa a Servidora Fabiana Bittencourt Garcia Soares de Lima, matrícula nº 22.302, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do exercício da Função de Confiança de Secretária Administrativa Nível II, código FC-2, da Secretaria de Administração...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 198, DE 27 DE JULHO DE 2021

    Descrição

    Dispensa o Servidor Eduardo Abranches Mansur, matrícula nº 23.709, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do exercício da Função de Confiança de Chefe de Seção, código FC-2, da Secretaria de Administração e designa o Servidor Luís Alberto...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 197, DE 27 DE JULHO DE 2021

    Descrição

    Exonera o Servidor Fabiano Rodrigues Alencar, matrícula nº 17.981, ocupante do cargo de Agente de Segurança Institucional, do exercício do Cargo em Comissão de Coordenador, código CC-3, da Secretaria de Administração e nomeia a Servidora Fabiana...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 200, DE 27 DE JULHO DE 2021

    Descrição

    Dispõe sobre as medidas para a retomada gradual das atividades presenciais no âmbito da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, observadas as ações de prevenção contra a Covid-19.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 196, DE 27 DE JULHO DE 2021

    Descrição

    Apostila portarias para constar a alteração na situação funcional dos Servidores indicados, em razão da mudança da estrutura administrativa do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos da Portaria CNMP-PRESI nº 133, de 19 de julho de 2021, a...