O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, profere a palestra magna de abertura do “Seminário 30 anos da Constituição Federal”, promovido pela Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público (Calj/CNMP). Na ocasião, Toffoli irá falar sobre Justiça, pacificação social e desenvolvimento. O seminário será realizado no dia 21 de novembro, na sede da instituição, em Brasília, das 8h30 às 18h10.A abertura será feita pela presidente do CNMP, Raquel Dodge, pelo ministro dos direitos humanos e presidente da Calj, Gustavo Rocha, e pela secretária-geral do CNMP, Adriana Zawada.
O evento é dirigido a membros e servidores do Ministério Público, ministros, magistrados, juristas, advogados e estudantes. As inscrições estão abertas até o dia 20 de novembro e podem ser feitas pelo sistema de inscrição de eventos do Conselho.
Anualmente, a Calj realiza um evento jurídico alinhado com suas atribuições. A edição deste ano será dedicada aos 30 anos da Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988. O seminário será realizado por meio de palestras e de painéis nos quais serão abordados temas da Constituição e da atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário.
Os assuntos serão debatidos por membros do Ministério Público e da magistratura, além de professores e advogados públicos e privados. Os temas previstos são: 30 anos do novo Poder Judiciário no Brasil: balanços e perspectivas; direitos políticos, direito eleitoral e presidencialismo: balanço e futuro; controle da administração pública; e 30 anos da Constituição Federal e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Entre outras autoridades, confirmaram presença os ministros do STJ Marcelo Navarro e Reynaldo Soares e o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcísio Vieira.
Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones (61) 3366-9287/9198.
A imprensa poderá cobrir o seminário. Para isso, os profissionais devem fazer o credenciamento a partir das 8 horas, na recepção do CNMP.
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