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A Ouvidoria Nacional do Ministério Público é um canal direto de comunicação à disposição da sociedade, para o encaminhamento de sugestões, críticas, reclamações, elogios, denúncias e pedidos de informação acerca do funcionamento e dos serviços do Ministério Público brasileiro; e também possui a missão de integrar as ouvidorias do Ministério Público de todo o País. Ela foi criada pela Resolução CNMP nº 64, de 1º de dezembro de 2010, e instituída pela Portaria CNMP-PRESI nº 82 de 19 de julho de 2011.

A Ouvidoria está instalada na sede do Conselho, seu objetivo é aperfeiçoar o atendimento ao usuário e os serviços prestados pela troca de informações entre os diversos MPs do Brasil. Os interessados podem encaminhar suas solicitações por formulário eletrônico disponível nesta página, pessoalmente ou por carta. 

 

 

Importante: Conforme o art. 35 do Regimento Interno do CNMPa Ouvidoria Nacional não processará solicitações anônimas, mas poderá resguardar a identidade do solicitante, caso haja fundada circunstância que justifique esta medida.

 

 
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
De segunda a sexta, das 12 horas às 19 horas.

CONTATO TELEFÔNICO
(61) 3366-9229 / 3315-9467

ENDEREÇO
Setor de Administração Federal Sul – SAFS, Quadra 2, Lote 3, Edifício Adail Belmonte. Brasília-DF. CEP: 70070-600

 

OUVIDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Erick Venâncio Lima do Nascimento (Conselheiro do CNMP)

MEMBRO AUXILIAR DA OUVIDORIA NACIONAL

-- (Promotor de Justiça)

EQUIPE

Pâmela Patricia Silva Souza (Coordenadora)

Luciana Mara Lemos (Servidora)

 

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