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A Ouvidoria Nacional do Ministério Público é um canal direto de comunicação à disposição da sociedade, para o encaminhamento de sugestões, críticas, reclamações, elogios, denúncias e pedidos de informação acerca do funcionamento e dos serviços do Ministério Público brasileiro; e também possui a missão de integrar as ouvidorias do Ministério Público de todo o País. Ela foi criada pela Resolução CNMP nº 64, de 1º de dezembro de 2010, e instituída pela Portaria CNMP-PRESI nº 82 de 19 de julho de 2011.

A Ouvidoria está instalada na sede do Conselho, seu objetivo é aperfeiçoar o atendimento ao usuário e os serviços prestados pela troca de informações entre os diversos MPs do Brasil. Os interessados podem encaminhar suas solicitações por formulário eletrônico disponível nesta página, pessoalmente ou por carta. 

 

 

Importante: Conforme o art. 35 do Regimento Interno do CNMPa Ouvidoria Nacional não processará solicitações anônimas, mas poderá resguardar a identidade do solicitante, caso haja fundada circunstância que justifique esta medida.

 

 
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
De segunda a sexta, das 12 horas às 19 horas.

CONTATO TELEFÔNICO
(61) 3366-9229 / 3315-9467

ENDEREÇO
Setor de Administração Federal Sul – SAFS, Quadra 2, Lote 3, Edifício Adail Belmonte. Brasília-DF. CEP: 70070-600

 

OUVIDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Sérgio Ricardo de Souza (Conselheiro do CNMP)

MEMBRO AUXILIAR DA OUVIDORIA NACIONAL

Pedro Ivo de Sousa (Promotor de Justiça)

EQUIPE

Pâmela Patricia Silva Souza (Coordenadora)

Luciana Mara Lemos (Servidora)

Michele Costa Martins (Estagiária)

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