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Atos e Normas


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  • PORTARIA CNMP-CN Nº 61, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

    Descrição

    Instaura Correição Ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado de Roraima.

  • PORTARIA CNMP-SG nº 364, de 1º DE DEZEMBRO DE 2020

    Descrição

    Aprova a Orientação Contábil nº 1/2020, que visa disciplinar o processo contábil de encerramento do exercício de 2020 e o processo contábil de abertura do exercício de 2021, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, constante do Anexo desta...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 226, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga a requisição do Promotor de Justiça do Estado do Acre VINÍCIUS MENANDRO EVANGELISTA DE SOUZA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 29 de outubro de 2020, como membro auxiliar junto à Ouvidoria Nacional do Ministério...

  • RECOMENDAÇÃO N° 79, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Recomenda a instituição de programas e ações sobre equidade gênero e raça no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 223, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Acresce a alínea "g" ao inciso II ao art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 97, de 19 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, de 25 de junho 2020, que designa os membros do Grupo de Trabalho de Igualdade de Gênero,...

  • PORTARIA CNMP-SG nº 361, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 32/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., cujo objeto é a prestação do serviço de disponibilidade de 1 (uma) licença da...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 358, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020

    Descrição

    Subdelega ao Secretário de Gestão de Pessoas competência para assinar o protocolo de intenções que entre si celebram os órgãos centrais de gestão de pessoas do Ministério da Economia, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do Conselho Nacional de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 221, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Requisita a Promotora de Justiça do Estado de São Paulo, CLÁUDIA FERREIRA MAC DOWELL, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaboradora junto à Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, sem prejuízo de suas atribuições no órgão de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 359, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020

    Descrição

    Designa o Servidor PAULO JÚNIOR WERLANG, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 17.942, para o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Nível III, da Assessoria de Cerimonial e Eventos, código CC-3, da...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 360, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Concede licença capacitação, nos períodos de 22/2/2021 a 12/3/2021, 5/4/2021 a 23/4/2021 e 28/6/2021 a 11/7/2021, ao Servidor MARCOS VINÍCIUS DA SILVA LOPES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.252, referente ao 1º quinquênio...

  • Proposta de Resolução 24/11/2020

    Descrição

    Dispõe sobre a fiscalização do assédio sexual pelo Ministério Público no âmbito das instituições públicas (Proposição n.º 1.01019/2020-70).   Autora: Cons. Fernanda Marinela de Sousa Santos

  • Proposta de Recomendação 24/11/2020

    Descrição

    Dispõe sobre a necessidade de aprimoramento da atuação do Ministério Público no enfrentamento da violência de gênero e da violência institucional e dá outras providências (Proposição n.º 1.01012/2020-94).   Autora: Cons. Sandra Krieger Gonçalves

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 218, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Modifica o inciso I do art. 2º da Portaria CNMP-SG nº 219, de 15 de julho de 2020, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, edição de 15 de julho de 2020. 

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 357, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 36/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, cujo objeto é o fornecimento de veículos de representação, para atender demanda de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 355, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Concede licença capacitação, nos períodos de 18/01/2021 a 12/02/2021, 15/03/2021 a 26/03/2021 e 14/06/2021 a 27/06/2021, à Servidora PÂMELA PATRICIA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.258, referente ao 1º...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 354, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Dispensa, a contar de 9 de novembro de 2020, o Servidor CLEITON AMAURY DA CRUZ DIAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 23.358, do encargo de substituto eventual do Cargo...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 353, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 33/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica NORTHWARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é o fornecimento de estações de trabalho com entrega e suporte...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 76, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

    Descrição

    Requisita a procuradora da República Cristina Nascimento de Melo como membro colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, a partir de 18 de novembro de 2020, sem dedicação exclusiva, para auxiliar nos trabalhos da Coordenadoria de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 352, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 31/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS – ABEC BRASIL, cujo objeto é a disponibilização de DOI NUMBER...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 212, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Requisita a servidora CLÁUDIA LEANDRA RABELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto à Assessoria de Cerimonial e...