Tomou posse nesta segunda-feira, 14 de agosto, o conselheiro Luciano Nunes Maia Freire, indicado para ocupar a vaga destinada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A cerimônia foi realizada no gabinete do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com a presença do secretário-geral do CNMP, Guilherme Raposo, e de familiares do conselheiro.

“Desejo sinceramente, na condição de representante do Poder Judiciário, contribuir para aprimorar e fortalecer o Ministério Público e, por consequência, as instituições democráticas”, afirmou Freire, que substituirá o conselheiro Sérgio Ricardo no colegiado.

O presidente do CNMP, Rodrigo Janot, disse que é uma grande responsabilidade representar o STJ na Casa, função desempenhada com louvor pelos antecessores de Freire. E ponderou: “Uma das coisas mais sábias que o Constituinte fez ao criar esses órgãos nacionais de controle foi determinar essa formação eclética. Um órgão de controle não pode ser um órgão corporativo, ele tem que ser um órgão que cumpre seu papel constitucional”, afirmou.

“Acredito que não tenhamos condição de fazer nenhuma sessão antes da minha saída”, acrescentou Janot ao concluir o ato de posse, lembrando que ainda faltam as nomeações, pela Presidência da República, de sete conselheiros já aprovados pelo Senado, sem as quais não há quórum para a realização das sessões.

Luciano Nunes Maia Freire é juiz de Direito de Entrância Final do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em Fortaleza. Já exerceu a função de juiz eleitoral em diversas zonas do interior e foi membro do grupo de auxílio jurisdicional para julgamentos de ações de improbidade administrativa instituído pelo TJ/CE. É pós-graduado em Direito Processual.

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Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).