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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ( TCU - 2018 )


Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas da União e o Conselho Nacional do Ministério Público para disciplinar o intercâmbio de conhecimentos, informações e bases de dados entre os participantes.


Publicação: Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 25/05/2018
 Categoria: Termos de Cooperação
 Status: Vigente
 Situacao: Não consta revogação expressa

Documentos

Nome Tipo Formato Tamanho Arquivo
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ( TCU - 2018 ) - Publicado do DOU, Seção 3, de 24/5/18. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 4 MB
1º TERMO ADITIVO, Publicado no DOU, Seção 3, de 24/05/2023 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 212 KB
TERMO DE ADESÃO DO MP-AM. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 06/08/2019. - Arquivo digitalizado com assinatura - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 1 MB
TERMO DE ADESÃO DO MP-AC. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 5/06/2018. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 982 KB
TERMO DE ADESÃO DO MP-AL. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 20/07/2018. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 997 KB
TERMO DE ADESÃO DO MP-AP. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 5/06/2018. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 2 MB
TERMO DE ADESÃO DO MP-BA. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 5/06/2018. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 2 MB
TERMO DE ADESÃO DO MP-CE. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 5/06/2018. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 2 MB
TERMO DE ADESÃO DO MPDFT. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 5/06/2018. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 2 MB
TERMO DE ADESÃO DO MPM. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 5/06/2018. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 2 MB
TERMO DE ADESÃO DO MPT. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 20/07/2018. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 960 KB
TERMO DE ADESÃO DO MP-ES. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 5/06/2018. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 1 MB
TERMO DE ADESÃO DO MP-GO. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 20/07/2018. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 979 KB
TERMO DE ADESÃO DO MP-MA. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 5/06/2018. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 2 MB
TERMO DE ADESÃO DO MP-MG. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 9/1/2018. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 1 MB
TERMO DE ADESÃO DO MP-MS. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 20/07/2018. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 991 KB
TERMO DE ADESÃO DO MP-MT. Publicado no DOU, Seção 3, de 30/08/2018 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 1 KB
TERMO DE ADESÃO DO MP-PB. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 5/06/2018. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 2 MB
TERMO DE ADESÃO DO MP-PE. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 7/02/2019. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 671 KB
TERMO DE ADESÃO DO MP-PI. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 5/06/2018. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 2 MB
TERMO DE ADESÃO DO MP-PR. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 5/06/2018. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 2 MB
TERMO DE ADESÃO DO MP-RJ. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 5/06/2018. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 2 MB
TERMO DE ADESÃO DO MP-PA. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 25/09/2018. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 1 MB
TERMO DE ADESÃO DO MP-RN. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 22/1/2018. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 1 MB
TERMO DE ADESÃO DO MP-RR. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 20/07/2018. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 1 MB
TERMO DE ADESÃO DO MP-RS. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 9/1/2018. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 933 KB
TERMO DE ADESÃO DO MP-RO. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 20/07/2018. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 993 KB
TERMO DE ADESÃO DO MP-SC. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 20/07/2018. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 995 KB
TERMO DE ADESÃO DO MP-SE. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 20/07/2018. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 1 MB
TERMO DE ADESÃO DO MP-SP. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 20/07/2018. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 993 KB
TERMO DE ADESÃO DO MP-TO. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 9/1/2018. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 1 MB

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