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Atos e Normas
atualidade
relevância
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CNMP/RENAPSI (2022)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica que, entre si, celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração, visando à conjugação de esforços para apoiar, disseminar, fortalecer, alavancar,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 252, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
Descrição
Prorroga a requisição da Procuradora de Justiça do Estado do Maranhão RITA DE CÁSSIA MAIA BAPTISTA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 17 de dezembro de 2020, como membro colaboradora junto à Ouvidoria Nacional do Ministério Público, sem...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 8/2022 (CNMP/MJ - TRÁFICO DE PESSOAS)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o Conselho Nacional do Ministério Público, para estabelecer ações de fortalecimento da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 40, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 1/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa autorizada pelo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 42 DE 25 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Prorroga, por um ano, a partir do dia 27 de fevereiro de 2023, a cessão da servidora LÍGIA MARIA DE SOUZA LOPES REIS, Analista de Comunicação Social no CNMP, matrícula nº 22.529, para continuar a exercer o cargo comissionado de Assessora-Chefe Nível IV,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 37 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Designa a Procuradora da República JULIA ROSSI DE CARVALHO SPONCHIADO, lotada na Procuradoria da República no Amazonas, para atuar como membro colaboradora da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, pelo período de 1 (um) ano, sem prejuízo de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 35 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre Programa de Pós-graduação no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 34 DE 25 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Requisita a servidora LUCIANA MARIA DE ARAÚJO FREITAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 41 DE 25 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Revoga o inciso III do art. 3º da Portaria CNMP-SG 36 de 20 de janeiro de 2023, publicada no Caderno Administrativo de 23 de janeiro de 2023.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 31 DE 24 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO, em Missão Internacional representando o Conselho Nacional do Ministério Público, para participar da Missão Oficial de visita à Corte...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 30 DE 24 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Requisita a servidora GABRIELA BRUNELLI, ocupante do cargo de Analista de Comunicação do Social do Ministério Público da União (MPU), para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, com ônus para a origem quanto...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 29 DE 24 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Requisita a servidora GLADYS SANTOS PIMENTEL, ocupante do cargo de Analista de Comunicação do Social do Ministério Público da União (MPU), para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, com ônus para a origem...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 18 DE 24 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Designa membros do Ministério Público para atuarem como membros colaboradores da Comissão Temporária de Defesa da Democracia – CTDD.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 32 DE 24 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 131, de 13 de outubro de 2015, que regulamenta as consignações em folha de pagamento no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 39 DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Designa integrantes do Comitê de Governança da Proteção de Dados Pessoais (CGPDAP).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 28 DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Prorroga, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 24 de fevereiro de 2023, o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 45, de 24 de fevereiro de 2022, que instituiu Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar manual de boas práticas no...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 37 DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Designa integrantes do Comitê de Governança da Tecnologia da Informação (CGTI).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 27 DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Prorroga, a contar de 15 de fevereiro de 2023, a requisição da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo FABÍOLA SUCASAS NEGRÃO COVAS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como Membro Auxiliar da Unidade Nacional de Capacitação...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 23 DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a estrutura organizacional, organização interna e as atribuições das unidades administrativas do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 36 DE 20 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG N° 373, de 17 de dezembro de 2021.