O 5º Encontro Regional do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP) foi realizado nestas segunda e terça-feiras, 5 e 6 de novembro, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís. Promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), o evento reuniu membros e servidores do Maranhão, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte para discutir a estratégia de atuação e debater os valores e os objetivos a serem alcançados pela instituição nos próximos dez anos.

 

Na solenidade de abertura, o procurador-geral de Justiça do MP/MA, Luiz Gonzaga Martins Coelho, afirmou ser uma honra receber – na terra de Gonçalves Dias, de Ferreira Gullar e de tantos outros poetas – membros e servidores do Ministério Público de vários estados brasileiros, para discutir as novas diretrizes do Ministério Público.

 

“Tenho certeza que conseguiremos realizar a construção do planejamento estratégico, respeitando a representatividade regional e cultural do nosso país. Muito mais que o novo mapa estratégico do MP, o que estamos reforçando aqui é o perfil nacional da instituição e a necessidade de atuarmos de forma articulada para atingirmos a máxima eficácia social, sempre em favor da mais alta autoridade da República, o cidadão, como disse a ministra Carmen Lúcia”, enfatizou o chefe do MP/MA.

 

Em seguida, o presidente da CPE e conselheiro do CNMP, Sebastião Vieira Caixeta, ressaltou a sua satisfação em retornar ao Maranhão e agradeceu por todo o apoio recebido da administração superior do MP/MA para a concretização do evento. “Nós estamos aqui para buscar a construção do novo planejamento, de forma coletiva e participativa, alinhada ao momento em que vivemos, com o envolvimento de toda a instituição. O desafio é fazer este trabalho somente com a expertise de membros e servidores, apresentando indicadores e modelos de gestão e governança”, destacou o conselheiro.

 

Também compuseram a mesa de abertura do encontro o corregedor-geral do MP/MA, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; a subprocuradora-geral para Assuntos Administrativos do MP/MA, Mariléa Campos dos Santos Costa; a ouvidora do MP/MA e presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público, Rita de Cassia Maia Baptista; o diretor da Escola Superior do Ministério Público, Márcio Thadeu Silva Marques; e o vice-procurador chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, Maurel Mamede Selares.

 

 

Como forma de ressaltar a importância do planejamento para o trabalho da instituição, a promotora de Justiça Sandra Soares Pontes apresentou o projeto “O Dinheiro do Fundef é da Educação”, contemplado em primeiro lugar na categoria Combate à Corrupção pelo Prêmio CNMP 2018.

 

Em sua exposição, Sandra Pontes discorreu sobre a origem do projeto, o trabalho em conjunto com outras instituições, os objetivos, as fases, os resultados alcançados e as lições aprendidas. “O nosso objetivo foi prevenir danos causados pela corrupção e assegurar a correta aplicação dos recursos do Fundef, além da implementação de uma educação de qualidade a todos os maranhenses”.

 

Logo após, a promotora de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso do Sul Ana Lara Camargo de Castro e o procurador do Trabalho Carlos Eduardo Andrade discorreram sobre os detalhes do Planejamento Estratégico Nacional, elencando metodologia, objetivos fundamentais, indicadores, entre outros aspectos.

 

O secretário de gestão estratégica do Conselho Nacional do Ministério Público, Weskley Rodrigues dos Santos, e a analista de gestão estratégica do CNMP, Jaqueline Barbosa Pinto Silva, explicaram o formato dos encontros regionais e apresentaram o projeto de elaboração do PEN-MP 2020-2029, que contou com a participação da sociedade, por meio de uma pesquisa on-line.

 

O assessor da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, Rogério Carneiro Paes, deu início aos trabalhos do encontro, com dinâmicas de grupo.

 

 

O evento no Maranhão é o quinto de oito encontros programados até o fim do ano para ouvir o Ministério Público de norte a sul do País. A ideia é construir coletivamente o Planejamento Estratégico Nacional, com garantia de representatividade regional e observância às diversidades culturais do Brasil.

 

 

O projeto de elaboração do PEN-MP 2020-2029 foi aprovado pelo Plenário do CNMP no dia 10 de abril deste ano. Para ouvir a sociedade, foi realizada uma pesquisa entre os dias 8 de maio e 8 de junho deste ano. Quase dez mil pessoas responderam ao questionário on-line, que tinha como objetivo identificar as prioridades do Ministério Público para os próximos dez anos.

 

Os resultados da pesquisa e as contribuições recebidas dos membros do MP durante os oito Encontros Regionais serão compilados e subsidiarão a elaboração do novo Mapa Estratégico Nacional do Ministério Público, assim como a visão, os valores e os objetivos da instituição para o período.

 

 

Na abertura, o presidente da CPE e conselheiro do CNMP, Sebastião Vieira Caixeta, entregou ao procurador-geral de Justiça do MP/MA, Luiz Gonzaga Martins Coelho, uma placa de agradecimento. O chefe do MP/MA, por sua vez, retribuiu com presentes regionais.

 

O evento contou, ainda, com a apresentação cultural do grupo Lamparina, que apresentou músicas e danças baseadas na cultura popular maranhense.

Com informações e fotos: CCOM – MP/MA